Processo ativo

Requerente: AWARA MERI BARROS DIAS DA SILVA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 95/2024 – CIA 07...

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Texto Completo do Processo
Requerente: AWARA MERI BARROS DIAS DA SILVA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 95/2024 – CIA 0730118-
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) 89.2024.8.11.0002
Lotação: SOLICITANTE: Comarca de Várzea Grande
Destino: De Barra do Garças(MT) a Torixoréu(MT) SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 284/2024, para realizar estudo CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
Psicossocial, na data de 13/12/2024 até o município de até o município de CONCLUSÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Torixoréu/MT, percurso de 110/Km sem pernoite no município. conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Período: 13/12/2024 a 13/12/2024 alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 977/2024/ATJLe
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
Assistente Social Credenciada AWARA MERI BARROS DIAS DA SILVA, constante do andamento n. 17, os quais foram classificados como
matrícula 48031, em deslocamento no dia 13/12/2024, para o município de antieconômicos, devendo ser os equipamentos destinados ao Programa
Torixoréu-MT, num percurso de 110Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Que o
realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n. Departamento de Material e Patrimônio - TJMT observe os procedimentos
1003111-43.2024.811.0004, em trâmite na 2ª Vara Criminal, conforme ofício n. estabelecidos no item 2.1.5 do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Por
284/2024, de 02/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da fim, após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os
Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao comprovantes da doação e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da
Funajuris, para as providências necessárias. destinação dos bens. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2024. Assinado
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do

Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.
ESTADO DE MATO GROSSO
-assinado digitalmente-
PODER JUDICIÁRIO
Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 93/2024 – CIA 0741868-
88.2024.8.11.0099
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/12/2024 - ID: 0761274- SOLICITANTE: Comarca de Cotriguaçu
77.2024.8.11.0105 SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Requerente: EMILI CAMPOS CASSIMIRO CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA) CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Lotação: conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Destino: De Colniza(MT) a Guariba(MT) alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 974/2024/ATJL e
Período: 13/12/2024 a 14/12/2024 autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
Despacho: Defiro o pagamento de 1,00 diária(s) em conformidade com o (andamento n. 54), os quais foram classificados como antieconômicos,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à devendo a Diretoria do Foro da Comarca de Cotriguaçu providenciar a
Psicóloga Credenciada EMILI CAMPOS CASSIMIRO, matrícula 52642, em elaboração e publicação do respectivo Edital de credenciamento para as
deslocamento nos dias 13/12 a 14/12/2024, para o Distrito do Guariba, num entidades interessadas, em consonância com o artigo 30, inciso VII, da
percurso de 300 Km (ida e volta) da comarca de Colniza/MT, a fim de mencionada portaria. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser
proceder ao cumprimento da pauta de visita, para acompanhamento e estudo acostados aos autos os comprovantes de recebimento das doações pelas
psicossocial, referente aos autos n° 1002054-75.2024.811.0105 - Pedido de entidades beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de
Medida de Proteção; autos n. 1002254-82.2024.811.0105 - Guarda de Família; Cotriguaçu. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
autos n. 1001134-04.2024.811.0105 - Pedido de Medida de Proteção e autos necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2024. Assinado
n. 1002242-68.2024.811.0105 - Infância e Juventude, conforme ofício n. digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
72/2024-DF, de 02/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Guilherme Leite Tribunal de Justiça.
Roriz - Juiz Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Colniza. Ao Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.
Funajuris, para as providências necessárias. -assinado digitalmente-
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Coordenadoria Administrativa
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 100/2024 – CIA 0747479-
81.2024.8.11.0047
Departamento Administrativo SOLICITANTE: Comarca de Jauru
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
Extrato
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 92/2024 – CIA 0733527-
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 976/2024/ATJL e
70.2024.8.11.0100
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
SOLICITANTE:Comarca de Brasnorte
(andamento n. 29) e Informação n. 280/2024-COMPIBI/TJ, os quais foram
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
classificados como antieconômicos, devendo a Diretoria do Foro da Comarca
CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
de Jauru providenciar a elaboração e publicação do respectivo Edital de
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
credenciamento para as entidades interessadas, em consonância com o
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Determino que, antes da
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
realização dos procedimentos da doação, seja colhida a assinatura do
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 982/2024/ATJLe
servidor Sinar Alves de Brito, nomeado membro da COMPIBI/Comarca, por
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
meio da Portaria nº 28/2023-DF, de 06/07/2023, ou seja apresentado o motivo
constante do andamento n. 13, os quais foram classificados como
justificador para a falta de assinatura. Por fim, após as devidas formalidades,
antieconômicos, devendo ser os equipamentos destinados ao Programa
deverão ser acostados aos autos os comprovantes de recebimento das
RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Por fim,
doações pelas entidades beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da
após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os
Comarca de Jauru. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
comprovantes da doação e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da
necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2024. Assinado
destinação dos bens. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2024. Assinado

digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.

-assinado digitalmente-
Cuiabá, 10 de dezembro de 2024.
Ivone Regina Marca
-assinado digitalmente-
Diretora do Departamento Administrativo
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 105/2024 – CIA 0749385-
63.2024.8.11.0029
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 14
Cadastrado em: 14/08/2025 23:28
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