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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 60.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 31 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
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PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 99/2025
Atualiza a composição da Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça
Federal da 5ª Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Ato da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência nº 11/2023 que criou a Comissão de
Conflitos Fundiários no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região,
RESOLVE:
Art.1º. A Comissão de Conflitos Fundiários da 5ª Região, a partir de 31/03/2025,
passará a ter a seguinte composição:
I - Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, que funcionará como Presidente;
II - Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO;
III - Desembargador Federal LEONARDO RESENDE MARTINS;
IV - Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da Seção Judiciária de Alagoas;
V - Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da Seção Judiciária do Ceará;
VI - Juiz Federal FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da Seção Judiciária da Paraíba;
VII - Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da Seção Judiciária de Pernambuco;
VIII - Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, da Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte;
IX - Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da Seção Judiciária de Sergipe;
X - RICARDO CAVALCANTI DIAS, servidor da Seção Judiciária de Alagoas;
XI - AGUINALDO BEZERRA DAMASCENO, servidor da Seção Judiciária do Ceará;
XII - MARCOS ANTONIO SOARES MACHADO, servidor da Seção Judiciária da Paraíba;
XIII - GISELE SIQUEIRA DA SILVA, servidora da Seção Judiciária de Pernambuco;
XIV - MAÍSA DE OLIVEIRA MEIRA, servidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;
XV - LUÍS ABELARDO MOTA FONTES, servidor da Seção Judiciária de Sergipe.
Art.2º Revogar, a partir de 31/03/2025, a Portaria nº 427/2023-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 31/03/2025, às 19:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5001663 e o código CRC 4B8769C6.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7585-5 58/78
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 60.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 31 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
YPE html>
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 99/2025
Atualiza a composição da Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça
Federal da 5ª Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Ato da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência nº 11/2023 que criou a Comissão de
Conflitos Fundiários no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região,
RESOLVE:
Art.1º. A Comissão de Conflitos Fundiários da 5ª Região, a partir de 31/03/2025,
passará a ter a seguinte composição:
I - Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, que funcionará como Presidente;
II - Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO;
III - Desembargador Federal LEONARDO RESENDE MARTINS;
IV - Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da Seção Judiciária de Alagoas;
V - Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da Seção Judiciária do Ceará;
VI - Juiz Federal FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da Seção Judiciária da Paraíba;
VII - Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da Seção Judiciária de Pernambuco;
VIII - Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, da Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte;
IX - Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da Seção Judiciária de Sergipe;
X - RICARDO CAVALCANTI DIAS, servidor da Seção Judiciária de Alagoas;
XI - AGUINALDO BEZERRA DAMASCENO, servidor da Seção Judiciária do Ceará;
XII - MARCOS ANTONIO SOARES MACHADO, servidor da Seção Judiciária da Paraíba;
XIII - GISELE SIQUEIRA DA SILVA, servidora da Seção Judiciária de Pernambuco;
XIV - MAÍSA DE OLIVEIRA MEIRA, servidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;
XV - LUÍS ABELARDO MOTA FONTES, servidor da Seção Judiciária de Sergipe.
Art.2º Revogar, a partir de 31/03/2025, a Portaria nº 427/2023-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 31/03/2025, às 19:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5001663 e o código CRC 4B8769C6.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7585-5 58/78