requerer o cumprimento do julgado em incidente próprio. Oportunamente,

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1016118-26.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Farias Menezes - - Rosangela Maria da
Costa Menezes - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 377: Verifica-se que o banco já levantou os depósitos exi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentes nos
autos. Em 15 dias, apresente o banco réu o saldo devedor e proceda à adequação do contrato nos termos da r. Sentença (fls.
154, quinto parágrafo). No silêncio, caberá ao autor requerer o cumprimento do julgado em incidente próprio. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO FARIAS MENEZES (OAB 255720/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP), EDUARDO FARIAS MENEZES (OAB 255720/SP)
Processo 1016148-22.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Andrey Paul Nepomuceno - Amil
Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 233/245: Intime-se a parte apelada, por publicação, para apresentar as
contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), SIDNEY ALVES
SODRE (OAB 147364/SP)
Processo 1017311-37.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Wanderley Silveira de Oliveira - RRV Comércio de Veículos Eireli - Vistos. Fls. 101/103 . Rejeito os Embargos de Declaração
opostos vez que não observo omissão, obscuridade ou contradição. A obscuridade ou contradição previstas no artigo 1022, I
do CPC referem-se às proposições do próprio julgado e não aos elementos apurados dos autos, o que é matéria de convicção.
Quanto à omissão, o Juiz não é obrigado a apreciar todas as alegações da parte. Basta que haja fundamentação condizente
entre os fatos trazidos à Juízo e a norma legal. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO (OAB 83548/SP), MARCELO
MORI (OAB 225968/SP)
Processo 1017358-45.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Fls. 129. Defiro as pesquisas de endereços do sócio Rogério Santos da Silva, CPF: 448.577.958-09, via Sisbajud,
Renajud e Infojud. Diante do recolhimento das custas para utilização dos sistemas (fls. 130/131) proceda-se a serventia às
pesquisas, disponibilizando-as para consulta. Com a resposta, informe a parte exequente os endereços inéditos em que requer
as diligências e recolha as despesas pertinentes. Após, cite-se a executada na pessoa de seu sócio Rogério Santos da Silva,
nos termos de fls. 48/49. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1017885-94.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Andressa Ferreira de Campos
Moleiro - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda (GRPQA Ltda) - Vistos. Arquivem-se definitivamente os presentes autos. Int. -
ADV: ANDRESSA FERREIRA DE CAMPOS MOLEIRO (OAB 326128/SP), ANA CLAUDIA CONSANI DE MORAES (OAB 162130/
SP), FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/
SP), RICARDO DA COSTA ALVES (OAB 102800/RJ)
Processo 1018521-26.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1009687-34.2024.8.26.0554) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lowy Administradora de Imóveis - Edifício Cruzeiro do Sul - Vistos.
Fls. 466/467. Acolho os embargos de declaração em razão da contradição na sentença de fls. 455/456. Assim, reconhecida a
inexigibilidade dos valores, corrijo o dispositivo da sentença para constar o que segue: Em razão da sucumbência, condeno
a parte embargada no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor cuja inexigibilidade restou
reconhecida e condeno a parte embargante no pagamento de 10% de honorários advocatícios sobre a diferença entre o valor
pleiteado na inicial e aquele reconhecidamente exigível, ambos atualizados. Cada parte deverá arcar com suas próprias custas
e despesas processuais. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS (OAB 109690/SP), VANDERLEY SANTOS DA
COSTA (OAB 217805/SP)
Processo 1018658-13.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eliane Hernandes -
Antonio Augusto Patriota - - Edmara Lima Patriota - Vistos. Fls. 253: conforme decisão proferida no Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 2256317- 05.2020.8.26.0000, do Tema 44 do E. TJSP, estão suspensas as
apreciações dos pedidos da utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens como meio de assegurar o cumprimento
de decisão judicial. No mais, a pesquisa de informações sociais é realizada através do sistema Prevjud, cabendo à parte
exequente o recolhimento da taxa pertinente. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP),
RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP), DANIEL SZPERMAN (OAB 221600/SP)
Processo 1022004-64.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denilson Caceres
Duran - Banco XP S.A. e outros - Vistos, Promova o autor o andamento do processo, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do CPC. Primeiramente publique-se. Decorrido o prazo sem manifestação, reitere-
se a intimação pela via postal, com AR, no endereço indicado na inicial. Int. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB
250611/SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
Processo 1022080-40.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Roque Hudson Arrais - Vistos. Fls. 335/338: torne-se sem efeito a petição porque estranha aos autos. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1022122-40.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thaís Menezes de
Andrade Honorato - Avallon Blindagens Especiais Ltda - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. Em igual prazo e na hipótese
de remanescerem pontos controvertidos ainda não provados, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir,
justificando a relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como
anuência ao julgamento antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, deverão
apresentar, objetivamente, os termos das respectivas propostas com valores e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV:
GUSTAVO MENEZES DE ANDRADE (OAB 73053/DF), MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP)
Processo 1022608-25.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Educandário Santo Antonio S/c Ltda -
Vistos, Intimado para recolher as custas processuais e as despesas postais, a parte autora quedou-se inerte (fls. 86). Cancele-
se a distribuição do presente feito. Providencie a Serventia o necessário junto ao Cartório Distribuidor. Int. - ADV: SILVANA
APARECIDA LUQUE (OAB 225117/SP)
Processo 1022986-59.2016.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Adclor Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Me - - Marcelo Aparecido Rodrigues - NOTA DO CARTÓRIO: Para
expedição do mandado de levantamento providencie a juntada do formulário devidamente preenchido.- - ADV: CRISTINA DOS
SANTOS PANSA MATIAS (OAB 338124/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/
SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), CRISTINA DOS SANTOS PANSA MATIAS
(OAB 338124/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º