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Nº Processo: 1009414-73.2022.8.26.0506
Ação: Ltda. - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do
Partes e Advogados
Autor: requerer *** requerer o que de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
- Vistos. 1. Fls. 19: HOMOLOGO a desistência ao prosseguimento do feito. 2. JULGO EXTINTO este processo de ação de
Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas, por força do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 3. Transitada
em julgado, recolhidas as custas, se houver, a cargo do polo ativo, arquive-se com baixa no sistema. P.I.C. - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DV: MAYARA
FERNANDA BELFORT SOARES DA SILVA (OAB 498704/SP)
Processo 1009414-73.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Orpheu
Paraventi Sobrinho - Para o prosseguimento do feito na forma requerida, primeiro providencie parte credora o recolhimento das
CUSTAS destinadas ao cumprimento do(s) ato(s), observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo
no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Prazo: 10 dias. ( X ) da taxa para
a realização do quanto requerido, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, em cada sistema
solicitado, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/
SP)
Processo 1009529-27.2004.8.26.0506 (2261/2004) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo
Francisco Esposto - Maria Magnolia Melo Junqueira Eloy - - Espólio de Aziz Jorge Eloy e outro - Vistos. Páginas 1283/1284:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, confirme requerido, findo o qual deverá o autor requerer o que de
direito, à consecução do feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB
103858/SP), CLAUDIA M.L. ARRUDA (OAB 63991/MG), JOSE EDSON NATARIO ALFAIX (OAB 51018/MG), ROBERTO GALVAO
FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP), SALVADOR ZEFERINO DEL LAMA
(OAB 19345/SP), ANA CLAUDIA BERTO GALDIANO (OAB 217572/SP)
Processo 1009566-19.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bess
- Comércio de Tecidos Ltda Epp - Manifeste-se a parte interessada acerca do retorno do (s) AR (s) juntado (s) aos autos sem o
devido cumprimento. - ADV: MARCELA CÂNDIDO CORRÊA (OAB 290622/SP), TATIANA NOGUEIRA MILAZZOTTO BIGHETI
(OAB 289966/SP)
Processo 1010738-64.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marina Silva dos
Santos - Vistos. Página 78: defiro; oficie-se ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte - RCPJBH, requisitando-
se cópia do contrato social da empresa requerida, acima mencionada. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da lei, servindo esta decisão de ofício, devendo ser providenciado o envio pela Serventia, observando-se a gratuidade de
justiça que faz jua a parte. Com a resposta, ouça-se o polo ativo. Prov. e int. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI
(OAB 358895/SP)
Processo 1010762-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diva Clara Dias
Vieira - Too Seguros S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15
dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento,
inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V,
NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova
oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária
de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação
(inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão
saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB
358895/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1011569-59.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcol Industria, Comercio, Importacao
e Exportacao Ltda. - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do
bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios
encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA
STANCO (OAB 162867/SP)
Processo 1011829-63.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Luis
do Amaral - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão do E. TJSP, manifestando-se a parte vencedora quanto ao
prosseguimento do processo. 2. Na hipótese de eventual cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a
sua execução através de peticionamento eletrônico (mediante requerimento de cumprimento de sentença a ser cadastrado
como incidente processual apartado, conforme art. 3º, através de petição intermediária - sem necessidade de distribuição por
dependência), prevista no Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 e Comunicado CG 1789/2017, publicado em
08/08/2017, a ser instruído apenas com o demonstrativo de débito atualizado em se tratando de processo principal tramitando
de forma digital (e quando se tratar de execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processuais a teor do
Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nºs. 2018/43027 e 2018/50622, publicado no DJE em 13/02/2019). 3. Aguarde-se o
peticionamento eletrônico da execução de sentença em 30 (trinta) dias e, após, remetam-se estes autos de conhecimento ao
arquivo de forma definitiva (código 61615) conforme Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES
(OAB 412548/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012712-68.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOTORANTIM S.A. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. -
ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1012894-59.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spe
Vitta Residencial 11 Ltda - Lilian Costa dos Santos - Providencie a Serventia a liberação nos autos do detalhamento da pesquisa
realizada junto ao Sisbajud, com urgência. Após, tornem conclusos igualmente urgente para análise e homologação do acordo
realizada entre as partes (págs. 154/159). Prov. e int. - ADV: BRYAN TOMÉ TROPIANI (OAB 445917/SP), WESLEY CESAR
REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP)
Processo 1013081-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Gilson
Simonetti - Manifeste-se a parte interessada acerca do retorno do (s) AR (s) juntado (s) aos autos sem o devido cumprimento. -
ADV: EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR (OAB 30713/PR)
Processo 1014109-02.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yuri Moraes Padilha Me (Marmoraria
Dubai) - Manifeste-se parte credora acerca do depósito realizado pela parte devedora, a título de pagamento do valor devido,
informando inclusive se satisfeita a obrigação, no prazo de 10 dias. Para o caso de eventual pedido de levantamento, deverá a
mesma juntar aos autos o respectivo formulário MLE. Após conclusos. - ADV: THAIS PEREIRA POLO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 43334/SP)
