requer a concessão da tutela de urgência para deferir o pedido de desocupação

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
215759/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP)
Processo 0003335-32.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1002103-51.2013.8.26.0278) (processo principal 1002103-
51.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cheque - V.M. Rodrigues Combustíveis - Renato Nascimento Sales MEI
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 05 (cinco) dias. - ADV: EWERSON SANTOS
MARTINS (OAB 259538/SP), EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP), RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
Processo 0003617-07.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1007671-67.2021.8.26.0278) (processo principal 1007671-
67.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - D.f. Machado Serviços Administrativos - Hugo
Aparecido da Silva dos Anjos e outro - Manifeste-se a parte contrária, em 05 dias, sobre os petição/certidão/documentos juntados
às fls. retro. Int. - ADV: DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), JOSIVALDO IZAIAS AFONSO DA SILVA (OAB 485478/
SP), JOSIVALDO IZAIAS AFONSO DA SILVA (OAB 485478/SP)
Processo 0003621-44.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 0006373-43.2010.8.26.0278) (processo principal 0006373-
43.2010.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Cristiane Santos
Cipriano de Souza - - Maria Aparecida Ribeiro da Silva - Fica(m), o(s) executado(s), por intermédio de seu(s) advogado(s),
INTIMADO(S) acerca do bloqueio/penhora e transferência de valores no Sisbajud (fls. 282/292) para manifestação/impugnação
no prazo legal. - ADV: MANGOMERY SALMENTON CORONEL (OAB 83731/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES
(OAB 104616/SP), MANGOMERY SALMENTON CORONEL (OAB 83731/SP)
Processo 0003828-43.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1006823-51.2019.8.26.0278) (processo principal 1006823-
51.2019.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Telma do Nascimento Antonio - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Fica(m), o(s) executado(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), INTIMADO(S) acerca
do bloqueio/penhora e transferência de valores no Sisbajud (fls. 65/67) para manifestação/impugnação no prazo legal. - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0003957-48.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1004591-03.2018.8.26.0278) (processo principal 1004591-
03.2018.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - Imobiliaria Parque Residencial Scaffidi Ltda. -
Alessandro de Faria Cunha - - Viviane dos Santos Maria da Cunha - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de
prosseguimento, mormente acerca da certidão cartorária a seguir transcrita: Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para
apresentação de defesa/embargos/impugnação, considerando a citação/intimação de p. retro. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS
TAVARES (OAB 94814/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB
204903/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP)
Processo 0004405-94.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1001068-22.2014.8.26.0278) (processo principal 1001068-
22.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - FAMAZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - Ciência à parte interessada acerca
do desbloqueio de valores no Sisbajud (fls. 151/155), conforme determinado às fls. 147. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB
130580/SP)
Processo 0007889-40.2006.8.26.0278 (278.01.2006.007889) - Depósito - Depósito - Unifisa Administradora Nacional de
Consorcios Ltda - Everton Ricardo de Souza - Intimar a parte interessada acerca do ofício expedido, devendo comprovar nos
autos o respectivo envio/protocolo, devidamente instruído, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/
SP), GABRIELA FERES BRANCO (OAB 159205/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0011813-54.2009.8.26.0278 (278.01.2009.011813) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - Mario Luiz Moreno - -
Espólio de Marcos da Silva e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, mormente acerca
da certidão cartorária a seguir transcrita: Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para apresentação de defesa/embargos/
impugnação, considerando a citação/intimação de p. retro. - ADV: MARINHO MENDES (OAB 64319/SP), FABIO DE OLIVEIRA
PROENCA (OAB 151819/SP)
Processo 1000313-90.2017.8.26.0278 - Notificação - Inadimplemento - Espólio de Sergio Salles - Jaelson Vanderlei e outro
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELA ROLIM ABREU
E SILVA (OAB 378212/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1000580-81.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Vistos. 1) O Município autor requer a concessão da tutela de urgência para deferir o pedido de desocupação
e demolição das construções, bem como para que os réus e demais ocupantes cessem qualquer ato de loteamento, construção
ou ampliação de edificação. Segundo consta no Procedimento Administrativo que instruiu os autos, em 2021 residiam cerca de
200 famílias no local, há aproximadamente sete anos. Considerando o tempo de moradia, a imediata demolição e desocupação
das construções poderia acarretar diversos prejuízos aos ocupantes. Ademais, a medida demanda melhor análise da questão.
Assim, concedo parcialmente a tutela, para que os réus e demais ocupantes do local cessem qualquer ato de loteamento,
construção ou ampliação de edificação, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês em que comprovadamente se
constatar o descumprimento. 2) O processo foi distribuído no fluxo cível desta Vara. Assim, encaminhem-se os autos ao cartório
distribuidor para correção, devendo ser distribuído no fluxo da Fazenda Pública. 3) Com o retorno dos autos, citem-se os réus e
os ocupantes da área, via mandado, devendo o sr. Oficial de Justiça individualizar e qualificar os ocupantes do local. Intime-se.
- ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP)
Processo 1001056-56.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Antonio Pereira da Silva Pontes - Hobby Comercio e Industria de Trailers Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 276948/SP), MIRIAN
DOS SANTOS MANGULI (OAB 114681/SP)
Processo 1001398-33.2025.8.26.0278 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Dar ciência à parte autora acerca da expedição do mandado, o qual
permanecerá em poder do Sr. Oficial de Justiça por até 30 (trinta) dias, aguardando que a referida parte providencie meios
para cumprimento da diligência. Nota do Cartório: Eventuais informações necessárias para cumprimento e diligência junto ao(a)
oficial de justiça poderá a parte interessada entrar em contato com a central de mandados por meio do telefone (11) 2711-1238
e e-mail: itaquasadm@tjsp.jus.br. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1001634-29.2018.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Humberto Loureiro - 1)
Manifeste-se, o(a) exequente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio negativo de valores no Sisbajud
(fls. 170/171), bem como o resultado da pesquisa de bens no Renajud, com a respectiva inserção de restrição veicular de
transferência (fls. 172/238). 2) Informar, a parte autora, qual tipo de pesquisa pretende no Infojud, visto que o último exercício
disponível para o tipo DIPJ/PJ Simples é o de 2016. - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP)
Processo 1002235-74.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Nos termos do Provimento CSM 2.684/2023, a parte requerente deverá recolher as custas referentes à publicação de Edital de
Citação / Intimação no importe de R$ 476,70 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos- sendo 1589 caracteres com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º