requererá o necessário à citação dos requeridos, sob pena de rejeição do incidente.

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
arquivo. Intimem-se. - ADV: LOW SIDNEY PAULINO (OAB 266745/SP)
Processo 0035235-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1063017-28.2016.8.26.0100) (processo principal 1063017-
28.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - T H Lee
Importacao e Exportacao de Bijouterias Ltda Me - - Tae Ha Lee ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Vistos. Os executados já estão representados por curador
especial, cadastrado nos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No
silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE
TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0035467-65.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1061998-11.2021.8.26.0100) (processo principal 1061998-
11.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evaldo de Almeida Santos
Filho - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença, aguarde-se
provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA
COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP)
Processo 0036874-43.2021.8.26.0100 (processo principal 0127887-22.2004.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Silena Megale - São Fernando Desenvolvimento Patrimonial Ltda e outros -
Vistos. Diante do tempo transcorrido, o autor requererá o necessário à citação dos requeridos, sob pena de rejeição do incidente.
Intimem-se. - ADV: MILENE CARRETERO SANCHES (OAB 229575/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 0036898-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1110413-93.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Adjudicação Compulsória - Nova Dinâmica Patrimonial e Serviços Administrativos Ltda. - ECB Consultoria e Participações S/c
Ltda. - Gdh Holding Ltda - Vistos. Intime-se a Municipalidade, pelo portal eletrônico, com urgência, para que se manifeste em
face da arrematação efetuada nestes autos. No mais, ciente da averbação da hipoteca judicial (fls. 788/792). Intimem-se. - ADV:
RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), JOAO HENRIQUE STOROPOLI (OAB 384439/SP), CARLOS ALBERTO ARAO
(OAB 81801/SP), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/RS)
Processo 0037424-67.2023.8.26.0100 (processo principal 0105251-18.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Valeria dos Santos - SERASA S.A. - Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018,
no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação,
remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), RODRIGO RODRIGUES
DE CASTRO (OAB 231812/SP)
Processo 0038232-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136503-02.2023.8.26.0100) (processo principal 1136503-
02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Ciragan
Office - Defiro a penhora de valores que a parte executada tem a receber de terceiros por conta de operações com cartões de
crédito e/ou de débito. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à CIP
- Câmara Interbancária de Pagamento, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo se a parte executada SPAZIO
MARCENARIA E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 44.212.451/0001-68 possui valores a receber de terceiros por operações com
cartão de crédito e/ou débito e, em caso positivo, bloqueie 30% dos valores recebíveis e transfira para conta judicial à disposição
deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$ 69.075,47 - atualizado até fevereiro/2025 - fl. 70), devendo a parte
interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo do ofício em 15 dias. A confirmação da efetivação desta penhora,
deverá ser informada através do encaminhamento por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue:
upj11a15cv@tjsp.jus.br. - ADV: MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP), ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB
154846/SP)
Processo 0038993-69.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1066797-92.2024.8.26.0100) (processo principal 1066797-
92.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - ESPOLIO Odete Maria de Araujo - - Irineu
Araujo Rodrigues e outros - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 114: Diante do exposto, JULGO EXTINTA a
presente execução, nos termos do artigo 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil. A taxa judiciária (art. 4º, III, Lei
Estadual nº 11.608 de 2003), foi devidamente recolhida. Os extratos e comprovantes de transferências devem ser obtidos pelos
interessados na agência bancária, vinculada a este foro central. Após, com o trânsito em julgado ao arquivo. P.R.I.C. - ADV:
FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP), FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP), FLAVIO ROCHA DOS
SANTOS (OAB 369707/SP), FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), FLAVIO
ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP)
Processo 0039110-94.2023.8.26.0100 (processo principal 1124196-55.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Obrigações - Leonildo Sassi - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Tendo em vista a entrega do laudo, expeça-se
mandado de levantamento em favor do perito judicial referente aos seus honorários já previamente arbitrados. Para expedição
do MLE, o Ilustre Perito deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Perito diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br No prazo de 05 dias, digam as partes acerca do laudo pericial,
e após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP)
Processo 0040006-45.2020.8.26.0100 (processo principal 1076764-11.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transação - Soheil Eftekhari - Vistos. Fls. 591: o autor promoverá o necessário para regularização da
documentação que acompanha a rogatória, comprovando-se nos autos em 15 dias. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MESQUITA
RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP)
Processo 0040465-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1159411-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1159411-
53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria das Graças Margutti Prates -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. O executado depositará o valor devido, sob pena de prosseguimento dos atos
executivos. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB
360539/SP)
Processo 0041025-47.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1065241-02.2017.8.26.0100) (processo principal 1065241-
02.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Lactalis do Brasil - Comercio, Importação e Expostação de
Laticinios Ltda. - - Papaterra Limongi, Risson Jacette Advogados - Transprado Entregas Em Geral Ltda Me - No prazo de 15
dias, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, indique(m) o(s) executado(s) quais são e onde estão os
bens sujeitos à penhora e quais são seus respectivos valores, bem como apresente prova de sua propriedade e, se o caso,
certidão negativa de ônus, ou apresente(m) justificativa idônea, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º