Processo ativo
1079641-77.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1079641-77.2024.8.26.0002
Ação: Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf . A necessidade da realização das diligências requeridas a fls.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: responsável pelo encaminhamento do l *** responsável pelo encaminhamento do link a eles. As partes e procuradores
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV: ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP)
Processo 1079641-77.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.R.
- Vistos. Intimem-se, a exequente, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fim de que cumpra o quanto requerido pelo Ministério Público, devendo esclarecer se no
caso de descumprimento do acordo a dívida será executada na integralidade pelo rito da penhora. (fls. 60). Prazo: cinco dias
Int. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)
Processo 1079995-05.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.S.S.
- C.S.J. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILO ABDELMALACK SILVA (OAB 311738/SP), JANAINA
MARIA BEZERRA (OAB 336969/SP)
Processo 1082199-22.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Rodrigues Fernandes - Raquel Rodrigues
Canaverde - - Vanderlei Evangelista Aurora - - Vera Lucia Aurora Canaverde - - Adriana Evangelista Aurora Canaverde -
Vistos. Fls. 331/341: manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JULIANA SALETE
KOSTOCHESNKO (OAB 483657/SP), LILIAN ISOPPO (OAB 160309/SP), MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB
504976/SP), MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP), JULIANA SALETE KOSTOCHESNKO (OAB
483657/SP), JULIANA SALETE KOSTOCHESNKO (OAB 483657/SP), LILIAN ISOPPO (OAB 160309/SP), LILIAN ISOPPO (OAB
160309/SP)
Processo 1082752-06.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Dissolução - A.M.M. - Abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: LUCIANA MENDES DA SILVA (OAB 452820/SP)
Processo 1090106-48.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.R.F. - Vistos. Reportando-me à decisão de fls.
51/52, indefiro a tutela de urgência requerida. Isto porque não foram acostados aos autos novos documentos que comprovem
a probabilidade do direito, um dos requisitos dos arts. 300 e 749, parágrafo único, do CPC/2015, notadamente, de que esta
enfermidade impeça o requerido de exprimir a sua vontade, eis que os relatórios médicos acostados aos autos, até o presente
momento, somente relatam limitação de locomoção e afasia, nada expressando sobre a cognição e expressão da manifestação
de vontade, requisito para a curatela, nos termos do art. 1.767, inciso I, do Código Civil. - ADV: JOCELINA GOMES DO
NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP)
Processo 1090212-10.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sara Dias Pereira - Vistos. Aguarde-se a
designação de data para perícia. Int. - ADV: MIGUEL MARQUES MENDONÇA (OAB 424026/SP)
Processo 1096408-93.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.A.B.M. - Manifeste-se a parte
interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: CLAUDELI CORDEIRO
DOS SANTOS (OAB 496655/SP)
Processo 1100154-03.2023.8.26.0002 - Inventário - Família - Luiz Carlos Klein Bellotti - Ubaldo Kedson Klein Bellotti -
- Jussara Klein Bellotti da Silva - - Jucimara Klein Bellotti Silv - Vistos. Fls. 178/179: aguarde-se a juntada da certidão de
homologação da Fazenda Estadual pelo prazo de 30 dias. No silêncio, manifeste-se o inventariante no prazo de 05 dias. Caso
permaneça inerte, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MATIAS ORESTES PEREIRA (OAB 372717/SP), MATIAS ORESTES
PEREIRA (OAB 372717/SP), MATIAS ORESTES PEREIRA (OAB 372717/SP), MATIAS ORESTES PEREIRA (OAB 372717/SP)
Processo 1102474-89.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Aparecida Barbosa dos Santos
- Eduarda Maria Barbosa dos Santos - - Erick Wallace Barbosa dos Santos - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da
gratuidade processual. Anote-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB
217936/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
Processo 1102837-76.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.N.S. - R.C.P.S. - HOMOLOGO
o acordo a que chegaram as partes (fls. 144/147), com a concordância do Ministério Público e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil
de 2015. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Tendo em vista que o pedido é incompatível com
a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença, arquivando-se os autos, com as
anotações e comunicações de praxe. - ADV: ED CARLA DE FREITAS CASSIANO MATOS (OAB 406759/SP), HERLYN ENGEL
CINTRA (OAB 181700/SP)
Processo 1102938-16.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena de Carvalho Santos - Andréa
Francisca Lira - - Adriano Carvalho dos Santos - - José Rodolfo Carvalho Santos - Vistos. Fls. 162: O plano de partilha realizado
às fls. 147/149 está em desacordo com o estabelecido no Código Civil, considerando a desigualdade da proporção pertencente
a cada um dos herdeiros. Deste modo, no prazo de 10 (dez) dias, deverá o inventariante apresentar nova partilha com a referida
correção. Intime-se. - ADV: KELLY ALVES RODRIGUES SOUSA (OAB 436864/SP), KELLY ALVES RODRIGUES SOUSA (OAB
436864/SP), KELLY ALVES RODRIGUES SOUSA (OAB 436864/SP), KELLY ALVES RODRIGUES SOUSA (OAB 436864/SP)
Processo 1102964-14.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.J.S.R. - J.P.S.R. - Vistos. Fls. 148,
155 e 157: designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência, para o dia 26 de maio de 2025,
às 15:30 hs. Providencie-se o envio do link de acesso às partes e seus advogados. Considerando que não foi informado o e-mail
da representante legal do réu, ficará o advogado responsável pelo encaminhamento do link a eles. As partes e procuradores
deverão acessar o link e entrar na videoconferência com antecedência de pelo menos cinco minutos. Deverão estar portando
documento pessoal com foto para que possam exibir perante a câmera e se identificar ao entrar na videoconferência. Eventuais
dúvidas com relação à participação na audiência por videoconferência poderão ser dirimidas em: http://www.tjsp.jus.br/
Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf . A necessidade da realização das diligências requeridas a fls.
