Processo ativo
requerer o que de direito, à consecução do feito, independentemente de nova intimação.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1035549-30.2019.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Ação: de Ensino de Ribeirao Preto - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas,
Partes e Advogados
Autor: requerer o que de direito, à consecução do *** requerer o que de direito, à consecução do feito, independentemente de nova intimação.
Advogados e OAB
Advogado: deverá informar o número *** deverá informar o número da guia DARE no ato do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP)
Processo 1035549-30.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - P.H.M.F. - - M.C.M.N.F. - S.F.S.S.S.E.
- Vistos. Fls. 1251/1252: Defiro. Providencie a serventia a substituição do polo passivo para HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
S.A. Após, cumpra-se o determinado no r. despacho fls. 1084. Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-se. - ADV: RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP), ANDRE
MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP)
Processo 1036786-26.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.S.J. - U.R.P.C.T.M.
- Manifeste-se a o polo passivo acerca da contraproposta de acordo juntada aos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: MARIELA
APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP)
Processo 1037072-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Reinaldo Ribeiro de Lima
- Banco BMG S.A. - 1) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na
realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado
em que se encontra. 2) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o
rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo
de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a
fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem
na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o
caso. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), JORGE HAROLDO DAHER (OAB 299654/SP)
Processo 1039378-48.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tatiane Rosa dos Santos
- Banco Agibank S.a - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte ré ao
recolhimento das despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Despesas postais de citação, no
valor total de R$ 71,78 (guia FEDTJ - cóg. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do
peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento:
https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB
371699/SP), LUHAN MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB 365775/SP)
Processo 1042876-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paola Santana Sanchez
Miquelino - 1) Ante agendamento da perícia informado nos autos, intimem-se as partes por seus representantes legais
constituídos nos autos, via DJE, bem como parte autora ou o atual ocupante do bem, ou ainda o INSS (quando o caso), também
pessoalmente ou pelo Portal, expedindo-se o necessário ao cumprimento da ordem. 2) Deverão as partes ainda observarem
o solicitado pelo (a) Sr. (Sra) Perito (a), para o devido cumprimento. 3) Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para a fila “ag.
Laudo”. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG)
Processo 1045286-18.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas Henrique Carvalho - 1) Ante
agendamento da perícia informado nos autos, intimem-se as partes por seus representantes legais constituídos nos autos, via
DJE, bem como parte autora ou o atual ocupante do bem, ou ainda o INSS (quando o caso), também pessoalmente ou pelo
Portal, expedindo-se o necessário ao cumprimento da ordem. 2) Deverão as partes ainda observarem o solicitado pelo (a) Sr.
(Sra) Perito (a), para o devido cumprimento. 3) Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para a fila “ag. Laudo”. - ADV: MURILO
PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 1046316-35.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mychel Trevisan
de Souza - J.y. Zahr - Me - Vistos. Juntada de e-mail institucional do E. TJSP com cópia de V. Acórdão: ciência às partes,
manifestando-se o polo exequente. Int. - ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), OCTAVIO AUGUSTO
PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN (OAB 145570/SP)
Processo 1067806-35.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Alves de Sousa - Banco
Daycoval S.A. - 1) Contestação juntada aos autos e documentos que a instruíram: à réplica, no prazo de 15 dias. 2)
Oportunamente, encaminhem-se os autos à conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita
feito pelo contestante, se o caso. - ADV: MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA (OAB 19013/DF), IVAN DE SOUZA MERCÊDO
MOREIRA (OAB 457621/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2025
Processo 0001840-16.2022.8.26.0506 (processo principal 0029892-42.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Posse
- Espolio de Joao D alexandro - Manaina Jacomini Rocatti - Vistos. Fl. 377: defiro o sobrestamento do feito, porém pelo prazo
de 30 dias, findo o qual deverá o autor requerer o que de direito, à consecução do feito, independentemente de nova intimação.
No silêncio, intime-se-o pessoalmente, bem como seu patrono pela imprensa para, em prazo de 05 dias, dar andamento ao feito,
sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB 161110/SP), IVAN PINTO DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 240608/SP), LEANDRO JOSE CASSARO (OAB 247181/SP)
Processo 0005789-15.2003.8.26.0506 (352/2003) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - M.C.T. -
Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas,
retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 232992/SP), LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB 280033/SP)
Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e
Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Marighetti Me - - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Nao Padronizados America Multicarteira - - Santos Portapila e outros - Armando Cicillini - - Maria Helena Miguel
Cicillini - - Banco do Brasil S/A - Wilian de Araujo Hernandez - Zefiros I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos,
encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s)
comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo
: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais
- Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta
judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP)
Processo 1035549-30.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - P.H.M.F. - - M.C.M.N.F. - S.F.S.S.S.E.
