0101500-05.2019.5.01.0483

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 107
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
- EDSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR FABRÍCIO GONÇALVES
- ESTADO DE MINAS GERAIS Ministro Relator
- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
- TBI SEGURANÇA EIRELI Processo Nº RR-0101500-05.2019.5.01.0483
- UNIÃO (PGU) Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Kátia Magalhães Arruda
Declaro-me suspeito para atuar no julgamento deste processo, por Recorrente PETRÓLEO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS
motivo de foro íntimo, conforme artigos 145, § 1º, do CPC e 319,
Advogado Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS
caput, do Regimento Interno do TST.
BASTOS(OAB: 168037-A/RJ)
À Secretaria, para as providências cabíveis, atendidas as
Recorrido MARCUS SANTANA DE ASSIS
formalidades legais.
Advogado Dr. GABRIEL GOMES JUNGER
Publique-se. LUMBRERAS(OAB: 167338-A/RJ)
Brasília, 22 de novembro de 2024. Advogado Dr. GUILHERME BASTOS NUNES
BATISTA(OAB: 104517-A/RJ)
Advogado Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 106449-A/RJ)
FABRÍCIO GONÇALVES
Advogado Dr. YURI RAFHAEL DE CARVALHO
Ministro Relator BARBOSA(OAB: 195880-A/RJ)
Advogada Dra. ANA CAROLINA ROCHA DE
SOUZA(OAB: 226117-A/RJ)
Processo Nº AIRR-0000907-18.2022.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico Recorrido RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
Relator Min. Antônio Fabrício de Matos Advogado Dr. CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
Gonçalves SILVA(OAB: 61143-A/RJ)
Agravante TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. FABIO RIVELLI(OAB: 297608-
A/SP) - MARCUS SANTANA DE ASSIS
Agravado MILLENA LARISSA LIMA SILVA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado Dr. KELVENNY ABRANTES DA - RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
SILVA(OAB: 23919/PB)
Advogado Dr. RUBENS YAGO MORAIS
TAVARES ALEXANDRINO(OAB: Mediante a petição de n.º 645069/2024-1, a parte reclamante requer
23759-A/PB) a intimação das reclamadas para que se manifestem acerca do
Agravado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. interesse de conciliar.
Advogado Dr. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA Determino, pois, a intimação sucessiva da(s) parte(s) para:
NETO(OAB: 23599-A/CE)
1 - As partes reclamadas informarem, no prazo de 10 (dez) dias
Agravado OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) úteis, se há interesse em conciliar ou se há proposta de acordo a
Advogado Dr. PAULO ANTÔNIO MAIA E ser apresentada;
SILVA(OAB: 7854/PB) 2 - Ato contínuo, em havendo manifestação positiva, a parte
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO reclamante se manifestar, no prazo de 10 (dez) úteis dias, se aceita
MACIEL(OAB: 513/DF)
eventual proposta de acordo apresentada ou se apresenta eventual
Advogado Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE
OLIVEIRA(OAB: 12200/DF) contraproposta.
Advogado Dr. MAELIA PEREIRA BRAGANTE Em caso de petição de acordo apresentada pelas partes, os(as)
FILGUEIRAS(OAB: 1305-A/PE) procuradores(as) signatários(as) da petição deverão possuir,
Agravado CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO expressamente, poderes para transigir e dar quitação.
JUDICIAL)
As partes deverão ainda indicar o valor líquido do acordo, o prazo e
Advogado Dr. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE) a forma de pagamento, além dos dados bancários, bem como
especificar as verbas e os recolhimentos fiscais e previdenciários
Intimado(s)/Citado(s): incidentes.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Após, voltem-me conclusos os autos.
- CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Publique-se.
- MILLENA LARISSA LIMA SILVA Brasília, 13 de dezembro de 2024.
- OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Ante a homologação do acordo parcial entre MILLENA LARISSA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
LIMA SILVA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., determino o Ministra Relatora
envio dos autos à Secretaria da Sexta Turma para excluir o
agravado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. do polo passivo da Processo Nº Ag-RRAg-0001372-28.2014.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico
ação.
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
Após, volte-me concluso.
Embargante VALDEVINO JOSE DOS SANTOS
Publique-se.
Advogado Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
Brasília, 22 de novembro de 2024.
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342