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revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma
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Identificação
Nº Processo: 1011653-36.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nome: revela, não é uma declaração de bens e direitos da qua *** revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
187973/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), MARIA DE FATIMA
FIGUEIREDO (OAB 119776/SP), MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP)
Processo 1011653-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pé de Ferro Locações e Montagens
Ltda - Tm Lab Producao Criativa Ltda - Ciência do(s) ofí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cio(s) juntado(s) aos autos. - ADV: HIRAM CARRARA NETO (OAB
465960/SP), ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 393552/SP)
Processo 1012370-82.2023.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - T.F. GURGEL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA -
Carlos Vinicius Chalabi de Freitas - - Carla Roberta da Silva Chalabi Freitas - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões)
negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: RUBENS EIJI HAYASHI (OAB 393073/SP), RUBENS EIJI HAYASHI (OAB 393073/
SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), JEFFERSON
FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP)
Processo 1018232-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Supermercado Compre Bem Ltda e outro - Fls. 627 e peças sigilosas: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas
realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como
é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016.
Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o
próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma
apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as
seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015
a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA
SANTIAGO (OAB 457350/SP), TATIANE BITTENCOURT (OAB 457366/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB
11985/SC), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI (OAB
457365/SP)
Processo 1019607-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Abl
Comercio de Papeis Ltda - - Carlos Alberto Sandrini e outro - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora
de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central
do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio
(modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a
dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: WILTON MAGÁRIO JUNIOR
(OAB 173699/SP), WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP), JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 209115/SP),
WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP)
Processo 1019607-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Abl
Comercio de Papeis Ltda - - Carlos Alberto Sandrini e outro - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e
do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP), WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB
173699/SP), WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP), JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 209115/SP)
Processo 1033752-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Comercio de Materiais para
Construçao Vitorio Dal Fabro Ltda - Stonefast Comércio Indústria Construção Empreendimentos Energia Eireli - Diga a
parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: ALOISIO MASSON (OAB 204390/SP), MAURICIO ALVES
COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP), ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO (OAB 254975/SP)
Processo 1107618-80.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ocil Organização
Comercial e Imobiliária Ltda. - - Regina Maria Calvielli Breier - - João Calviello Junior - - Teresinha Maria Calviello Orlandi
- - José Nicolau Calviello - Rafael de Melo Franca e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDO
CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), REINALDO DE BRITO SANCHES (OAB 133854/SP), FERNANDO CAGNONI
ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), FERNANDO CAGNONI
ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), THEO ESCOBAR JUNIOR
(OAB 76183/SP)
Processo 1114559-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Leal Murad - ITAU
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Regularizar a requerida, em 15 dias, a sua representação processual juntando
aos autos a ata de eleição do diretor Vinicius S. Outorgante da procuração de fls. 76/78 em mandato até 2025, sob pena de
nulidade do processo . - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANA LINARES JUSTINIANO (OAB 397099/
SP), STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES (OAB 402005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2025
Processo 0001285-53.2022.8.26.0100 (processo principal 1123141-69.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - Beatriz Helena Stein Mundim e Mundim - Ciência do(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO (OAB
90390/MG), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53261/MG)
Processo 0003401-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1039539-88.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Pablo Thyago Gonçalves Dias Me - - Pablo Thyago Gonçalves Dias - Vistos. Fls.
