0012908-64.2016.5.15.0106

4141/2025 Tribunal Superior do Trabalho 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
Advogada ELISABETE LOPES(OAB: 166859/SP)
origem.
Agravado(s) EDALCO ENGENHARIA LTDA.
Advogado LUIZ EDUARDO AMARAL DE Publique-se.
MENDONÇA(OAB: 187146/SP)
Brasília, 17 de dezembro de 2024.
Advogada TATIANA CRUZ PIERRY(OAB:
325131-A/SP)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Advogado RODRIGO LACERDA OLIVEIRA
MEYER(OAB: 249654-A/SP) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Agravado(s) MAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUSTRALIA
Ministro Presidente da Quarta Turma
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
Advogada PATRÍCIA KRASILTCHIK Processo Nº RRAg-0012908-64.2016.5.15.0106
OLSZEWER(OAB: 234843-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Advogada MARIANA RESENDE AREIAS(OAB: Agravante(s) e LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS
315380-A/SP) Recorrente(s) S.A.
Agravado(s) TALLENTO ENGENHEIROS II SS Advogado LEONARDO SANTINI
LTDA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Advogado HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: Advogado FLAVIA SULZER AUGUSTO
23812-A/SP) DAINESE(OAB: 242336-A/SP)
Agravado(s) CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA Advogado JULIANA BARALDI DOS
Advogado CARLOS ALBERTO LOPES(OAB: SANTOS(OAB: 297275-A/SP)
122312/SP) Advogado CARLA ABDUCH(OAB: 307893-A/SP)
Advogada ELISABETE LOPES(OAB: 166859/SP) Agravado(s) e SIPRIANO FERNANDES ELIAS
Agravado(s) EVEN CONSTRUTORA E Recorrido(s)
INCORPORADORA S.A. Advogado FLAVIO ROGERIO DE
Advogado GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 210633-A/SP)
153970/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A.
- ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - SIPRIANO FERNANDES ELIAS
- BENX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- CONSTATA CONSTRUÇÕES LTDA.
Junte-se a petição nº 700326/2024-6.
- CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA
- EDALCO ENGENHARIA LTDA. As partes informam a celebração de acordo e juntam os
- EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
termos para homologação deste, com a consequente extinção do
- FIBRA EXPERTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
feito com resolução do mérito.
- GAFISA S.A.
- LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE À Secretaria da Quarta Turma para que certifique o trânsito
- MAC AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
em julgado e proceda à baixa dos autos à origem, tendo em vista o
- SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
acordo noticiado.
- SINCO ENGENHARIA S.A.
- TALLENTO ENGENHEIROS II SS LTDA Publique-se.
- TDSP - ZANZIBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
Brasília, 17 de dezembro de 2024.
LTDA
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
LTDA.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TSM DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
Ministro Presidente da Quarta Turma
Junte-se a petição nº 695679/2024-5.
Processo Nº ARR-0020116-62.2016.5.04.0282
O peticionante informa que a primeira Reclamada requereu o Complemento Processo Eletrônico
parcelamento do valor devido, com fulcro no art. 916 do CPC e junta Agravante(s) e COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
Recorrente(s) SANEAMENTO - CORSAN
os comprovantes de pagamento. Assim, alega que resta Advogado BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026-A/RS)
prejudicado o julgamento do recurso, tendo em vista que não
Advogada CELIANA SURIS SIMÕES
haverá responsabilidade da recorrente. Por fim, requer a expedição PIRES(OAB: 47117/RS)
Advogado EUGÊNIO HAINZENREDER
de alvará para liberação dos valores depositados. JÚNIOR(OAB: 53691-A/RS)
Indefiro o pedido quanto ao julgamento do recurso. O Advogada PATRÍCIA DE MORAES
BUCHRIESER(OAB: 50361-A/RS)
processo foi julgado em 04/12/2024 e considerado publicado em Advogado THAIS DA ROSA MALLMANN(OAB:
73871/RS)
09/12/2024 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Advogado FELIPE DE ALMEIDA MOTTA(OAB:
Indefiro o pedido de liberação dos valores depositados que 78013-A/RS)
Advogada MÔNICA CANELLAS ROSSI(OAB:
deverá ser direcionado ao MM. Juízo da Execução. 28359-B/RS)
À Secretaria da Quarta Turma para que proceda à Advogado ALEXANDER PIBERNAT CUNHA
CARDOSO(OAB: 95775-A/RS)
certificação do trânsito em julgado e proceda à baixa dos autos à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921