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revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas
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Identificação
Nº Processo: 0012242-79.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: revela, não é uma declaração de bens e direitos da q *** revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Penhora / Depósito / Avaliação - Mosteiro de São Bento de São Paulo - Fls. 368/369: Ciência à parte interessada do resultado
das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da por pessoa
jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o
ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que,
como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas
uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as
seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015
a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA
(OAB 89510/SP)
Processo 0012242-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1024723-28.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência à parte interessada do
resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 0015541-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1139801-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SAFRA S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PAULO CESAR
GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 0015696-53.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.A.P.S. - - Águia
Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. - Tam Transportes Aéreos Regionais S/A - Tendo em conta a inserção dos presentes
autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de
Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia
por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: RENALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 33589/GO), RENALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 33589/GO),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0016351-39.2023.8.26.0100 (processo principal 1073497-26.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Ricardo dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Certifico e dou fé
que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para
expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI (OAB 277128/SP)
Processo 0018629-13.2023.8.26.0100 (processo principal 1000646-86.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Empremon Equipamentos Ltda - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas
realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS (OAB 88103/DF)
Processo 0022194-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1101219-98.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS - Wladimir Muller Filho - Fls. 59/60: Ciência à parte
interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos
realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração
Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair
informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas
no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a
2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV:
CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB 457998/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0025297-39.2019.8.26.0100 (processo principal 1014307-32.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - STARCK E CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Orion Distribuidora de Suplimentos
Eirelli Me e outro - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV:
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP)
Processo 0027480-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1002837-46.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria José da Silva - Mw Cirurgia Plástica - - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência
Sta Cruz - Hospital Santa Cruz - - Hospital Santa Cruz Sociedade Anonima e outros - Ciência à parte interessada do resultado das
pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP),
JOSE EDUARDO DIAS YUNIS (OAB 99490/SP), GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP), EDSON GOMES PEREIRA
DA SILVA (OAB 46152/SP), JORGE NAGADO (OAB 26629/SP), ADRIANO NAGADO (OAB 237228/SP), ADRIANO NAGADO
(OAB 237228/SP)
Processo 0029098-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1041213-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Aparecida Gasparini de Campos Lima Eireli Epp - Serviço Social da Indústria - SESI - Fls.
154, 160/161 e 164. Diante do consenso estabelecido entre as partes, expeçam-se MLEs: a) em favor da executada, no valor de
R$ 79.065,61 para satisfação do incidente de nº 0037700-64.2024.8.26.0100 que tramita perante este Juízo entre as mesmas
partes; b) em favor da exequente, após o levantamento acima determinado, no valor do saldo do depósito de fls. 140/141.
Após, tornem para extinção. Sem prejuízo, traslade-se cópia da presente decisão ao incidente referido. - ADV: ALINE LIMA DE
CHIARA (OAB 194607/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 0035823-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1029542-08.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Assistencial e Educacional Santa Paula - Georgina Lucia Maia Simoes - Ciência
à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: GEORGINA LUCIA MAIA SIMOES (OAB 89784/SP), AGNALDO CARVALHO DO
NASCIMENTO (OAB 267013/SP)
Processo 0037253-13.2023.8.26.0100 (processo principal 1138848-72.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Penhora / Depósito / Avaliação - Mosteiro de São Bento de São Paulo - Fls. 368/369: Ciência à parte interessada do resultado
das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da por pessoa
jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o
ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que,
como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas
uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as
seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015
a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA
(OAB 89510/SP)
Processo 0012242-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1024723-28.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência à parte interessada do
resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 0015541-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1139801-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SAFRA S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PAULO CESAR
GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 0015696-53.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.A.P.S. - - Águia
Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. - Tam Transportes Aéreos Regionais S/A - Tendo em conta a inserção dos presentes
autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de
Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia
por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico
mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo
0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no
COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou
qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no
prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail
upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: RENALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 33589/GO), RENALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 33589/GO),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0016351-39.2023.8.26.0100 (processo principal 1073497-26.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Ricardo dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Certifico e dou fé
que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para
expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI (OAB 277128/SP)
Processo 0018629-13.2023.8.26.0100 (processo principal 1000646-86.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Empremon Equipamentos Ltda - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas
realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS (OAB 88103/DF)
Processo 0022194-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1101219-98.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS - Wladimir Muller Filho - Fls. 59/60: Ciência à parte
interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos
realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração
Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair
informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas
no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a
2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV:
CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB 457998/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0025297-39.2019.8.26.0100 (processo principal 1014307-32.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - STARCK E CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Orion Distribuidora de Suplimentos
Eirelli Me e outro - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV:
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP)
Processo 0027480-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1002837-46.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria José da Silva - Mw Cirurgia Plástica - - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência
Sta Cruz - Hospital Santa Cruz - - Hospital Santa Cruz Sociedade Anonima e outros - Ciência à parte interessada do resultado das
pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP),
JOSE EDUARDO DIAS YUNIS (OAB 99490/SP), GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP), EDSON GOMES PEREIRA
DA SILVA (OAB 46152/SP), JORGE NAGADO (OAB 26629/SP), ADRIANO NAGADO (OAB 237228/SP), ADRIANO NAGADO
(OAB 237228/SP)
Processo 0029098-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1041213-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Aparecida Gasparini de Campos Lima Eireli Epp - Serviço Social da Indústria - SESI - Fls.
154, 160/161 e 164. Diante do consenso estabelecido entre as partes, expeçam-se MLEs: a) em favor da executada, no valor de
R$ 79.065,61 para satisfação do incidente de nº 0037700-64.2024.8.26.0100 que tramita perante este Juízo entre as mesmas
partes; b) em favor da exequente, após o levantamento acima determinado, no valor do saldo do depósito de fls. 140/141.
Após, tornem para extinção. Sem prejuízo, traslade-se cópia da presente decisão ao incidente referido. - ADV: ALINE LIMA DE
CHIARA (OAB 194607/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 0035823-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1029542-08.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Assistencial e Educacional Santa Paula - Georgina Lucia Maia Simoes - Ciência
à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: GEORGINA LUCIA MAIA SIMOES (OAB 89784/SP), AGNALDO CARVALHO DO
NASCIMENTO (OAB 267013/SP)
Processo 0037253-13.2023.8.26.0100 (processo principal 1138848-72.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º