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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 143.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 1 Agosto 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
CORREGEDORIA-REGIONAL
ATO Nº 448/2025
A CORREGEDORIA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista a necessidade do serviço,
resolve:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE
OL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição
e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a
31/08/2025, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA, a
serviço do Superior Tribunal de Justiça, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE
CABRAL DE LUCENA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO RESENDE MARTINS, CORREGEDOR
REGIONAL FEDERAL, em 31/07/2025, às 18:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5280502 e o código CRC C9DABB51.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9855-3 5/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 143.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 1 Agosto 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
CORREGEDORIA-REGIONAL
ATO Nº 448/2025
A CORREGEDORIA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista a necessidade do serviço,
resolve:
DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE
OL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVEIRA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição
e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a
31/08/2025, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA, a
serviço do Superior Tribunal de Justiça, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE
CABRAL DE LUCENA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO RESENDE MARTINS, CORREGEDOR
REGIONAL FEDERAL, em 31/07/2025, às 18:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5280502 e o código CRC C9DABB51.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9855-3 5/41