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RESOLVE: 36.2025.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
RESOLVE: 36.2025.8.11.0000,
Art. 1º Exonerar Hermann de Almeida Ponce Corrêa da Costa, matrícula n. RESOLVE:
12.307, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - Art. 1º Exonerar Diego Jose Leal de Proença, matrícula n. 52.086, do cargo,
PDA-CNE-IV, do Gabinete 24 - Desembargador Sebastião Barbosa Farias. em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Gabinete 31 - Desembargador Seb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. astião de Arruda Almeida.
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 24 - Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador Sebastião Barbosa Farias, com efeitos retroativos a Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 31 -
14.5.2025. Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 14.5.2025.
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 899 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 898 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625- extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
36.2025.8.11.0000, Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625-
RESOLVE: 36.2025.8.11.0000,
Art. 1º Exonerar João Pedro Cunha Mendes, matrícula n. 34.877, do cargo, RESOLVE:
em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do Art. 1º Exonerar Lucas Giovanni Bezerra, matrícula n. 50.585 do cargo, em
Gabinete 31 - Desembargador Sebastião de Arruda Almeida. comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Gabinete 31 - Desembargador Sebastião de Arruda Almeida.
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, com efeitos Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
retroativos a 14.5.2025. Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 31 -
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a
(assinado digitalmente) 14.5.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 903 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei ATO TJMT/PRES N. 896 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
36.2025.8.11.0000, extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
RESOLVE: Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625-
Art. 1º Nomear Maria Eduarda Batista Fontes, para exercer, em comissão, o 36.2025.8.11.0000,
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete 31 - RESOLVE:
Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a Art. 1º Exonerar Fernanda Ferreira El Jamel, matrícula n. 44.846, do cargo,
14.5.2025. em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 31 -
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador Sebastião de Arruda Almeida.
(assinado digitalmente) Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 31 -
Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 901 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do ATO TJMT/PRES N. 897 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625- n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
36.2025.8.11.0000, n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
RESOLVE: Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Art. 1º Exonerar Pedro Henrique Pereira Correa, matrícula n. 50.584 do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Gabinete 31 - Desembargador Sebastião de Arruda Almeida. Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625-
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de 36.2025.8.11.0000,
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 31 - RESOLVE:
Desembargador Sebastião de Arruda Almeida,, com efeitos retroativos a Art. 1º Exonerar Luciano Henrique de Souza, matrícula n. 44.469, do cargo,
14.5.2025. em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete 31 - Desembargador Sebastião de Arruda Almeida.
(assinado digitalmente) Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 31 -
Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 900 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do ATO TJMT/PRES N. 902 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625- n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Disponibilizado 6/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11960 9
Art. 1º Exonerar Hermann de Almeida Ponce Corrêa da Costa, matrícula n. RESOLVE:
12.307, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - Art. 1º Exonerar Diego Jose Leal de Proença, matrícula n. 52.086, do cargo,
PDA-CNE-IV, do Gabinete 24 - Desembargador Sebastião Barbosa Farias. em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Gabinete 31 - Desembargador Seb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. astião de Arruda Almeida.
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 24 - Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador Sebastião Barbosa Farias, com efeitos retroativos a Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 31 -
14.5.2025. Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 14.5.2025.
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 899 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 898 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625- extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
36.2025.8.11.0000, Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625-
RESOLVE: 36.2025.8.11.0000,
Art. 1º Exonerar João Pedro Cunha Mendes, matrícula n. 34.877, do cargo, RESOLVE:
em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do Art. 1º Exonerar Lucas Giovanni Bezerra, matrícula n. 50.585 do cargo, em
Gabinete 31 - Desembargador Sebastião de Arruda Almeida. comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Gabinete 31 - Desembargador Sebastião de Arruda Almeida.
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, com efeitos Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
retroativos a 14.5.2025. Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 31 -
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a
(assinado digitalmente) 14.5.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 903 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei ATO TJMT/PRES N. 896 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625- Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
36.2025.8.11.0000, extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
RESOLVE: Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625-
Art. 1º Nomear Maria Eduarda Batista Fontes, para exercer, em comissão, o 36.2025.8.11.0000,
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete 31 - RESOLVE:
Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a Art. 1º Exonerar Fernanda Ferreira El Jamel, matrícula n. 44.846, do cargo,
14.5.2025. em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 31 -
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador Sebastião de Arruda Almeida.
(assinado digitalmente) Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 31 -
Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 901 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do ATO TJMT/PRES N. 897 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625- n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
36.2025.8.11.0000, n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
RESOLVE: Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Art. 1º Exonerar Pedro Henrique Pereira Correa, matrícula n. 50.584 do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Gabinete 31 - Desembargador Sebastião de Arruda Almeida. Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625-
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de 36.2025.8.11.0000,
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 31 - RESOLVE:
Desembargador Sebastião de Arruda Almeida,, com efeitos retroativos a Art. 1º Exonerar Luciano Henrique de Souza, matrícula n. 44.469, do cargo,
14.5.2025. em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete 31 - Desembargador Sebastião de Arruda Almeida.
(assinado digitalmente) Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 31 -
Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, com efeitos retroativos a
14.5.2025.
ATO TJMT/PRES N. 900 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do ATO TJMT/PRES N. 902 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032625- n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Disponibilizado 6/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11960 9