Processo ativo
revela, não é uma declaração de bens
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Identificação
Nº Processo: 1121604-62.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: revela, não é uma *** revela, não é uma declaração de bens
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”)
por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos negativos. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP), ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB 33703/RS), ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB 33703/RS)
Processo 1121604-62.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Frigorifico
Eggers Ltda - - Luciano Eggers - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente
frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias.
Nada Mais. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB 33703/
RS), ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB 33703/RS)
Processo 1131243-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jadir Elias Hubner -
BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 386/392: Sobre o parecer técnico juntado, diga a ré em 15 dias, inclusive sobre o interesse em
produzir contraprova (perícia judicial contábil). Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUARA LORY DE
ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1132039-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Maha Laksmi Comércio e
Importação de Artigos Indianos Ltda - Epp - Cuide a parte autora de recolher custas para citação de Sankirtana por via postal,
devido à ausência de confirmação de citação eletrônica (fls. 55). Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL ARRABAL FERNANDEZ
TERRAZZAN (OAB 302984/SP)
Processo 1135508-23.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Policlean Oirad Industria Quimica Ltda - - Milena Casacio Ferreira Beraldo - - Marcela Casacio Ferreira Teixeira - - Adriano
Gonçalves Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 802 e peças sigilosas; e Fls. 803 e peças sigilosas
(Documentos Diversos): Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD
inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração
de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à
Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens
e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda
esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR -
2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a
2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI
(OAB 154499/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/
SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB
266076/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA
VALIO (OAB 279281/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), FELIPE ALMEIDA VITAL (OAB 448691/SP)
Processo 1140854-52.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - Jose Alancardene Rabelo - - Francisco Anderson de Oliveira Freitas, e outro - Vistos.
PP. 180-1, 183-4 (exequente) - Ciente. P. 182 (executada Sacoprint) - Indefere-se pleito de levantamento a ser direcionado a
terceira estranha aos autos. P. 186 (comprovante de pagamento guia DARE) - Providencie a parte executada, no prazo de 15
(quinze) dias, a juntada da guia propriamente dita, bem como a regularização da guia Dare por meio de novo peticionamento
eletrônico (intermediário), com a correta indicação da guia DARE emitida e paga, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021.
Deve, ainda, sob pena de inscrição na dívida ativa, complementar as custas finais de satisfação até que perfaça 1% do valor
atualizado do valor do acordo. Pp. 187-8 (executado Francisco Anderson) - Patrono cadastrado para fins de intimação. Pleito
atendido conforme pp. 192-3. Reitero que há nos autos valores cabentes a Sacoprint (R$ 983,10), Jose Alancardene Rabelo
(R$ 1.477,22) e Francisco Anderson de Oliveira (R$ 1.144,82) disponíveis para levantamento tão logo juntados aos autos o
“Formulário MLE”, constante do sítio eletrônico: \<http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais\>, item
“Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-
las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho,
dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. -
ADV: REGINALDO NUNES DE ANDRADE (OAB 386032/SP), MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR (OAB 25505/
CE), DIEGO ALBUQUERQUE LOPES (OAB 26053/CE), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP)
Processo 1144648-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Ricardo da
Cruz Fernandes - Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos - - Bmp Sociedade de Crédito Direto S/A - - Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA - Republicação para fazer constar os patronos cadastrados das partes:”Vistos. 1) No
prazo final e improrrogável de 15 dias, regularize a requerida MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA sua
representação processual nos termos do item 2 do Ato ordinatório de Fls. 580. 2) No prazo legal e sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob
pena de indeferimento. Int. “. - ADV: WILLIAN BRUNO ZAMBALDI GUIMARAES (OAB 506846/SP), ADRIANA PEREIRA DIAS
(OAB 167277/SP), ANDRESSA ZAMBALDI GUIMARÃES (OAB 362723/SP), VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES (OAB
425874/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP)
Processo 1145361-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos.
Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s),
existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/
SP)
Processo 1145361-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1160623-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A -
Cosco Shipping Lines (Brasil) S/A - À réplica, no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. -
ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), GABRIELLA PINHO REIS BARREIROS (OAB 315902/SP), JOÃO
PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1161201-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.U.S. - Vistos. Fls.