591/592: requer o exequente penhora de cotas sociais que o executado pessoa natural possui junto à empresa Apa Officium
Ltda. Primeiramente, traga o exequente aos autos planilha discriminada e atualizada do débito, em 05(cinco) dias, sob pena de
arquivamento. Após, tornem. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RAYMSANDRESON DE MORAIS
PRUDENCIO (OAB 10949/PI), RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO (OAB 10949/PI), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB 428935/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0006972-45.2021.8.26.0100 (processo principal 1062502-56.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Hatuko Kawai - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Providencie a executada o complemento das custas de
satisfação do débito, observando a taxa de 1% do valor executado. - ADV: FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS
(OAB 184548/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 0026044-13.2024.8.26.0100 (processo principal 1147850-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
187973/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), MARIA DE FATIMA
FIGUEIREDO (OAB 119776/SP), MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP)
Processo 1011653-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pé de Ferro Locações e Montagens
Ltda - Tm Lab Producao Criativa Ltda - Ciência do(s) ofí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cio(s) juntado(s) aos autos. - ADV: HIRAM CARRARA NETO (OAB
465960/SP), ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 393552/SP)
Processo 1012370-82.2023.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - T.F. GURGEL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA -
Carlos Vinicius Chalabi de Freitas - - Carla Roberta da Silva Chalabi Freitas - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões)
negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: RUBENS EIJI HAYASHI (OAB 393073/SP), RUBENS EIJI HAYASHI (OAB 393073/
SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), JEFFERSON
FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP)
Processo 1018232-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Supermercado Compre Bem Ltda e outro - Fls. 627 e peças sigilosas: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas
realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como
é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016.
Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o
próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma
apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as
seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015
a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA
SANTIAGO (OAB 457350/SP), TATIANE BITTENCOURT (OAB 457366/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB
11985/SC), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI (OAB
457365/SP)
Processo 1019607-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Abl
Comercio de Papeis Ltda - - Carlos Alberto Sandrini e outro - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora
de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central
do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio
(modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a
dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: WILTON MAGÁRIO JUNIOR
(OAB 173699/SP), WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP), JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 209115/SP),
WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP)
Processo 1019607-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Abl
Comercio de Papeis Ltda - - Carlos Alberto Sandrini e outro - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e
do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP), WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB
173699/SP), WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP), JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 209115/SP)
Processo 1033752-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Comercio de Materiais para
Construçao Vitorio Dal Fabro Ltda - Stonefast Comércio Indústria Construção Empreendimentos Energia Eireli - Diga a
parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: ALOISIO MASSON (OAB 204390/SP), MAURICIO ALVES
COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP), ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO (OAB 254975/SP)
Processo 1107618-80.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ocil Organização
Comercial e Imobiliária Ltda. - - Regina Maria Calvielli Breier - - João Calviello Junior - - Teresinha Maria Calviello Orlandi
- - José Nicolau Calviello - Rafael de Melo Franca e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDO
CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), REINALDO DE BRITO SANCHES (OAB 133854/SP), FERNANDO CAGNONI
ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), FERNANDO CAGNONI
ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), THEO ESCOBAR JUNIOR
(OAB 76183/SP)
Processo 1114559-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Leal Murad - ITAU
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Regularizar a requerida, em 15 dias, a sua representação processual juntando
aos autos a ata de eleição do diretor Vinicius S. Outorgante da procuração de fls. 76/78 em mandato até 2025, sob pena de
nulidade do processo . - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANA LINARES JUSTINIANO (OAB 397099/
SP), STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES (OAB 402005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2025
Processo 0001285-53.2022.8.26.0100 (processo principal 1123141-69.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - Beatriz Helena Stein Mundim e Mundim - Ciência do(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO (OAB
90390/MG), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53261/MG)
Processo 0003401-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1039539-88.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Pablo Thyago Gonçalves Dias Me - - Pablo Thyago Gonçalves Dias - Vistos. Fls.
591/592: requer o exequente penhora de cotas sociais que o executado pessoa natural possui junto à empresa Apa Officium
Ltda. Primeiramente, traga o exequente aos autos planilha discriminada e atualizada do débito, em 05(cinco) dias, sob pena de
arquivamento. Após, tornem. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RAYMSANDRESON DE MORAIS
PRUDENCIO (OAB 10949/PI), RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO (OAB 10949/PI), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB 428935/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0006972-45.2021.8.26.0100 (processo principal 1062502-56.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Hatuko Kawai - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Providencie a executada o complemento das custas de
satisfação do débito, observando a taxa de 1% do valor executado. - ADV: FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS
(OAB 184548/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 0026044-13.2024.8.26.0100 (processo principal 1147850-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º