148/152 será analisada oportunamente, após a audiência. Int. - ADV: JEAN ANDRADE MELO (OAB 437918/SP), ELEN TALITA
DOS SANTOS ROCHA (OAB 520141/SP)
Processo 1103226-95.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.L. - L.N.L.A. - N.N.L.B. e outro - Vistos.
Concedo o prazo de 15 dias para que a curadora atenda à cota ministerial de fls. 436/439 e junte aos autos os documentos
comprobatórios das rendas auferidas pela curatelada, conforme requerido. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV:
MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), DÉBORA SANTOS DA
CONCEIÇÃO (OAB 485358/SP)
Processo 1103290-71.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.Y.U. - Vistos. Fls. 423/437: Vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE RYO HAYASHI (OAB 105826/SP)
Processo 1104427-88.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademir Ribeiro - - Waldomiro Ribeiro
Sobrinho - Vistos. Fls. 54: defiro o prazo suplementar de dez dias. Int. - ADV: KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB
335097/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP)
Processo 1106791-33.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - R.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: REGINA LUCIA DAS NEVES (OAB 417986/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV: ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP)
Processo 1079641-77.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.R.
- Vistos. Intimem-se, a exequente, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fim de que cumpra o quanto requerido pelo Ministério Público, devendo esclarecer se no
caso de descumprimento do acordo a dívida será executada na integralidade pelo rito da penhora. (fls. 60). Prazo: cinco dias
Int. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)
Processo 1079995-05.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.S.S.
- C.S.J. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILO ABDELMALACK SILVA (OAB 311738/SP), JANAINA
MARIA BEZERRA (OAB 336969/SP)
Processo 1082199-22.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Rodrigues Fernandes - Raquel Rodrigues
Canaverde - - Vanderlei Evangelista Aurora - - Vera Lucia Aurora Canaverde - - Adriana Evangelista Aurora Canaverde -
Vistos. Fls. 331/341: manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JULIANA SALETE
KOSTOCHESNKO (OAB 483657/SP), LILIAN ISOPPO (OAB 160309/SP), MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB
504976/SP), MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP), JULIANA SALETE KOSTOCHESNKO (OAB
483657/SP), JULIANA SALETE KOSTOCHESNKO (OAB 483657/SP), LILIAN ISOPPO (OAB 160309/SP), LILIAN ISOPPO (OAB
160309/SP)
Processo 1082752-06.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Dissolução - A.M.M. - Abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: LUCIANA MENDES DA SILVA (OAB 452820/SP)
Processo 1090106-48.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.R.F. - Vistos. Reportando-me à decisão de fls.
