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Réus Ausentes,
Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1110764-32.2020.8.26.0100
Vara: 1ª Vara de Registros
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Réus Au *** Réus Ausentes,
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OA *** Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP); Apelado: Réus Ausentes,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1110764-32.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1110764-32.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constituci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onal); Apelante:
Liane Susyn (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP); Apelado: Réus Ausentes,
Incertos e Desconhecidos (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1088820-71.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1088820-71.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Julia Wandeveld;
Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Apelado: Octacílio Moreira de Freitas e outros; Advogada: Shayra
Priscila Lima Cavalcante Montoni (OAB: 406234/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Condominio Edificio C T I; Advogada:
Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072076-98.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1072076-98.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Dirceu Flora
Stockler Filho; Advogado: Clezio Veloso (OAB: 249945/SP); Apelado: Condomínio Edifício Louis Albert; Advogado: Reinaldo
Galon (OAB: 130908/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 133758/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1058427-66.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1058427-66.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Paulo Sergio
Santilli Fileto (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Aparecido Santilli (OAB: 76600/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado:
José Paulino Neto e outros; Advogado: Rodrigo Aparecido Baena Paulino (OAB: 211671/SP); Interessado: Ausentes, Incertos,
Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Angelo Menossi Gramajo (OAB: 411844/
SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029596-66.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029596-66.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: André Baldez Bolognesi;
Advogada: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Advogado: Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1055376-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1055376-91.2020.8.26.0053; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Silvia Regina
Carvalho Ganev e outro; Advogada: Cassia de Fatima Santos Pinto (OAB: 341233/SP); Advogado: Gildeão Cavalcante (OAB:
405034/SP); Advogado: William dos Santos (OAB: 369806/SP); Apelado: Vladimir de Carvalho; Advogado: Célio Barbará da
Silva (OAB: 207509/SP); Advogada: Maria Cristina Tenerelli Barbara (OAB: 102363/SP); Advogado: Nabil Abou Arabi (OAB:
257070/SP); Apelado: Elisete da Silva Carvalho e outros; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado: Rudiney
Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Advogada: Sandra Temporini Silva (OAB: 148936/SP); Interessada: Maria Cícera dos
Santos Carvalho (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais
Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1090077-29.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090077-29.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: Guiomar de Assis e outro; Advogada: Rosangela Maria Negrao (OAB: 84879/SP); Advogada: Angela Cristina Negrão
(OAB: 293934/SP); Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB:
101835/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1110764-32.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1110764-32.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constituci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onal); Apelante:
Liane Susyn (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP); Apelado: Réus Ausentes,
Incertos e Desconhecidos (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1088820-71.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1088820-71.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Julia Wandeveld;
Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Apelado: Octacílio Moreira de Freitas e outros; Advogada: Shayra
Priscila Lima Cavalcante Montoni (OAB: 406234/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Condominio Edificio C T I; Advogada:
Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1072076-98.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1072076-98.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Dirceu Flora
Stockler Filho; Advogado: Clezio Veloso (OAB: 249945/SP); Apelado: Condomínio Edifício Louis Albert; Advogado: Reinaldo
Galon (OAB: 130908/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 133758/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1058427-66.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1058427-66.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Paulo Sergio
Santilli Fileto (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Aparecido Santilli (OAB: 76600/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado:
José Paulino Neto e outros; Advogado: Rodrigo Aparecido Baena Paulino (OAB: 211671/SP); Interessado: Ausentes, Incertos,
Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Angelo Menossi Gramajo (OAB: 411844/
SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029596-66.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029596-66.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: André Baldez Bolognesi;
Advogada: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Advogado: Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1055376-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1055376-91.2020.8.26.0053; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Silvia Regina
Carvalho Ganev e outro; Advogada: Cassia de Fatima Santos Pinto (OAB: 341233/SP); Advogado: Gildeão Cavalcante (OAB:
405034/SP); Advogado: William dos Santos (OAB: 369806/SP); Apelado: Vladimir de Carvalho; Advogado: Célio Barbará da
Silva (OAB: 207509/SP); Advogada: Maria Cristina Tenerelli Barbara (OAB: 102363/SP); Advogado: Nabil Abou Arabi (OAB:
257070/SP); Apelado: Elisete da Silva Carvalho e outros; Advogado: Luiz Eduardo da Silva (OAB: 67425/SP); Advogado: Rudiney
Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Advogada: Sandra Temporini Silva (OAB: 148936/SP); Interessada: Maria Cícera dos
Santos Carvalho (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais
Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1090077-29.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090077-29.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: Guiomar de Assis e outro; Advogada: Rosangela Maria Negrao (OAB: 84879/SP); Advogada: Angela Cristina Negrão
(OAB: 293934/SP); Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB:
101835/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º