- Vistos. Fls. 1251/1252: Defiro. Providencie a serventia a substituição do polo passivo para HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
S.A. Após, cumpra-se o determinado no r. despacho fls. 1084. Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-se. - ADV: RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP), ANDRE
MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP)
Processo 1036786-26.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.S.J. - U.R.P.C.T.M.
- Manifeste-se a o polo passivo acerca da contraproposta de acordo juntada aos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: MARIELA
APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP)
Processo 1037072-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Reinaldo Ribeiro de Lima
- Banco BMG S.A. - 1) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na
realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado
em que se encontra. 2) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o
rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo
de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a
fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem
na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o
caso. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), JORGE HAROLDO DAHER (OAB 299654/SP)
Processo 1039378-48.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tatiane Rosa dos Santos
- Banco Agibank S.a - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte ré ao
recolhimento das despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Despesas postais de citação, no
valor total de R$ 71,78 (guia FEDTJ - cóg. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do
peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento:
https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB
371699/SP), LUHAN MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB 365775/SP)
Processo 1042876-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paola Santana Sanchez
Miquelino - 1) Ante agendamento da perícia informado nos autos, intimem-se as partes por seus representantes legais
constituídos nos autos, via DJE, bem como parte autora ou o atual ocupante do bem, ou ainda o INSS (quando o caso), também
pessoalmente ou pelo Portal, expedindo-se o necessário ao cumprimento da ordem. 2) Deverão as partes ainda observarem
o solicitado pelo (a) Sr. (Sra) Perito (a), para o devido cumprimento. 3) Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para a fila “ag.
Laudo”. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG)
Processo 1045286-18.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas Henrique Carvalho - 1) Ante
agendamento da perícia informado nos autos, intimem-se as partes por seus representantes legais constituídos nos autos, via
DJE, bem como parte autora ou o atual ocupante do bem, ou ainda o INSS (quando o caso), também pessoalmente ou pelo
Portal, expedindo-se o necessário ao cumprimento da ordem. 2) Deverão as partes ainda observarem o solicitado pelo (a) Sr.
(Sra) Perito (a), para o devido cumprimento. 3) Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para a fila “ag. Laudo”. - ADV: MURILO
PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 1046316-35.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mychel Trevisan
de Souza - J.y. Zahr - Me - Vistos. Juntada de e-mail institucional do E. TJSP com cópia de V. Acórdão: ciência às partes,
manifestando-se o polo exequente. Int. - ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), OCTAVIO AUGUSTO
PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN (OAB 145570/SP)
Processo 1067806-35.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Alves de Sousa - Banco
Daycoval S.A. - 1) Contestação juntada aos autos e documentos que a instruíram: à réplica, no prazo de 15 dias. 2)
Oportunamente, encaminhem-se os autos à conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita
feito pelo contestante, se o caso. - ADV: MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA (OAB 19013/DF), IVAN DE SOUZA MERCÊDO
MOREIRA (OAB 457621/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2025
Processo 0001840-16.2022.8.26.0506 (processo principal 0029892-42.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Posse
- Espolio de Joao D alexandro - Manaina Jacomini Rocatti - Vistos. Fl. 377: defiro o sobrestamento do feito, porém pelo prazo
de 30 dias, findo o qual deverá o autor requerer o que de direito, à consecução do feito, independentemente de nova intimação.
No silêncio, intime-se-o pessoalmente, bem como seu patrono pela imprensa para, em prazo de 05 dias, dar andamento ao feito,
sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB 161110/SP), IVAN PINTO DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 240608/SP), LEANDRO JOSE CASSARO (OAB 247181/SP)
Processo 0005789-15.2003.8.26.0506 (352/2003) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - M.C.T. -
Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas,
retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 232992/SP), LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB 280033/SP)
Processo 0007791-94.1999.8.26.0506 (335/1999) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - COZAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Cozac Imoveis e
Incorporacoes Ltda - Viviane Cristina Medeiros dos Santos - - Waldemar Marighetti Me - - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Nao Padronizados America Multicarteira - - Santos Portapila e outros - Armando Cicillini - - Maria Helena Miguel
Cicillini - - Banco do Brasil S/A - Wilian de Araujo Hernandez - Zefiros I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados (Cedente) Vanderlei Wilson Szauter) - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos,
encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s)
comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo
: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais
- Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta
judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º