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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 39.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 25 Fevereiro 2025
Partes: JOANA CAROLINA LINS PEREIRA (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, referendou a decisão, nos
termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE
MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
Encerrou-se a sessão às 14h52min.
Documento assinado eletronicamente por ONALDO MANGUEIRA DE MELO, DIRETOR(A),
em 12/02/2025, às 22:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/02/2025, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4892554 e o código CRC 50D70A9E.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6605-8 19/22
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 39.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 25 Fevereiro 2025
Partes: JOANA CAROLINA LINS PEREIRA (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, referendou a decisão, nos
termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE
MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE
DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
Encerrou-se a sessão às 14h52min.
Documento assinado eletronicamente por ONALDO MANGUEIRA DE MELO, DIRETOR(A),
em 12/02/2025, às 22:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/02/2025, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6605-8 19/22