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revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas
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Identificação
Nº Processo: 0030119-66.2022.8.26.0100
Ação: Getulio Vargas - Fls. 210 e peça sigilosa: Ciência à parte interessada do resultado das
Partes e Advogados
Nome: revela, não é uma declaração de bens e direitos da q *** revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. -
ADV: DESIREE JULIANA DE CARVALHO (OAB 354008/SP), JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP)
Processo 0030119-66.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1137275-33.2021.8.26.0100) (processo principal 1137275-
33.2021.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Florio Fernandes - Ciência às partes do resultado das
pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Providencie o exequente o necessário para intimação do
executado, nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: DESIREE JULIANA DE
CARVALHO (OAB 354008/SP), JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP)
Processo 0030211-54.2016.8.26.0100 (processo principal 0165465-09.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - VTSP Educação Ltda. - Luciana Maria de Souza - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome
do executado, observando quando da realização do ato a opção “Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD”, eis que o
intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente
execução. Se localizado, faça-se bloqueio de transferência. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias,
sob pena de arquivamento. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0030993-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1100444-49.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Olimpio de Azevedo Advogados - Ana Luiza do Nascimento Pereira - Vistos. 1 - Defiro. Dos valores,
expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls. 275. 2 - Com o levantamento, junte planilha do débito atualizado,
e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação. 3 - Na inércia,
arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB
434164/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0032764-74.2016.8.26.0100 (processo principal 1059664-14.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundacao Getulio Vargas - Fls. 210 e peça sigilosa: Ciência à parte interessada do resultado das
pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa
jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o
ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que,
como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas
uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as
seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015
a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0034498-89.2018.8.26.0100 (processo principal 1056573-42.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Comercial Fegaro Importação e Exportação Eireli - Caixa Econômica Federal - Evergreen Marine Corporation (Taiwan)
Ltd. - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), MARCELO MACHADO
ENE (OAB 94963/SP), ANA PAULA MOURA GAMA (OAB 834B/BA)
Processo 0037590-46.2016.8.26.0100 (processo principal 1124150-08.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Fundação CESP - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD em relação ao último exercício. A resposta
obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades
e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de
arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização
dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que
a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento
do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0041018-26.2022.8.26.0100 (processo principal 1047522-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Cláudio Fortucci Giomi - Daniele Cristine Rua Moreira - - Fernando Chaddad de Oliveira
e outros - Fls. 483/489: Manifestem-se as partes e eventuais interessados. - ADV: ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA (OAB
365587/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), JOSE
PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP)
Processo 0041318-51.2023.8.26.0100 (processo principal 1001957-04.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO DO BRASIL S/A - CAFEMA CONSTRUÇÕES LTDA - - EDVALDO DA SILVA ROCHA
- - CARLOS JACÓ ROCHA - - REGIANE SILVA SANTOS ROCHA e outro - Indefiro o pedido formulado, porque não recolhidas
custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para apreciação do pleito. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB
238317/SP), VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0041859-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1066126-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Olga dos Reis Rafael - - Andreia Rafael - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ciência à
z. serventia acerca do cumprimento do ato ordinatório de fl. 49. No mais, providenciei as retificações no cadastro/representação
da parte. Int. - ADV: CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB 285593/SP), CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB
285593/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0042015-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1031725-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Comparato, Nunes, Federici e Pimentel Advogados - Gewalt Industria & Comercio Eirelli - Vistos.
Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s),
existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada.
Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a
juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-
se a minuta de bloqueio. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB
139012/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), LAÉRCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 0042015-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1031725-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Comparato, Nunes, Federici e Pimentel Advogados - Gewalt Industria & Comercio Eirelli -
Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: LAÉRCIO BENKO
LOPES (OAB 139012/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB
157863/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. -
ADV: DESIREE JULIANA DE CARVALHO (OAB 354008/SP), JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP)
Processo 0030119-66.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1137275-33.2021.8.26.0100) (processo principal 1137275-
33.2021.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Florio Fernandes - Ciência às partes do resultado das
pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Providencie o exequente o necessário para intimação do
executado, nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: DESIREE JULIANA DE
CARVALHO (OAB 354008/SP), JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP)
Processo 0030211-54.2016.8.26.0100 (processo principal 0165465-09.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - VTSP Educação Ltda. - Luciana Maria de Souza - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome
do executado, observando quando da realização do ato a opção “Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD”, eis que o
intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente
execução. Se localizado, faça-se bloqueio de transferência. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias,
sob pena de arquivamento. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0030993-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1100444-49.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Olimpio de Azevedo Advogados - Ana Luiza do Nascimento Pereira - Vistos. 1 - Defiro. Dos valores,
expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls. 275. 2 - Com o levantamento, junte planilha do débito atualizado,
e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação. 3 - Na inércia,
arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB
434164/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0032764-74.2016.8.26.0100 (processo principal 1059664-14.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundacao Getulio Vargas - Fls. 210 e peça sigilosa: Ciência à parte interessada do resultado das
pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa
jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o
ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que,
como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas
uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as
seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015
a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0034498-89.2018.8.26.0100 (processo principal 1056573-42.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Comercial Fegaro Importação e Exportação Eireli - Caixa Econômica Federal - Evergreen Marine Corporation (Taiwan)
Ltd. - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), MARCELO MACHADO
ENE (OAB 94963/SP), ANA PAULA MOURA GAMA (OAB 834B/BA)
Processo 0037590-46.2016.8.26.0100 (processo principal 1124150-08.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Fundação CESP - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD em relação ao último exercício. A resposta
obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades
e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de
arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização
dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que
a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento
do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0041018-26.2022.8.26.0100 (processo principal 1047522-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Cláudio Fortucci Giomi - Daniele Cristine Rua Moreira - - Fernando Chaddad de Oliveira
e outros - Fls. 483/489: Manifestem-se as partes e eventuais interessados. - ADV: ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA (OAB
365587/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), JOSE
PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP)
Processo 0041318-51.2023.8.26.0100 (processo principal 1001957-04.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO DO BRASIL S/A - CAFEMA CONSTRUÇÕES LTDA - - EDVALDO DA SILVA ROCHA
- - CARLOS JACÓ ROCHA - - REGIANE SILVA SANTOS ROCHA e outro - Indefiro o pedido formulado, porque não recolhidas
custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para apreciação do pleito. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB
238317/SP), VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0041859-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1066126-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Olga dos Reis Rafael - - Andreia Rafael - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ciência à
z. serventia acerca do cumprimento do ato ordinatório de fl. 49. No mais, providenciei as retificações no cadastro/representação
da parte. Int. - ADV: CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB 285593/SP), CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB
285593/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0042015-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1031725-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Comparato, Nunes, Federici e Pimentel Advogados - Gewalt Industria & Comercio Eirelli - Vistos.
Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s),
existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada.
Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a
juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-
se a minuta de bloqueio. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB
139012/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), LAÉRCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 0042015-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1031725-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Comparato, Nunes, Federici e Pimentel Advogados - Gewalt Industria & Comercio Eirelli -
Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: LAÉRCIO BENKO
LOPES (OAB 139012/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB
157863/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º