Rfg Distribuidora Ltda; Advogado: Carlos Roberto

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Deilucas Souza Santos (OAB: 378040/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB:
313007/SP) (Procurador)
1000433-02.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000433-02.2024.8.26.0404; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo:
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sina Indústria
de Alimentos Ltda e outro; Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP)
1080426-17.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1080426-17.2023.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Residencial Condomínio Piemonte
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP); Interessado: Município
de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1004738-55.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004738-55.2024.8.26.0363; Assunto: Licitações; Apelante: Elisangela de Fátima
Azanha Eireli; Advogada: Danielle Cristina Miranda do Prado (OAB: 282538/SP); Apelada: Sra. Pregoeira Alba Valéria da
Secretaria de Suprimentos e Qualidade do Municipio de Mogi Mirim; Apelado: Rfg Distribuidora Ltda; Advogado: Carlos Roberto
Marrichi Júnior (OAB: 189197/SP); Apelado: Municipio de Mogi Mirim; Advogada: Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824/
SP) (Procurador)
1004221-06.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004221-06.2020.8.26.0132; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/SP) (Procurador); Apelado:
Fertibom Indústria Ltda; Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP); Advogado: Rafael Jose Domingues (OAB: 329927/
SP)
1078204-76.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1078204-76.2023.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gilson Aparecido Tomaiz; Advogado:
Fabio Bendheim Santarosa (OAB: 290715/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira
Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador)
1002000-41.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guararema; Vara: Vara
Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002000-41.2024.8.26.0219; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Tania Maria Franca e Oliveira e outro; Advogada: Aline Carla Mendonça (OAB: 435639/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Município de Guararema; Advogada: Bruna de Oliveira Faria (OAB: 284817/SP)
1002977-93.2023.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002977-93.2023.8.26.0081; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosimeire
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP); Advogado: Bruno Ganacin Torturelo
(OAB: 403337/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP)
(Procurador)
1076955-90.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1076955-90.2023.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Alessandra Billia; Advogado:
Paulo Ricardo Bagatin Correa (OAB: 435550/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da
Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1067167-52.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1067167-52.2023.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Santos e Mendes Participações Ltda;
Advogado: Arcanjo Antonio Novo Junior (OAB: 125187/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine
Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
1064429-91.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064429-91.2023.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Ignácio de Oliveira e outro;
Advogada: Renata Garcia Chicon (OAB: 255459/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de
Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador)
1063153-59.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º