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RESOLVE, A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
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Texto Completo do Processo
RESOLVE, A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
DESIGNAR a Servidora Andrea Rodrigues de Almeida , Auxiliar Judiciário, RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Fórum da Comarca de Nova
matrícula 10908, lotada na Secretaria do Cejusc da Comarca de Juína, Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Gestora Judiciário em substituição, no período de 23 de setembro à 12 de CONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica da UC –
outubro de 2024. U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nidade Consumidora 6/2564799-1/FUNAJURIS-FÓRUM DE NOVA MUTUM-
Registre-se. MT, ocorrida nesta tarde por volta das 18 horas, em decorrência da queda de
Publique-se. um poste; CONSIDERANDO a inoperância do servidor da rede de dados
Cumpra-se. deste fórum , bem como a imprevisibilidade de seu restabelecimento antes do
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações. encerra mento do expediente; CONSIDERANDO que o horário da interrupção
Juína, 11 de setembro de 2024. comprometeu a luminosidade das instalações do fórum; RESOLVE: Art 1.º
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua SUSPENDER o expediente do Foro desta Comarca no dia 30 de setembro de
Juíza de Direito e Diretora do Foro 2024 a partir das 18h , em razão da falta de energia elétrica. Art. 2.º
SUSPENDER os prazos processuais dos processos físicos e híbridos no
2ª Vara âmbito desta Comarca no dia 30 de setembro de 2024, os quais retornarão o
seu curso no próximo dia útil subsequente. Publique-se e encaminhe-se à
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Corregedoria-
Ordem de Serviço Geral da Justiça de Mato Grosso, 25ª Subseção da OAB/MT, Defensoria
Pública local e Ministério Público local.
Nova Mutum-MT, 1º de outubro de 2024.
ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2024/2ª Vara
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
A Dra. Raiane Santos Arteman Dall““Acqua, MMa. Juíza de
Direito da Segunda Vara da Comarca de Juína/MT, no uso de
Comarca de Nova Xavantina
suas atribuições legais na forma da lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 32, inciso II da
Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria – “Art. 32. Além de Diretoria do Fórum
processar e
julgar os feitos de sua competência, compete ao magistrado: [...] II -
discriminar, mediante Portaria
ordem de serviço, os atos meramente ordinatórios a serem praticados pelo
gestor judiciário e seus
PLANTÃO JUDICIÁRIO – OUTUBRO/2024
servidores, visando à celeridade da prestação jurisdicional”;
PORTARIA Nº. 26/2024
CONSIDERANDO o fato de a Segunda Vara desta
A Doutora Angela Maria Janczeski Goes, Juíza de Direito-Diretora do Foro da
Comarca contar com aproximadamente 3.386 processos em tramitação,
Comarca de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
abrangendo competência cível, execução fiscal e infância protetiva e
atribuições legais.
infracional,
CONSIDERANDO as disposições contidas na CNGC/MT e Provimento
o que impõe a necessidade de imprimir aos procedimentos a celeridade
TJMT/CM nº. 22, de 23 de agosto de 2024, que estabelece o funcionamento
processual adequada para o devido cumprimento dos princípios
do Sistema de Plantão Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de
constitucionais,
semana e feriados, bem como no plantão semanal.
especialmente o da efetividade jurisdicional;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o elevado volume de despachos
Art. 1º. Instituir os Serviços de Plantão Judiciário na Comarca de Nova
ordinários sem conteúdo decisório substancial, já padronizados e
Xavantina, que funcionará nos finais de semana, feriados e dias úteis, após o
incorporados à
término do expediente normal, para atendimento de medidas URGENTES.
rotina do cartório desta Comarca, especialmente em casos de grande
Art. 2º. Escalar os servidores abaixo relacionados para comporem a escala
quantidade
de Plantão Mensal.
ou de natureza repetitiva;
DIAS
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o trabalho do Magistrado, que
CLASSE
deve concentrar-se em atos jurisdicionais com poder decisório, além da
PLANTONISTAS DAS ÁREAS CÍVEL E CRIMINAL
importância de economizar tempo evitando conclusões e atualizações no
01 a 04
sistema que não sejam necessárias;
SEMANAL
RESOLVE:
JUÍZA DE DIREITO
Art. 1º - DETERMINAR ao Gestor da Secretaria que impulsione de ofício os
Dra. Angela Maria Janczeski Goes
processos nos quais houver solicitação de busca de endereço nos sistemas
SERVIDOR
conveniados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme listagem
Gregório Elias de Almeida Suaid
abaixo, desde que cumpridos os seguintes pré-requisitos:
OFICIAL DE JUSTIÇA
I - A realização da consulta fica condicionada ao prévio recolhimento das
Arlindo Santana da Costa
custas judiciais pertinentes, salvo nos casos em que o solicitante é
AGENTE DA INFÂNCIA
beneficiário da Justiça Gratuita;
Edigar Honorato de Sousa
II - Ter sido tentada a citação/intimação prévia em endereço fornecido pelo
05 e 06
solicitante.
