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Identificação
Nº Processo: 1000085-46.2017.8.26.0495
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
concedida a fl. 54/56. Não houve bloqueio do bem por este juízo. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Sem custas. Int - ADV:
LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1000085-46.2017.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Ciência ao exequente da certidão de pág. 304. Manifestar em 05 dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s, em termos de prosseguimento. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000645-75.2023.8.26.0495 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli Ponsoni Marques - Ana Maria de
Menezes - À parte autora: Alvará expedido (fls. 127) disponível para impressão; juntar aos autos o Formulário do MLE (Mandado
de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido conforme dispõe o art. 1112, § 8º das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça, no prazo de 05 dias. O formulário está disponível no endereço eletrônico (Depósitos judiciais SAJ e eproc):
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP),
FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1001177-15.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Iii - Mandado encaminhado à Central de Mandados, devendo o depositário entrar
em contato com o Oficial de Justiça, no prazo máximo de 15 dias para acompanhar a diligência (telefônico: (13) 2130-5921 ou
e-mail: registrosadm@tjsp.jus.Br) - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001741-28.2023.8.26.0495 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.P.C.M. - -
M.L.A.F. - Manifeste-se a Sra. Psicóloga sobre fls.450/453. Após, abra-se vista dos autos ao MP e tornem conclusos. Intime-se.
Registro, 28 de abril de 2025. - ADV: DANIELA DA COSTA FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP), DANIELA DA COSTA
FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP)
Processo 1001992-46.2023.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.D.S. - - D.N.D.S.
- A.S.S. - réu revel - Ciência da certidão de pág. 103. Providenciar a juntada do formulário-MLE, em 05 dias. - ADV: AMÉLIA
AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE (OAB 179053/SP), AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE (OAB 179053/SP)
Processo 1002028-54.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - João Gustavo
Marques Augusto - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado na Petição Inicial e CONDENO FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA: 1. À obrigação de fazer,
determinando que o demandado, em 10 dias, providencie o restabelecimento da conta/usuário @dr_joaogustavo pelo seu titular,
a fim de que o autor retome o acesso ao seu perfil no “Instagram”, no email válido, seguro e que nunca foi associado a nenhuma
outra conta do Instagram ou Facebook, a seguir indicado: joaogmarecuperacaoinstagram@gmail.com; sob pena de multa diária
de R$200,00, limitada a R$200.000,00, até o devido cumprimento da obrigação; 2. Ao pagamento de indenização por danos
morais, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado na forma da Tabela do Tribunal de Justiça, desde a fixação,
e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a data do evento danoso. A requerida pagará as custas e despesas processuais,
bem como os honorários do autor, em causa própria, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO (OAB 421906/SP)
Processo 1002554-55.2023.8.26.0495 - Monitória - Pagamento - R. Czezacki e Cia Ltda - Ao Requerente: ciência sobre
a certidão de fls. 88; informar dados do autor (beneficiário da restituição) para expedição do Ofício de Levantamento da Guia
FEDTJ, no prazo de 05 dias. - ADV: MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP)
Processo 1003377-92.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - À
parte autora: ciência sobre a devolução do Mandado de Busca, Apreensão e Citação sem cumprimento (certidão pág. 86),
manifestando-se no prazo 05 dias, requerendo o que de direito. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1500519-94.2025.8.26.0495 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - A.G.O.C. - regularizados os autos
tornem conclusos para sentença. Saem os presentes intimados - ADV: DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB 453521/SP)