Processo 1014380-74.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rio Branco Sucatas Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Vistos. 1. Fls. 19: HOMOLOGO a desistência ao prosseguimento do feito. 2. JULGO EXTINTO este processo de ação de
Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas, por força do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 3. Transitada
em julgado, recolhidas as custas, se houver, a cargo do polo ativo, arquive-se com baixa no sistema. P.I.C. - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DV: MAYARA
FERNANDA BELFORT SOARES DA SILVA (OAB 498704/SP)
Processo 1009414-73.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Orpheu
Paraventi Sobrinho - Para o prosseguimento do feito na forma requerida, primeiro providencie parte credora o recolhimento das
CUSTAS destinadas ao cumprimento do(s) ato(s), observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo
no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Prazo: 10 dias. ( X ) da taxa para
a realização do quanto requerido, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, em cada sistema
solicitado, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/
SP)
Processo 1009529-27.2004.8.26.0506 (2261/2004) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo
Francisco Esposto - Maria Magnolia Melo Junqueira Eloy - - Espólio de Aziz Jorge Eloy e outro - Vistos. Páginas 1283/1284:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, confirme requerido, findo o qual deverá o autor requerer o que de
direito, à consecução do feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB
103858/SP), CLAUDIA M.L. ARRUDA (OAB 63991/MG), JOSE EDSON NATARIO ALFAIX (OAB 51018/MG), ROBERTO GALVAO
FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP), SALVADOR ZEFERINO DEL LAMA
(OAB 19345/SP), ANA CLAUDIA BERTO GALDIANO (OAB 217572/SP)
Processo 1009566-19.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bess
- Comércio de Tecidos Ltda Epp - Manifeste-se a parte interessada acerca do retorno do (s) AR (s) juntado (s) aos autos sem o
devido cumprimento. - ADV: MARCELA CÂNDIDO CORRÊA (OAB 290622/SP), TATIANA NOGUEIRA MILAZZOTTO BIGHETI
(OAB 289966/SP)
Processo 1010738-64.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marina Silva dos
Santos - Vistos. Página 78: defiro; oficie-se ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte - RCPJBH, requisitando-
se cópia do contrato social da empresa requerida, acima mencionada. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da lei, servindo esta decisão de ofício, devendo ser providenciado o envio pela Serventia, observando-se a gratuidade de
justiça que faz jua a parte. Com a resposta, ouça-se o polo ativo. Prov. e int. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI
(OAB 358895/SP)
Processo 1010762-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diva Clara Dias
Vieira - Too Seguros S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15
dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento,
inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V,
NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova
oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária
de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação
(inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão
saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB
358895/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1011569-59.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcol Industria, Comercio, Importacao
e Exportacao Ltda. - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do
bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios
encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA
STANCO (OAB 162867/SP)
Processo 1011829-63.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Luis
do Amaral - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão do E. TJSP, manifestando-se a parte vencedora quanto ao
prosseguimento do processo. 2. Na hipótese de eventual cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a
sua execução através de peticionamento eletrônico (mediante requerimento de cumprimento de sentença a ser cadastrado
como incidente processual apartado, conforme art. 3º, através de petição intermediária - sem necessidade de distribuição por
dependência), prevista no Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 e Comunicado CG 1789/2017, publicado em
08/08/2017, a ser instruído apenas com o demonstrativo de débito atualizado em se tratando de processo principal tramitando
de forma digital (e quando se tratar de execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processuais a teor do
Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nºs. 2018/43027 e 2018/50622, publicado no DJE em 13/02/2019). 3. Aguarde-se o
peticionamento eletrônico da execução de sentença em 30 (trinta) dias e, após, remetam-se estes autos de conhecimento ao
arquivo de forma definitiva (código 61615) conforme Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES
(OAB 412548/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012712-68.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOTORANTIM S.A. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. -
ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1012894-59.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spe
Vitta Residencial 11 Ltda - Lilian Costa dos Santos - Providencie a Serventia a liberação nos autos do detalhamento da pesquisa
realizada junto ao Sisbajud, com urgência. Após, tornem conclusos igualmente urgente para análise e homologação do acordo
realizada entre as partes (págs. 154/159). Prov. e int. - ADV: BRYAN TOMÉ TROPIANI (OAB 445917/SP), WESLEY CESAR
REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP)
Processo 1013081-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Gilson
Simonetti - Manifeste-se a parte interessada acerca do retorno do (s) AR (s) juntado (s) aos autos sem o devido cumprimento. -
ADV: EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR (OAB 30713/PR)
Processo 1014109-02.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yuri Moraes Padilha Me (Marmoraria
Dubai) - Manifeste-se parte credora acerca do depósito realizado pela parte devedora, a título de pagamento do valor devido,
informando inclusive se satisfeita a obrigação, no prazo de 10 dias. Para o caso de eventual pedido de levantamento, deverá a
mesma juntar aos autos o respectivo formulário MLE. Após conclusos. - ADV: THAIS PEREIRA POLO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 43334/SP)
Processo 1014380-74.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rio Branco Sucatas Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º