Restart

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MACHADO; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500799-14.2009.8.26.0602; Municipais;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Restart
Serv Espec de Limpeza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0500810-48.2009.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE;
Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500810-48.2009.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP)
(Procurador); Apelado: Alexandre Tajra; Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP) (Causa própria); Apelado: Indústria Textil
Tgabriel Sa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0500829-37.2007.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
MACHADO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB:
429744/SP) (Procurador); Apelado: Robson Carlos da Silva; Apelado: Staff Serv de Port Limpeza e Cons Sc Ltda; Apelado:
Arison Tadeu Rios Martinez; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0501616-23.2010.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501616-23.2010.8.26.0318; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Leme; Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador);
Apelado: Durvalino Rodrigues; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0501731-70.2007.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501731-70.2007.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0503285-64.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0503285-64.2012.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado:
Cabral de Menezes São Paulo Corretora de Câmbi e Valores Imobiliários S/A (JUSTICA GRATUITA); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0504021-60.2006.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0504021-60.2006.8.26.0451; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Piracicaba; Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP) (Procurador);
Apelado: Marco Aurelio Nassif; Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif; Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0504395-35.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0504395-35.2011.8.26.0602; Municipais; Apelante: Município de
Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado: Imagem Out Door Ltda; Advogada:
Bruna da Luz Camargo (OAB: 490791/SP); Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0504399-72.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0504399-72.2011.8.26.0602; Municipais; Apelante: Município
de Sorocaba; Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) (Procurador); Apelado: Imagem Out Door Ltda; Advogada: Bruna da
Luz Camargo (OAB: 490791/SP); Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946/SP); Apelado: Evanildo Aparecido Malavizi Galvão;
Advogada: Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499/SP); Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º