Processo 1500519-94.2025.8.26.0495 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - A.G.O.C. - Pelas razões expostas,
reconhecida a prática dos atos infracionais equiparados aos delitos previstos nos artigos 129, §13, e 147, §1o., este último por 5
vezes, todos do Código Penal, JULGO PROCEDENTE a ação socioeducativa e aplico ao menor ADRIK GABRIEL OLIVEIRA DA
COSTA a medida de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de 6 meses. Expeça-se guia de execução, instruindo-a com as peças
mencionadas no artigo 39, da Lei no.12.594/12. Após a apresentação do menor, a entidade de fiscalização do cumprimento da
medida deverá elaborar o PIA no prazo de 15 dias. Ao final de 6 meses, havendo necessidade, a liberdade assistida poderá
ser prorrogada. Aplico ao menor as seguintes medidas de proteção: Frequência obrigatória em estabelecimento de ensino;
Acompanhamento psicológico no CAPS; Retorno ao acolhimento institucional na Casa Lar. Aplico-lhe ainda a seguinte medida: 1
obrigação de permanecer a uma distância de 5 metros da vítima Gabriela, devendo a Casa Lar providenciar que outro cuidador,
preferencialmente do sexo masculino, o acompanhe. Comunique-se a prolação desta sentença à Fundação C.A.S.A., solicitando
que o menor seja colocado em liberdade. P.I.C. Registro, 29 de abril de 2025. - ADV: DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB
453521/SP)
Processo 1501861-77.2024.8.26.0495 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
L.H.M.F. - regularizados os autos tornem conclusos para sentença. Saem os presentes intimados - ADV: KATIANE DE MORAES
MAKOSKI (OAB 396047/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2025
Processo 0006340-28.2003.8.26.0495 (495.01.2003.006340) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Jucelino
de Jesus Silva - - Salvador de Jesus Silva - - Roseli de Jesus Silva - - Olinda de Jesus Silva - - Janio de Jesus Silva - Italo
Herique Veiga Silva e outro - Hospital e Maternidade São José - - Hospital São João - - Issao Takiute - Flávio Celso da Silva - -
Sonia Maia Guimarães - SERVHOR - Serviço Hemoterapia de Registro S/C Ltda - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais
pendentes à cargo da parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GILSON
LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/SP), RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ
(OAB 289936/SP), ANDRE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 270399/SP), CARLOS ALBERTO CAMPANATI (OAB 73874/
SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
concedida a fl. 54/56. Não houve bloqueio do bem por este juízo. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Sem custas. Int - ADV:
LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1000085-46.2017.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Ciência ao exequente da certidão de pág. 304. Manifestar em 05 dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s, em termos de prosseguimento. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000645-75.2023.8.26.0495 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli Ponsoni Marques - Ana Maria de
Menezes - À parte autora: Alvará expedido (fls. 127) disponível para impressão; juntar aos autos o Formulário do MLE (Mandado
de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido conforme dispõe o art. 1112, § 8º das Normas Judiciais da Corregedoria
Geral da Justiça, no prazo de 05 dias. O formulário está disponível no endereço eletrônico (Depósitos judiciais SAJ e eproc):
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP),
FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1001177-15.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Iii - Mandado encaminhado à Central de Mandados, devendo o depositário entrar
em contato com o Oficial de Justiça, no prazo máximo de 15 dias para acompanhar a diligência (telefônico: (13) 2130-5921 ou
e-mail: registrosadm@tjsp.jus.Br) - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001741-28.2023.8.26.0495 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.P.C.M. - -
M.L.A.F. - Manifeste-se a Sra. Psicóloga sobre fls.450/453. Após, abra-se vista dos autos ao MP e tornem conclusos. Intime-se.
Registro, 28 de abril de 2025. - ADV: DANIELA DA COSTA FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP), DANIELA DA COSTA
FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP)
Processo 1001992-46.2023.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.D.S. - - D.N.D.S.
