REQUERENTE

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CAROLINA CRUZ DE LIMA (OAB 499876/SP)
Processo 1501559-06.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALESSANDRO ROBERTO
FERNANDES - - RUTINEIA DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente, em seus
regulares efeitos, pelo réu A. R. F., fl. 257. Retornem os autos à parte recorrente para que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresente as razões de apelação, no
prazo de 8 dias. Com as razões, fica desde já determinada a abertura de vista à parte contrária para oferta de contrarrazões.
Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MATHEUS GABRIEL
PONGELUPPI MINHOLI (OAB 454348/SP), LUIZ RAMOS NETTO (OAB 447181/SP)
Processo 1501961-87.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1501447-37.2024.8.26.0024) - Pedido de Prisão Preventiva
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S.M. - Vistos. Ante a informação de fl. 175, aguarde-se por mais 90 dias o julgamento
final do processo principal, de nº 1501447-37.2024.8.26.0024. Intime-se. - ADV: MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/
SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP)
Processo 1503196-26.2023.8.26.0024 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - JEAN PIETRO FRANCISCO SILVA DE
PAULA - Vistos. Ciente da manifestação ministerial de fl. 295. Atenda, a serventia, o quanto solicitado pelo Ministério Público,
com posterior abertura de vista ao Parquet. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2025
Processo 0000642-27.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1001944-16.2021.8.26.0024) (processo principal 1001944-
16.2021.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Vanderlei Targino da Silva -
Construtora Aterpa S/A - Ante o pagamento do débito pelo executado acima, manifeste-se o exequente em prosseguimento,
informando se satisfaz o valor exequendo. - ADV: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), LILIAN
PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2025
Processo 1001180-25.2024.8.26.0024 - Guarda de Família - Guarda - I.S.S. - A.K.F.S. - Fica intimado o(a) patrono(a) do
requerente a promover a distribuição da carta precatória expedida à fl. 558 vez que cartas precatórias com destino ao Estado de
Minas Gerais não são distribuídas via malote, tornando assim todo o procedimento demasiadamente moroso pelas vias judiciais,
após comprovar a distribuição da deprecata por peticionamento eletrônico. - ADV: MARIANA SILVA PROENÇA (OAB 349398/
SP), ASHIRA MORAIS DE SOUSA (OAB 27620/MA)
Processo 1008312-36.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Sergio Cassiano - “Vistos. 1. Considerando a ausência injustificada de Banco Pan S/A à audiência de conciliação, em que pese
a advertência já realizada em decisão anterior sobre o art. 334, § 8º, do CPC, aplico multa por ato atentatório à dignidade da
Justiça em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 77, § 2º, do CPC. Expeça-se carta AR, como diligência do juízo, para
intimar referida parte ao pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 77, § 3º, do CPC). 1.1. Já ofertada contestação,
manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação de fato impeditivo,
modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, a apresentação de preliminares (art. 337, CPC) e/ou a apresentação
de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). 2. Sem prejuízo, diga especificamente se pretende a produção de alguma
outra prova, justificando a pertinência da providência requerida em relação aos pontos de controvérsia, ou se concorda com o
julgamento do feito de forma antecipada. 3. Determino que a parte requerida manifeste-se, também em 15 dias, sobre as provas
que pretende produzir, ainda que para ratificar eventual prova específica já requerida em sua defesa, e com alerta de que
poderá haver julgamento antecipado e preclusão1 se não houver manifestação. 4. Advirto que requerimentos genéricos, sem o
devido apontamento do que se pretende com a prova em relação ao processo poderão ser desconsiderados, com julgamento
do processo no estado em que se encontra” . Aguarde-se no prazo por 15 dias. Andradina, 17 de março de 2025. Pedro Luiz
Fernandes Nery Rafael Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: MARCELO BORTOLETO DEL RIO (OAB 413261/SP)
Processo 1008312-36.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Sergio Cassiano - Vistos. 1. Considerando a ausência injustificada de Banco Pan S/A à audiência de conciliação, em que pese
a advertência já realizada em decisão anterior sobre o art. 334, § 8º, do CPC, aplico multa por ato atentatório à dignidade da
Justiça em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 77, § 2º, do CPC. Expeça-se carta AR, como diligência do juízo, para
intimar referida parte ao pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 77, § 3º, do CPC). 1.1. Já ofertada contestação,
manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação de fato impeditivo,
modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, a apresentação de preliminares (art. 337, CPC) e/ou a apresentação
de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). 2. Sem prejuízo, diga especificamente se pretende a produção de alguma
outra prova, justificando a pertinência da providência requerida em relação aos pontos de controvérsia, ou se concorda com o
julgamento do feito de forma antecipada. 3. Determino que a parte requerida manifeste-se, também em 15 dias, sobre as provas
que pretende produzir, ainda que para ratificar eventual prova específica já requerida em sua defesa, e com alerta de que
poderá haver julgamento antecipado e preclusão1 se não houver manifestação. 4. Advirto que requerimentos genéricos, sem o
devido apontamento do que se pretende com a prova em relação ao processo poderão ser desconsiderados, com julgamento
do processo no estado em que se encontra. Aguarde-se no prazo por 15 dias. Andradina, 17 de março de 2025. Pedro Luiz
Fernandes Nery Rafael Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: MARCELO BORTOLETO DEL RIO (OAB 413261/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2025
Processo 1007145-81.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Camargo de Souza Ltda
- Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado REQUERENTE
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o
Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º