51/52, indefiro a tutela de urgência requerida. Isto porque não foram acostados aos autos novos documentos que comprovem
a probabilidade do direito, um dos requisitos dos arts. 300 e 749, parágrafo único, do CPC/2015, notadamente, de que esta
enfermidade impeça o requerido de exprimir a sua vontade, eis que os relatórios médicos acostados aos autos, até o presente
momento, somente relatam limitação de locomoção e afasia, nada expressando sobre a cognição e expressão da manifestação
de vontade, requisito para a curatela, nos termos do art. 1.767, inciso I, do Código Civil. - ADV: JOCELINA GOMES DO
NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP)
Processo 1090212-10.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sara Dias Pereira - Vistos. Aguarde-se a
designação de data para perícia. Int. - ADV: MIGUEL MARQUES MENDONÇA (OAB 424026/SP)
Processo 1096408-93.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.A.B.M. - Manifeste-se a parte
interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: CLAUDELI CORDEIRO
DOS SANTOS (OAB 496655/SP)
Processo 1100154-03.2023.8.26.0002 - Inventário - Família - Luiz Carlos Klein Bellotti - Ubaldo Kedson Klein Bellotti -
- Jussara Klein Bellotti da Silva - - Jucimara Klein Bellotti Silv - Vistos. Fls. 178/179: aguarde-se a juntada da certidão de
homologação da Fazenda Estadual pelo prazo de 30 dias. No silêncio, manifeste-se o inventariante no prazo de 05 dias. Caso
permaneça inerte, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MATIAS ORESTES PEREIRA (OAB 372717/SP), MATIAS ORESTES
PEREIRA (OAB 372717/SP), MATIAS ORESTES PEREIRA (OAB 372717/SP), MATIAS ORESTES PEREIRA (OAB 372717/SP)
Processo 1102474-89.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Aparecida Barbosa dos Santos
- Eduarda Maria Barbosa dos Santos - - Erick Wallace Barbosa dos Santos - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da
gratuidade processual. Anote-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB
217936/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
Processo 1102837-76.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.N.S. - R.C.P.S. - HOMOLOGO
o acordo a que chegaram as partes (fls. 144/147), com a concordância do Ministério Público e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil
de 2015. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Tendo em vista que o pedido é incompatível com
a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença, arquivando-se os autos, com as
anotações e comunicações de praxe. - ADV: ED CARLA DE FREITAS CASSIANO MATOS (OAB 406759/SP), HERLYN ENGEL
CINTRA (OAB 181700/SP)
Processo 1102938-16.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena de Carvalho Santos - Andréa
Francisca Lira - - Adriano Carvalho dos Santos - - José Rodolfo Carvalho Santos - Vistos. Fls. 162: O plano de partilha realizado
às fls. 147/149 está em desacordo com o estabelecido no Código Civil, considerando a desigualdade da proporção pertencente
a cada um dos herdeiros. Deste modo, no prazo de 10 (dez) dias, deverá o inventariante apresentar nova partilha com a referida
correção. Intime-se. - ADV: KELLY ALVES RODRIGUES SOUSA (OAB 436864/SP), KELLY ALVES RODRIGUES SOUSA (OAB
436864/SP), KELLY ALVES RODRIGUES SOUSA (OAB 436864/SP), KELLY ALVES RODRIGUES SOUSA (OAB 436864/SP)
Processo 1102964-14.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.J.S.R. - J.P.S.R. - Vistos. Fls. 148,
155 e 157: designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência, para o dia 26 de maio de 2025,
às 15:30 hs. Providencie-se o envio do link de acesso às partes e seus advogados. Considerando que não foi informado o e-mail
da representante legal do réu, ficará o advogado responsável pelo encaminhamento do link a eles. As partes e procuradores
deverão acessar o link e entrar na videoconferência com antecedência de pelo menos cinco minutos. Deverão estar portando
documento pessoal com foto para que possam exibir perante a câmera e se identificar ao entrar na videoconferência. Eventuais
dúvidas com relação à participação na audiência por videoconferência poderão ser dirimidas em: http://www.tjsp.jus.br/
Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf . A necessidade da realização das diligências requeridas a fls.
148/152 será analisada oportunamente, após a audiência. Int. - ADV: JEAN ANDRADE MELO (OAB 437918/SP), ELEN TALITA
DOS SANTOS ROCHA (OAB 520141/SP)
Processo 1103226-95.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.L. - L.N.L.A. - N.N.L.B. e outro - Vistos.
Concedo o prazo de 15 dias para que a curadora atenda à cota ministerial de fls. 436/439 e junte aos autos os documentos
comprobatórios das rendas auferidas pela curatelada, conforme requerido. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV:
MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), DÉBORA SANTOS DA
CONCEIÇÃO (OAB 485358/SP)
Processo 1103290-71.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.Y.U. - Vistos. Fls. 423/437: Vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE RYO HAYASHI (OAB 105826/SP)
Processo 1104427-88.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademir Ribeiro - - Waldomiro Ribeiro
Sobrinho - Vistos. Fls. 54: defiro o prazo suplementar de dez dias. Int. - ADV: KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB
335097/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP)
Processo 1106791-33.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - R.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: REGINA LUCIA DAS NEVES (OAB 417986/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º