- A.S.S. - réu revel - Ciência da certidão de pág. 103. Providenciar a juntada do formulário-MLE, em 05 dias. - ADV: AMÉLIA
AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE (OAB 179053/SP), AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE (OAB 179053/SP)
Processo 1002028-54.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - João Gustavo
Marques Augusto - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado na Petição Inicial e CONDENO FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA: 1. À obrigação de fazer,
determinando que o demandado, em 10 dias, providencie o restabelecimento da conta/usuário @dr_joaogustavo pelo seu titular,
a fim de que o autor retome o acesso ao seu perfil no “Instagram”, no email válido, seguro e que nunca foi associado a nenhuma
outra conta do Instagram ou Facebook, a seguir indicado: joaogmarecuperacaoinstagram@gmail.com; sob pena de multa diária
de R$200,00, limitada a R$200.000,00, até o devido cumprimento da obrigação; 2. Ao pagamento de indenização por danos
morais, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado na forma da Tabela do Tribunal de Justiça, desde a fixação,
e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a data do evento danoso. A requerida pagará as custas e despesas processuais,
bem como os honorários do autor, em causa própria, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO (OAB 421906/SP)
Processo 1002554-55.2023.8.26.0495 - Monitória - Pagamento - R. Czezacki e Cia Ltda - Ao Requerente: ciência sobre
a certidão de fls. 88; informar dados do autor (beneficiário da restituição) para expedição do Ofício de Levantamento da Guia
FEDTJ, no prazo de 05 dias. - ADV: MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP)
Processo 1003377-92.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - À
parte autora: ciência sobre a devolução do Mandado de Busca, Apreensão e Citação sem cumprimento (certidão pág. 86),
manifestando-se no prazo 05 dias, requerendo o que de direito. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1500519-94.2025.8.26.0495 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - A.G.O.C. - regularizados os autos
tornem conclusos para sentença. Saem os presentes intimados - ADV: DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB 453521/SP)
Processo 1500519-94.2025.8.26.0495 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - A.G.O.C. - Pelas razões expostas,
reconhecida a prática dos atos infracionais equiparados aos delitos previstos nos artigos 129, §13, e 147, §1o., este último por 5
vezes, todos do Código Penal, JULGO PROCEDENTE a ação socioeducativa e aplico ao menor ADRIK GABRIEL OLIVEIRA DA
COSTA a medida de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de 6 meses. Expeça-se guia de execução, instruindo-a com as peças
mencionadas no artigo 39, da Lei no.12.594/12. Após a apresentação do menor, a entidade de fiscalização do cumprimento da
medida deverá elaborar o PIA no prazo de 15 dias. Ao final de 6 meses, havendo necessidade, a liberdade assistida poderá
ser prorrogada. Aplico ao menor as seguintes medidas de proteção: Frequência obrigatória em estabelecimento de ensino;
Acompanhamento psicológico no CAPS; Retorno ao acolhimento institucional na Casa Lar. Aplico-lhe ainda a seguinte medida: 1
obrigação de permanecer a uma distância de 5 metros da vítima Gabriela, devendo a Casa Lar providenciar que outro cuidador,
preferencialmente do sexo masculino, o acompanhe. Comunique-se a prolação desta sentença à Fundação C.A.S.A., solicitando
que o menor seja colocado em liberdade. P.I.C. Registro, 29 de abril de 2025. - ADV: DREICY CAVALCANTI DE MORAES (OAB
453521/SP)
Processo 1501861-77.2024.8.26.0495 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
L.H.M.F. - regularizados os autos tornem conclusos para sentença. Saem os presentes intimados - ADV: KATIANE DE MORAES
MAKOSKI (OAB 396047/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2025
Processo 0006340-28.2003.8.26.0495 (495.01.2003.006340) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Jucelino
de Jesus Silva - - Salvador de Jesus Silva - - Roseli de Jesus Silva - - Olinda de Jesus Silva - - Janio de Jesus Silva - Italo
Herique Veiga Silva e outro - Hospital e Maternidade São José - - Hospital São João - - Issao Takiute - Flávio Celso da Silva - -
Sonia Maia Guimarães - SERVHOR - Serviço Hemoterapia de Registro S/C Ltda - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais
pendentes à cargo da parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GILSON
LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/SP), RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ
(OAB 289936/SP), ANDRE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 270399/SP), CARLOS ALBERTO CAMPANATI (OAB 73874/
SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º