Revistas Dirigidas e

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação Cível 32
Total 32
1023586-40.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro
Central Cível; 31ª Vara Cí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vel; Monitória; 1023586-40.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Tintas Marfi m Ltda; Advogado:
Davi Amaral Hibner (OAB: 17047/ES); Advogado: Aurélio Ferreira de Moraes Neto (OAB: 35283/ES); Apelado: Revistas Dirigidas e
Publicidade Ltda; Advogado: José Gilson Farias Pereira (OAB: 183406/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023589-82.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA;
Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023589-82.2024.8.26.0577; Locação de Móvel; Apelante:
Francisco Carlos Freitas Borges; Advogado: Marcos Francisco Rodrigues (OAB: 351955/SP); Apelado: Easy Car Locações Me (R. D.
Selas Locações); Advogado: Bryan Rafael Albinati Valias Borges (OAB: 398715/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023793-02.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro Regional da Lapa;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023793-02.2024.8.26.0004; Assembléia; Apelante: Gustavo Andres kretschmer Padilla;
Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Apelante:
Nara Fasanella Pompilio Kretschmer; Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Rafael Antonio
da Silva (OAB: 244223/SP); Apelado: Condomínio Ilha de Creta; Advogado: Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127/SP); Apelado:
Paulo Rogério de Moraes; Advogado: Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127/SP); Apelado: Abg Administracao de Condominios Ltda;
Advogado: Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023829-46.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de
Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023829-46.2024.8.26.0068; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Diogo
Evangelista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Vilma Maria dos Santos Marcelino (OAB: 294264/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023878-60.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Santos; 5ª Vara
Cível; Procedimento Comum Cível; 1023878-60.2024.8.26.0562; Previdência privada; Apelante: Previdência Usiminas; Advogado: Ney
José Campos (OAB: 44243/MG); Apelado: Claudio Libanio (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023891-97.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de
Araçatuba; 1ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1023891-97.2024.8.26.0032; Alienação Fiduciária; Apelante: Vitor
Pereira Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP); Apelado: Banco Daycoval
S/A; Advogado: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023993-55.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Ribeirão Preto;
10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023993-55.2024.8.26.0506; Prestação de Serviços; Apelante: Cristiano Santana dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Boa Vista Servicos S A; Advogado: Leonardo
Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1024047-41.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro
Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024047-41.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Gabriel Breier
Lehmann; Advogado: Iago Vincenzo Ferrari Tavares (OAB: 391292/SP); Apelado: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1024089-90.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Central Cível;
26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024089-90.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Jonatas Araujo da Silva; Advogada: Camila Soares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º