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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 58.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 27 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
CORREGEDORIA-REGIONAL
ATO Nº 139/2025
A CORREGEDORIA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista a necessidade do serviço,
resolve:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ FLÁVIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FONSECA DE
OLIVEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras
designações, responder pela citada Vara, no período de 24/04 a 13/05/2025, em razão de férias da MM.
Juíza Federal Dra. MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
CARVALHO, CORREGEDOR REGIONAL FEDERAL, em 27/03/2025, às 10:45, conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4989103 e o código CRC 9B66C492.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7405-0 13/70
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 58.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 27 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
CORREGEDORIA-REGIONAL
ATO Nº 139/2025
A CORREGEDORIA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista a necessidade do serviço,
resolve:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ FLÁVIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FONSECA DE
OLIVEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras
designações, responder pela citada Vara, no período de 24/04 a 13/05/2025, em razão de férias da MM.
Juíza Federal Dra. MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
CARVALHO, CORREGEDOR REGIONAL FEDERAL, em 27/03/2025, às 10:45, conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4989103 e o código CRC 9B66C492.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7405-0 13/70