Processo ativo
0025170-75.2017.5.24.0004
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Identificação
Nº Processo: 0025170-75.2017.5.24.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. EVERSON WO *** Dr. EVERSON WOLFF SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Superior do Trabalho 85
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ED-AIRR-0025170-75.2017.5.24.0004
Complemento Processo Eletrônico - FACILITY BH EIRELI
Relator Min. Alexandre de Souza Agra - GERALDO ENIVALDO MARTINS
Belmonte - INOVA SERVIÇOS LTDA.
Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE - IPIRANGA MULTISERVIÇOS LTDA. E OUTRA
PESQUISA AGROPECUÁRIA
- TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA.
Advogado Dr. EVERSON WOLFF SILVA(OAB:
15639-B/MS)
Agravad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o MARCOS AMARAL DE MATOS Vistos.
Advogado Dr. LUCIANO SOUZA RIOS(OAB: A matéria jurídica versada no presente recurso guarda identidade
17330-A/MS) com o Tema nº 1.232 do repertório de repercussão geral do
Supremo Tribunal Federal - "Possibilidade de inclusão no polo
Intimado(s)/Citado(s):
passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA integrante de grupo econômico que não participou do processo de
- MARCOS AMARAL DE MATOS conhecimento" (leading case RE 1.387.795, Relator Ministro Dias
Toffoli), com determinação de suspensão nacional, nos termos do
Vistos. art. 1.035, § 5º, do CPC.
2.Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet. Assim, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo,
73361/2022-3. devendo os autos permanecer na Secretaria da Terceira Turma até
3. A reclamada requer a desistência do item 1 dos embargos de que sobrevenha solução definitiva sobre a matéria pela Suprema
declaração de fls. 970-981. Corte.
4. Homologo, com fulcro no art. 998 do CPC/2015, a desistência Após, voltem-me conclusos os autos.
conforme requerida. Publique-se.
5.Ademais, tendo em vista a subsistência do item 2, que diz respeito Brasília, 17 de dezembro de 2024.
à omissão em relação à apreciação da petição de fls. 815/817, torno
sem efeito o despacho de fl. 984 e determino à Secretaria da
Terceira Turma para que proceda à reautuação comretorno à fase Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
de Embargos de Declaração. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Publique-se. Ministro Relator
Brasília, 17 de dezembro de 2024. Edital
Publicação de Intimação para Manifestação acerca
de Agravos Internos
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e
Ministro Relator em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, art 266, do RITST e da
IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para se manifestar,
Processo Nº AIRR-0011697-90.2017.5.03.0138 em 8 (oito) dias, sobre o recurso de Agravo Interno interposto.
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº Ag-RRAg-1000674-88.2022.5.02.0072
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
Relator Min. Lelio Bentes Corrêa
Agravante e Agravado INOVA SERVIÇOS LTDA.
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado Dr. RÔMULO DE GOUVÊA(OAB:
40760/MG) Advogado DR. NICOLAU FERREIRA
OLIVIERI(OAB: 309212-A/SP)
Advogado Dr. RENAN PIMENTA DE
GOUVÊA(OAB: 137377-A/MG) AGRAVADO(S) MARCO ANTONIO MARTINS DE
MELO
Advogado Dr. DANIEL PIMENTA DE
GOUVÊA(OAB: 142610-A/MG) Advogado DR. VLADIMIR RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 139812-A/SP)
Advogado Dr. GIUSEPPE ANGELI NETO(OAB:
160819-A/MG) Advogado DR. RENATO RUA DE
ALMEIDA(OAB: 29241/SP)
Agravante e Agravado FACILITY BH EIRELI
Advogado DR. MARCUS TOMAZ DE
Advogada Dra. BRUNA OLIVEIRA AQUINO(OAB: 23474-A/SP)
BARBOSA(OAB: 107421/MG)
Agravante e Agravado IPIRANGA MULTISERVIÇOS LTDA. E
OUTRA Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. BRUNA OLIVEIRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BARBOSA(OAB: 107421/MG)
- MARCO ANTONIO MARTINS DE MELO
Agravado GERALDO ENIVALDO MARTINS
Advogado Dr. FREDERICO POLTRONIERI
ANDRADE CRUZ(OAB: 150601-A/MG) Brasília, 21 de janeiro de 2025
Agravado TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA. ELIANE LUZIA BISINOTTO
Advogada Dra. BRUNA OLIVEIRA Secretária da 3ª Turma
BARBOSA(OAB: 107421/MG)
Advogado Dr. LUÍS PAULO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 163536/MG) Secretaria da Sétima Turma
Advogado Dr. NATHALIA MACHADO DE
Despacho
ALMEIDA(OAB: 219882-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224223
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ED-AIRR-0025170-75.2017.5.24.0004
Complemento Processo Eletrônico - FACILITY BH EIRELI
Relator Min. Alexandre de Souza Agra - GERALDO ENIVALDO MARTINS
Belmonte - INOVA SERVIÇOS LTDA.
Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE - IPIRANGA MULTISERVIÇOS LTDA. E OUTRA
PESQUISA AGROPECUÁRIA
- TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA.
Advogado Dr. EVERSON WOLFF SILVA(OAB:
15639-B/MS)
Agravad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o MARCOS AMARAL DE MATOS Vistos.
Advogado Dr. LUCIANO SOUZA RIOS(OAB: A matéria jurídica versada no presente recurso guarda identidade
17330-A/MS) com o Tema nº 1.232 do repertório de repercussão geral do
Supremo Tribunal Federal - "Possibilidade de inclusão no polo
Intimado(s)/Citado(s):
passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA integrante de grupo econômico que não participou do processo de
- MARCOS AMARAL DE MATOS conhecimento" (leading case RE 1.387.795, Relator Ministro Dias
Toffoli), com determinação de suspensão nacional, nos termos do
Vistos. art. 1.035, § 5º, do CPC.
2.Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet. Assim, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo,
73361/2022-3. devendo os autos permanecer na Secretaria da Terceira Turma até
3. A reclamada requer a desistência do item 1 dos embargos de que sobrevenha solução definitiva sobre a matéria pela Suprema
declaração de fls. 970-981. Corte.
4. Homologo, com fulcro no art. 998 do CPC/2015, a desistência Após, voltem-me conclusos os autos.
conforme requerida. Publique-se.
5.Ademais, tendo em vista a subsistência do item 2, que diz respeito Brasília, 17 de dezembro de 2024.
à omissão em relação à apreciação da petição de fls. 815/817, torno
sem efeito o despacho de fl. 984 e determino à Secretaria da
Terceira Turma para que proceda à reautuação comretorno à fase Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
de Embargos de Declaração. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Publique-se. Ministro Relator
Brasília, 17 de dezembro de 2024. Edital
Publicação de Intimação para Manifestação acerca
de Agravos Internos
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e
Ministro Relator em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, art 266, do RITST e da
IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para se manifestar,
Processo Nº AIRR-0011697-90.2017.5.03.0138 em 8 (oito) dias, sobre o recurso de Agravo Interno interposto.
Complemento Processo Eletrônico Processo Nº Ag-RRAg-1000674-88.2022.5.02.0072
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
Relator Min. Lelio Bentes Corrêa
Agravante e Agravado INOVA SERVIÇOS LTDA.
AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado Dr. RÔMULO DE GOUVÊA(OAB:
40760/MG) Advogado DR. NICOLAU FERREIRA
OLIVIERI(OAB: 309212-A/SP)
Advogado Dr. RENAN PIMENTA DE
GOUVÊA(OAB: 137377-A/MG) AGRAVADO(S) MARCO ANTONIO MARTINS DE
MELO
Advogado Dr. DANIEL PIMENTA DE
GOUVÊA(OAB: 142610-A/MG) Advogado DR. VLADIMIR RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 139812-A/SP)
Advogado Dr. GIUSEPPE ANGELI NETO(OAB:
160819-A/MG) Advogado DR. RENATO RUA DE
ALMEIDA(OAB: 29241/SP)
Agravante e Agravado FACILITY BH EIRELI
Advogado DR. MARCUS TOMAZ DE
Advogada Dra. BRUNA OLIVEIRA AQUINO(OAB: 23474-A/SP)
BARBOSA(OAB: 107421/MG)
Agravante e Agravado IPIRANGA MULTISERVIÇOS LTDA. E
OUTRA Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. BRUNA OLIVEIRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BARBOSA(OAB: 107421/MG)
- MARCO ANTONIO MARTINS DE MELO
Agravado GERALDO ENIVALDO MARTINS
Advogado Dr. FREDERICO POLTRONIERI
ANDRADE CRUZ(OAB: 150601-A/MG) Brasília, 21 de janeiro de 2025
Agravado TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA. ELIANE LUZIA BISINOTTO
Advogada Dra. BRUNA OLIVEIRA Secretária da 3ª Turma
BARBOSA(OAB: 107421/MG)
Advogado Dr. LUÍS PAULO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 163536/MG) Secretaria da Sétima Turma
Advogado Dr. NATHALIA MACHADO DE
Despacho
ALMEIDA(OAB: 219882-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224223