revela, não é uma declaração de bens

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1013935-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. Vieram os autos distribuídos por dependência ao processo nº 1163723-38.2024 .8.26.0100. Versando a presente
sobre pedido diverso daq ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uele constante nos autos que ensejaram a dependência, conforme certidão retro, inexiste causa
jurídica apta a determinar a distribuição por direcionamento a esta Vara em virtude de conexão ou continência. Redistribua-se,
pois, livremente, via Cartório Distribuidor, independentemente de publicação, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1014611-05.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistos. Diante do que consta de fls. 536, requeira a exequente o que de direito em termos do prosseguimento da ação.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1016543-52.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1092119-17.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Daniel Henrique Macedo Pereira - - Ana Lucia Vilhena Pantoja Pereira e outros
- Ciência da prenotação efetivada junto à Arisp, a qual terá validade de 30(trinta) dias. O envio do boleto para pagamento das
custas será realizado pela Arisp para o endereço eletrônico indicado pela parte exequente. Em caso de não recebimento do
boleto, o que deverá ser acompanhado pela parte exequente, dado o prazo de validade da prenotação, deverá a parte exequente
diligenciar junto ao “link” https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm, informando o número de prenotação PH
(000553800). No prazo de 05(cinco) dias contados do vencimento do boleto, deverá a parte exequente comprovar o pagamento
nos autos e comprovar a averbação nos 15(quinze) dias subsequentes, trazendo aos autos matrícula atualizada do imóvel. -
ADV: JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 7710PA /), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 7710PA /)
Processo 1019234-39.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Fls.
616 e peça sigilosa: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD
inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração
de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à
Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens
e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda
esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR -
2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003
a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1020349-95.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Dirceu Vicente - Boa Vista Serviços S.a. - - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - Vistos. Pp. 236/238 (embargos de
declaração - corré Boa Vista) - Manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 dias - § 2º do art. 1.023 do CPC. P. 239 - Advogados
substabelecidos cadastrados para fins de intimação da parte autora. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações,
cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de
trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-
se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025 - ADV: LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO (OAB 28166/MS), HÉLIO YAZBEK
(OAB 168204/SP), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1023583-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maristela Comin - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Injustificado o novo pedido de prazo e não comprovado o recolhimento das
custas a que condenada a parte ré, expeça-se carta com AR para intimação pessoal da ré para recolher a taxa judiciária (1%
do valor atualizado da causa), sob pena de inscrição na dívida ativa. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações,
cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo
de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.
Intime-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025 - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUIZ CARLOS NUNES DA
SILVA (OAB 157951/SP)
Processo 1027747-64.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Brazil Plus - Multisegmentos - Plasc Plásticos Santa Catarina Ltda. - - Alexandre Nunes da Silva - Vistos. Verifico
que o processo se encontra em fase de recurso, não comportando andamento nesta primeira instância. A decisão de fls. 507
já pontuou a necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença para as providências que entenderem
necessárias. INDEFIRO, pois, o pedido consta da petição sigilosa (data de 19/12/2024). No mais, aguarde-se o retorno destes
autos. Intime-se. - ADV: ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB 46967/SC), ALCIDES WILHELM (OAB 450548/SP), MARA DENISE
POFFO WILHELM (OAB 450554/SP), DIEGO GUILHERME NIELS (OAB 24519/SC), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB
272354/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP)
Processo 1036107-51.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rendimento - S/A -
Fls. 680 e peças sigilosas: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema
INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que
a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica
apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração
de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.
Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;-
DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED
- 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP)
Processo 1036772-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Bendita Benedita Boutique Ltda. e outros - Vistos. Verifico que alguns executados já foram citados, inclusive
constituindo advogado. Certifique a z.Serventia quais executados foram citados, cadastrando o procurador constituído, se o
caso, e para aqueles que não foram localizados, quais pesquisas foram realizadas. Após, será apreciado o pedido de citação
por edital. Prov. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARCELO ADRYEL DIAS (OAB 311027/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1036863-60.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1128574-83.2021.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Arla Brasil Industria e Comercio Ltda - - John Felipe Masiero - Vistos.
Especifique os CNPJs da matriz e filiais que requer as pesquisas e recolha as custas para cada uma delas. Prazo de quinze
dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JOHN FELIPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º