FIM DE SEMANA
§1º - Listagem de sistemas atingidos por esta Ordem de Serviço, os quais
JUÍZA DE DIREITO
devem ser consultados nesta ordem de preferência:
Dra. Angela Maria Janczeski Goes
A – INFOSEG;
SERVIDOR
B – SIEL;
Gregório Elias de Almeida Suaid
C – SERASAJUD;
OFICIAL DE JUSTIÇA
D – INFOJUD;
Arlindo Santana da Costa
E – SISBDAJUD;
AGENTE DA INFÂNCIA
§2º - O Gestor da Secretaria limitar-se-á a informar em suas certidões apenas
Edigar Honorato de Sousa
os dados atinentes ao endereço consultado, não devendo juntar relatórios que
07 a 11
contenham outras informações.
SEMANAL
Art. 2º - Situações não previstas nesta ordem de serviço devem ser
JUIZ DE DIREITO
encaminhadas à conclusão.
Dr. Jorge Hassib Ibrahim
CÓPIA desta Ordem de Serviço à e. Corregedoria-Geral da Justiça, ao
SERVIDORA
Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção local da OAB para
Rogéria Borges Ferreira
conhecimento.
OFICIAL DE JUSTIÇA
Juína/MT, 04 de Julho de 2024
Plínio Luiz Lima Santos
AGENTE DA INFÂNCIA
Comarca de Nova Mutum
Maria Generosa Rezende Moreira
12 e 13
Diretoria do Fórum FIM DE SEMANA
JUÍZA DE DIREITO
Dr. Jorge Hassib Ibrahim
Portaria SERVIDORA
Rogéria Borges Ferreira
OFICIAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 64/2024/DF/NM
Plínio Luiz Lima Santos
Disponibilizado 2/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11800 14
DESIGNAR a Servidora Andrea Rodrigues de Almeida , Auxiliar Judiciário, RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Fórum da Comarca de Nova
matrícula 10908, lotada na Secretaria do Cejusc da Comarca de Juína, Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Gestora Judiciário em substituição, no período de 23 de setembro à 12 de CONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica da UC –
outubro de 2024. U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nidade Consumidora 6/2564799-1/FUNAJURIS-FÓRUM DE NOVA MUTUM-
Registre-se. MT, ocorrida nesta tarde por volta das 18 horas, em decorrência da queda de
Publique-se. um poste; CONSIDERANDO a inoperância do servidor da rede de dados
Cumpra-se. deste fórum , bem como a imprevisibilidade de seu restabelecimento antes do
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações. encerra mento do expediente; CONSIDERANDO que o horário da interrupção
Juína, 11 de setembro de 2024. comprometeu a luminosidade das instalações do fórum; RESOLVE: Art 1.º
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua SUSPENDER o expediente do Foro desta Comarca no dia 30 de setembro de
Juíza de Direito e Diretora do Foro 2024 a partir das 18h , em razão da falta de energia elétrica. Art. 2.º
SUSPENDER os prazos processuais dos processos físicos e híbridos no
2ª Vara âmbito desta Comarca no dia 30 de setembro de 2024, os quais retornarão o
seu curso no próximo dia útil subsequente. Publique-se e encaminhe-se à
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Corregedoria-
Ordem de Serviço Geral da Justiça de Mato Grosso, 25ª Subseção da OAB/MT, Defensoria
Pública local e Ministério Público local.
Nova Mutum-MT, 1º de outubro de 2024.
ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2024/2ª Vara
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
A Dra. Raiane Santos Arteman Dall““Acqua, MMa. Juíza de
Direito da Segunda Vara da Comarca de Juína/MT, no uso de
Comarca de Nova Xavantina
suas atribuições legais na forma da lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 32, inciso II da
Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria – “Art. 32. Além de Diretoria do Fórum
processar e
julgar os feitos de sua competência, compete ao magistrado: [...] II -
discriminar, mediante Portaria
ordem de serviço, os atos meramente ordinatórios a serem praticados pelo
gestor judiciário e seus
PLANTÃO JUDICIÁRIO – OUTUBRO/2024
servidores, visando à celeridade da prestação jurisdicional”;
PORTARIA Nº. 26/2024
CONSIDERANDO o fato de a Segunda Vara desta
A Doutora Angela Maria Janczeski Goes, Juíza de Direito-Diretora do Foro da
Comarca contar com aproximadamente 3.386 processos em tramitação,
Comarca de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
abrangendo competência cível, execução fiscal e infância protetiva e
atribuições legais.
infracional,
CONSIDERANDO as disposições contidas na CNGC/MT e Provimento
o que impõe a necessidade de imprimir aos procedimentos a celeridade
TJMT/CM nº. 22, de 23 de agosto de 2024, que estabelece o funcionamento
processual adequada para o devido cumprimento dos princípios
do Sistema de Plantão Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de
constitucionais,
semana e feriados, bem como no plantão semanal.
especialmente o da efetividade jurisdicional;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o elevado volume de despachos
Art. 1º. Instituir os Serviços de Plantão Judiciário na Comarca de Nova
ordinários sem conteúdo decisório substancial, já padronizados e
Xavantina, que funcionará nos finais de semana, feriados e dias úteis, após o
incorporados à
término do expediente normal, para atendimento de medidas URGENTES.
rotina do cartório desta Comarca, especialmente em casos de grande
Art. 2º. Escalar os servidores abaixo relacionados para comporem a escala
quantidade
de Plantão Mensal.
ou de natureza repetitiva;
DIAS
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o trabalho do Magistrado, que
CLASSE
deve concentrar-se em atos jurisdicionais com poder decisório, além da
PLANTONISTAS DAS ÁREAS CÍVEL E CRIMINAL
importância de economizar tempo evitando conclusões e atualizações no
01 a 04
sistema que não sejam necessárias;
SEMANAL
RESOLVE:
JUÍZA DE DIREITO
Art. 1º - DETERMINAR ao Gestor da Secretaria que impulsione de ofício os
Dra. Angela Maria Janczeski Goes
processos nos quais houver solicitação de busca de endereço nos sistemas
SERVIDOR
conveniados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme listagem
Gregório Elias de Almeida Suaid
abaixo, desde que cumpridos os seguintes pré-requisitos:
OFICIAL DE JUSTIÇA
I - A realização da consulta fica condicionada ao prévio recolhimento das
Arlindo Santana da Costa
custas judiciais pertinentes, salvo nos casos em que o solicitante é
AGENTE DA INFÂNCIA
beneficiário da Justiça Gratuita;
Edigar Honorato de Sousa
II - Ter sido tentada a citação/intimação prévia em endereço fornecido pelo
05 e 06
solicitante.
FIM DE SEMANA
§1º - Listagem de sistemas atingidos por esta Ordem de Serviço, os quais
JUÍZA DE DIREITO
devem ser consultados nesta ordem de preferência:
Dra. Angela Maria Janczeski Goes
A – INFOSEG;
SERVIDOR
B – SIEL;
Gregório Elias de Almeida Suaid
C – SERASAJUD;
OFICIAL DE JUSTIÇA
D – INFOJUD;
Arlindo Santana da Costa
E – SISBDAJUD;
AGENTE DA INFÂNCIA
§2º - O Gestor da Secretaria limitar-se-á a informar em suas certidões apenas
Edigar Honorato de Sousa
os dados atinentes ao endereço consultado, não devendo juntar relatórios que
07 a 11
contenham outras informações.
SEMANAL
Art. 2º - Situações não previstas nesta ordem de serviço devem ser
JUIZ DE DIREITO
encaminhadas à conclusão.
Dr. Jorge Hassib Ibrahim
CÓPIA desta Ordem de Serviço à e. Corregedoria-Geral da Justiça, ao
SERVIDORA
Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção local da OAB para
Rogéria Borges Ferreira
conhecimento.
OFICIAL DE JUSTIÇA
Juína/MT, 04 de Julho de 2024
Plínio Luiz Lima Santos
AGENTE DA INFÂNCIA
Comarca de Nova Mutum
Maria Generosa Rezende Moreira
12 e 13
Diretoria do Fórum FIM DE SEMANA
JUÍZA DE DIREITO
Dr. Jorge Hassib Ibrahim
Portaria SERVIDORA
Rogéria Borges Ferreira
OFICIAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 64/2024/DF/NM
Plínio Luiz Lima Santos
Disponibilizado 2/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11800 14