180/187: sobre os embargos de declaração, manifestem-se os réus. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”)
por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos negativos. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP), ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB 33703/RS), ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB 33703/RS)
Processo 1121604-62.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Frigorifico
Eggers Ltda - - Luciano Eggers - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente
frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias.
Nada Mais. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB 33703/
RS), ARLINDO TONETTO QUERUZ (OAB 33703/RS)
Processo 1131243-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jadir Elias Hubner -
BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 386/392: Sobre o parecer técnico juntado, diga a ré em 15 dias, inclusive sobre o interesse em
produzir contraprova (perícia judicial contábil). Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUARA LORY DE
ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1132039-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Maha Laksmi Comércio e
Importação de Artigos Indianos Ltda - Epp - Cuide a parte autora de recolher custas para citação de Sankirtana por via postal,
devido à ausência de confirmação de citação eletrônica (fls. 55). Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL ARRABAL FERNANDEZ
TERRAZZAN (OAB 302984/SP)
Processo 1135508-23.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Policlean Oirad Industria Quimica Ltda - - Milena Casacio Ferreira Beraldo - - Marcela Casacio Ferreira Teixeira - - Adriano
Gonçalves Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 802 e peças sigilosas; e Fls. 803 e peças sigilosas
(Documentos Diversos): Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD
inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração
de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à
Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens
e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda
esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR -
2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a
2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI
(OAB 154499/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/
SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB
266076/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA
VALIO (OAB 279281/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), FELIPE ALMEIDA VITAL (OAB 448691/SP)
Processo 1140854-52.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - Jose Alancardene Rabelo - - Francisco Anderson de Oliveira Freitas, e outro - Vistos.
PP. 180-1, 183-4 (exequente) - Ciente. P. 182 (executada Sacoprint) - Indefere-se pleito de levantamento a ser direcionado a
terceira estranha aos autos. P. 186 (comprovante de pagamento guia DARE) - Providencie a parte executada, no prazo de 15
(quinze) dias, a juntada da guia propriamente dita, bem como a regularização da guia Dare por meio de novo peticionamento
eletrônico (intermediário), com a correta indicação da guia DARE emitida e paga, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021.
Deve, ainda, sob pena de inscrição na dívida ativa, complementar as custas finais de satisfação até que perfaça 1% do valor
atualizado do valor do acordo. Pp. 187-8 (executado Francisco Anderson) - Patrono cadastrado para fins de intimação. Pleito
atendido conforme pp. 192-3. Reitero que há nos autos valores cabentes a Sacoprint (R$ 983,10), Jose Alancardene Rabelo
(R$ 1.477,22) e Francisco Anderson de Oliveira (R$ 1.144,82) disponíveis para levantamento tão logo juntados aos autos o
“Formulário MLE”, constante do sítio eletrônico: \<http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais\>, item
“Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-
las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho,
dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. -
ADV: REGINALDO NUNES DE ANDRADE (OAB 386032/SP), MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR (OAB 25505/
CE), DIEGO ALBUQUERQUE LOPES (OAB 26053/CE), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP)
Processo 1144648-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Ricardo da
Cruz Fernandes - Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos - - Bmp Sociedade de Crédito Direto S/A - - Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA - Republicação para fazer constar os patronos cadastrados das partes:”Vistos. 1) No
prazo final e improrrogável de 15 dias, regularize a requerida MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA sua
representação processual nos termos do item 2 do Ato ordinatório de Fls. 580. 2) No prazo legal e sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob
pena de indeferimento. Int. “. - ADV: WILLIAN BRUNO ZAMBALDI GUIMARAES (OAB 506846/SP), ADRIANA PEREIRA DIAS
(OAB 167277/SP), ANDRESSA ZAMBALDI GUIMARÃES (OAB 362723/SP), VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES (OAB
425874/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP)
Processo 1145361-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos.
Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s),
existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/
SP)
Processo 1145361-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1160623-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A -
Cosco Shipping Lines (Brasil) S/A - À réplica, no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. -
ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), GABRIELLA PINHO REIS BARREIROS (OAB 315902/SP), JOÃO
PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1161201-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.U.S. - Vistos. Fls.
180/187: sobre os embargos de declaração, manifestem-se os réus. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º