0010247-78.2024.5.15.0059

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 222
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
FACULDADE DE MEDICINA DE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com RPUSP
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
requererem.
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s):
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online). - FLAVIA MARTINELLI PELEGRINO OCTAVIO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº ROT-0010247-78.2024.5.15.0059
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Complemento Processo Eletrônico - PJE
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Relator MARCELO GARCIA NUNES
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Revisor MARCELO GARCIA NUNES
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está RECORRENTE C. ANDRADE APOIO OPERACIONAL
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de LTDA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO FERNANDO MACENA
CARDOSO(OAB: 332180/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO REDE DE POSTOS SETE ESTRELAS
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral LTDA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § RECORRIDO SEBASTIAO NUNES DA SILVA FILHO
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. ADVOGADO GIORGIO QUINTAO
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por PASCHOAL(OAB: 308391/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO CINTHYA APARECIDA CARVALHO
DO NASCIMENTO GARUFFE(OAB:
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no 217591/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. ADVOGADO MARCOS GONCALVES E
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência SILVA(OAB: 314160/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Intimado(s)/Citado(s):
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). - C. ANDRADE APOIO OPERACIONAL LTDA
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das - REDE DE POSTOS SETE ESTRELAS LTDA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica - SEBASTIAO NUNES DA SILVA FILHO
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010056-29.2024.5.15.0125 Processo Nº RORSum-0010296-70.2023.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GARCIA NUNES Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE USINA SAO FRANCISCO S/A RECORRENTE ELVIS CLEBER CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO JULIANO DA CUNHA FROTA ADVOGADO FLAVIANA FERREIRA DA
MEDEIROS(OAB: 16421/DF) SILVA(OAB: 369706/SP)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO ANDRE RICARDO DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 322707-D/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO COOPERATIVA DE ELETR. E
DESENV. DA REGIAO DE MOGI
MIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON LUIZ PIGOZZI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 109438/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO PB ENERGIA S.A.
- USINA SAO FRANCISCO S/A ADVOGADO LUCAS ANDRE FERRAZ
GRASSELLI(OAB: 289820-D/SP)
RECORRIDO SOMAR - COOPERATIVA DE
Processo Nº ROT-0010181-77.2024.5.15.0066
ENERGIA ELETRICA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE DESENVOLVIMENTO
Relator MARCELO GARCIA NUNES ADVOGADO NELSON LUIZ PIGOZZI(OAB:
Revisor MARCELO GARCIA NUNES 109438/SP)
RECORRENTE FLAVIA MARTINELLI PELEGRINO RECORRIDO TURBO MAQUINAS E
OCTAVIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
EIRELI
ADVOGADO DANILA MANFRE NOGUEIRA
BORGES(OAB: 212737/SP)
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA Intimado(s)/Citado(s):
FACULDADE DE MEDICINA DE - COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI
RPUSP MIRIM
RECORRIDO FLAVIA MARTINELLI PELEGRINO - ELVIS CLEBER CUSTODIO DA SILVA
OCTAVIO
- PB ENERGIA S.A.
ADVOGADO DANILA MANFRE NOGUEIRA
BORGES(OAB: 212737/SP) - SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E
DESENVOLVIMENTO
- TURBO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652