0010496-60.2020.5.03.0008

4146/2025 Tribunal Superior do Trabalho 98
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Recorrente CTEEP - COMPANHIA DE
Junte-se. TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA
Nos termos do art. 998 do CPC/2015, HOMOLOGO a
Advogado Dr. ALFREDO ZUCCA NETO(OAB:
154694/SP)
desistência do Agravo de Instrumento interposto pela autora.
Recorrido OSWALDO MIADAIRA E OUTROS
Baixem os autos à origem.
Advogado Dr. FERNANDO ROBERTO GOMES
BERALDO(OAB: 60713-A/SP)
Publique-se.
Advogada Dra. FERNAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A OLIVEIRA
Brasília, 20 de dezembro de 2024. LAPA(OAB: 261334-A/SP)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Intimado(s)/Citado(s):
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
Ministro Relator ELETRICA PAULISTA
- OSWALDO MIADAIRA E OUTROS
Processo Nº AIRR-0010496-60.2020.5.03.0008
Complemento Processo Eletrônico DE EXPEDIENTE
Agravante(s) WALTER JOSE GONCALVES DE
ALMEIDA ISA ENERGIA BRASIL S.A. interpôs agravo regimental nos
Advogado MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E presentes autos e apresentou documentação comprovando ser a
QUEIROZ(OAB: 190106-A/MG)
nova denominação da CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO
Agravado(s) BANCO BRADESCO S.A.
DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA (TST-Pet-707006/2024-5).
Advogado HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG) Assim, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Ato
Agravado(s) BANCO DO BRASIL S.A. GVP nº 14, de 22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023,
Advogado RICARDO LOPES GODOY(OAB: publicado no DEJT de 26/09/2023, ao Secretário de Processamento
77167-A/MG) de Recursos Extraordinários, determino a reautuação dos autos
Agravado(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para que passe a constar, como reclamada, a empresa ISA
Advogada GABRIELA CARR(OAB: 281551-A/SP) ENERGIA BRASIL S.A..
Agravado(s) ESQUADRA - TRANSPORTE DE Publique-se.
VALORES & SEGURANÇA LTDA.
Brasília, 20 de janeiro de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- BANCO DO BRASIL S.A.
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
- ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA
LTDA. Substituto
- WALTER JOSE GONCALVES DE ALMEIDA
Processo Nº EDCiv-ARR-0001382-83.2017.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico
CMB/eao
Relator Min. Luiz José Dezena da Silva
Ante o acordo firmado entre Walter José Gonçalves de Recorrente ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Almeida e Banco Santander (Brasil) S.A., determino o retorno dos
Procurador Dr. Ricardo George Furtado de
Mendonça e Menezes
autos à origem para as providências pertinentes.
Recorrido INTERBRASIL - REPRESENTAÇÃO E
Após, tendo em vista que o acordo abrange apenas uma das SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
Advogado Dr. JOSÉ LOPES DA SILVA
empresas reclamadas, voltem os autos a este Tribunal Superior
NETO(OAB: 5979/RN)
para prosseguir o feito. Recorrido SANDRA FERNANDES FARIAS
Advogado Dr. MÁRIO SÉRGIO DE MEDEIROS
Publique-se.
COSTA(OAB: 4881-A/RN)
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Intimado(s)/Citado(s):
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CLÁUDIO BRANDÃO
- INTERBRASIL - REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÃO DE
Ministro Relator OBRA LTDA.
- SANDRA FERNANDES FARIAS
Secretaria de Processamento de Recursos DE EXPEDIENTE
Extraordinários
Despacho
O Reclamante requer a expedição de certidão de objeto e pé (TST-
Pet-8184/2025-0).
Processo Nº Ag-AIRR-0001279-31.2013.5.02.0019
Nos termos do art. 1º, inciso III, do Ato GVP Nº 14, de 22/09/2023,
Complemento Processo Eletrônico
divulgado no DEJT de 25/09/2023, considerado publicado em
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
26/09/2023, determino a extração da certidão conforme requerida,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224223