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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Presidência
Portaria
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PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 44/2025
Institui o Grupo Executivo
Regional das Comissões
Permanentes de
Acessibilidade e Inclusão
(CPAI’s) da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituir o Grupo Executivo Regional, composto por membros indicados pelas Presidências das
Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão (CPAI’s) da 5ª Região, com as seguintes
atribuições:
I - Elaborar o Plano de Ação anual para aprovação das respectivas Comissões Permanentes de
Acessibilidade e Inclusão (CPAI’s);
II - Monitorar a implementação do Plano de Ação anual.
Art. 2º O Grupo Executivo Regional será composto pelos seguintes membros:
a) Isaura Ângela Rodrigues Aragão - TRF5 - Coordenadora
b) Anaxímenes Isaque Menezes de Souza - SJPE
c) Clarissa Gomes de Sousa - SJPB
d) Cybelle Lúcia da Costa Lemos- SJRN
e) Giselle Rolemberg de Macedo Maciel - SJAL
f) José Marcos Santos Silva - SJSE
g) Rebeca Evelyn Pereira de Araújo - TRF5
h) Tatiana Toraci Gois - TRF5
i) Valfrido Viana Furtado - SJCE
Parágrafo único.O grupo a que se refere o caput do art. 2º poderá solicitar a participação de outros
membros interessados.
Art. 3º O Grupo Executivo Regional deverá apresentar relatório anual acerca das ações desenvolvidas
para a promoção da acessibilidade e inclusão nos órgãos da Justiça Federal da 5ª Região.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 1/52
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Presidência
Portaria
YPE html>
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 44/2025
Institui o Grupo Executivo
Regional das Comissões
Permanentes de
Acessibilidade e Inclusão
(CPAI’s) da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituir o Grupo Executivo Regional, composto por membros indicados pelas Presidências das
Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão (CPAI’s) da 5ª Região, com as seguintes
atribuições:
I - Elaborar o Plano de Ação anual para aprovação das respectivas Comissões Permanentes de
Acessibilidade e Inclusão (CPAI’s);
II - Monitorar a implementação do Plano de Ação anual.
Art. 2º O Grupo Executivo Regional será composto pelos seguintes membros:
a) Isaura Ângela Rodrigues Aragão - TRF5 - Coordenadora
b) Anaxímenes Isaque Menezes de Souza - SJPE
c) Clarissa Gomes de Sousa - SJPB
d) Cybelle Lúcia da Costa Lemos- SJRN
e) Giselle Rolemberg de Macedo Maciel - SJAL
f) José Marcos Santos Silva - SJSE
g) Rebeca Evelyn Pereira de Araújo - TRF5
h) Tatiana Toraci Gois - TRF5
i) Valfrido Viana Furtado - SJCE
Parágrafo único.O grupo a que se refere o caput do art. 2º poderá solicitar a participação de outros
membros interessados.
Art. 3º O Grupo Executivo Regional deverá apresentar relatório anual acerca das ações desenvolvidas
para a promoção da acessibilidade e inclusão nos órgãos da Justiça Federal da 5ª Região.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 1/52