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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rge Sul Distribuidora de Energia S.a
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Identificação
Nº Processo: 1005482-36.2024.8.26.0400
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006120-38.2024.8.26.0281; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Claudio Eduardo Ro *** Claudio Eduardo Rodrigues; Advogado:
Autor(es): Rge Sul Distribuidora de Energia S.a, Advogado: Alexsandro da Silva Linck (OAB: 53389, RS), Apelado: Sompo, *** Rge Sul Distribuidora de Energia S.a, Advogado: Alexsandro da Silva Linck (OAB: 53389, RS), Apelado: Sompo, Companhia Paulista de Força, Luz, Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, SP), Apelado
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP); Apelada: *** Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005482-36.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA
DA SILVA; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005482-36.2024.8.26.0400; Previdência privada; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Antonio Scarani Filho; Advogado: Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogada:
Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006120-38.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006120-38.2024.8.26.0281; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda.; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP); Apelante: Peugeot-citroën do Brasil
Automóveis Ltda; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Apelado: Claudio Eduardo Rodrigues; Advogado:
Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Apelado: Cristian Eduardo Rodrigues Mendes; Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1007228-82.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de
Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007228-82.2024.8.26.0223; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogado: Rodrigo
Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007309-71.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007309-71.2024.8.26.0048; Prestação de Serviços; Apelante:
Donato Angelo Caleme Vieira; Advogado: Donato Angelo Caleme Vieira (OAB: 465188/SP); Apelado: D.pedro Empreendimentos
Imobiliarios S/c Ltda; Advogado: Diogo Henrique Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP); Advogado: Marlon Levy Conde (OAB:
423234/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1007418-60.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1007418-60.2023.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Rge Sul Distribuidora de Energia S.a; Advogado: Alexsandro da Silva Linck (OAB: 53389/RS); Apelado: Sompo
Seguros S.a; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007507-25.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro
de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007507-25.2024.8.26.0302; Locação de Imóvel; Apelante: Vfn Engenharia
e Serviços Eireli; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Caio Eduardo Belarmino (OAB:
440028/SP); Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Advogado: Luis Eduardo Belarmino (OAB: 487869/
SP); Apelante: Vinícius Ferencile; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Caio Eduardo
Belarmino (OAB: 440028/SP); Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Advogado: Luis Eduardo Belarmino
(OAB: 487869/SP); Apelada: Zepe Intermediações de Negócios Ltda.; Advogado: João Batista Pereira Ribeiro (OAB: 161070/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1007524-17.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007524-17.2025.8.26.0564; Seguro; Apelante:
Ezze Seguros S.a; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli
(OAB: 256755/SP); Apelada: Maria Vicente da Silva; Advogada: Aline Rozante (OAB: 217936/SP); Apelado: Pedro Francisco
da Silva; Advogada: Aline Rozante (OAB: 217936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007653-56.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007653-56.2024.8.26.0079; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Advogada: Kelly das Neves Leite (OAB: 266227/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005482-36.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA
DA SILVA; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005482-36.2024.8.26.0400; Previdência privada; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Antonio Scarani Filho; Advogado: Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP); Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a.; Advogada:
Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006120-38.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006120-38.2024.8.26.0281; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda.; Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP); Apelante: Peugeot-citroën do Brasil
Automóveis Ltda; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Apelado: Claudio Eduardo Rodrigues; Advogado:
Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Apelado: Cristian Eduardo Rodrigues Mendes; Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1007228-82.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de
Guarujá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007228-82.2024.8.26.0223; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogado: Rodrigo
Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1007309-71.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007309-71.2024.8.26.0048; Prestação de Serviços; Apelante:
Donato Angelo Caleme Vieira; Advogado: Donato Angelo Caleme Vieira (OAB: 465188/SP); Apelado: D.pedro Empreendimentos
Imobiliarios S/c Ltda; Advogado: Diogo Henrique Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP); Advogado: Marlon Levy Conde (OAB:
423234/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1007418-60.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1007418-60.2023.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Rge Sul Distribuidora de Energia S.a; Advogado: Alexsandro da Silva Linck (OAB: 53389/RS); Apelado: Sompo
Seguros S.a; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007507-25.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro
de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007507-25.2024.8.26.0302; Locação de Imóvel; Apelante: Vfn Engenharia
e Serviços Eireli; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Caio Eduardo Belarmino (OAB:
440028/SP); Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Advogado: Luis Eduardo Belarmino (OAB: 487869/
SP); Apelante: Vinícius Ferencile; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Caio Eduardo
Belarmino (OAB: 440028/SP); Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP); Advogado: Luis Eduardo Belarmino
(OAB: 487869/SP); Apelada: Zepe Intermediações de Negócios Ltda.; Advogado: João Batista Pereira Ribeiro (OAB: 161070/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1007524-17.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007524-17.2025.8.26.0564; Seguro; Apelante:
Ezze Seguros S.a; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli
(OAB: 256755/SP); Apelada: Maria Vicente da Silva; Advogada: Aline Rozante (OAB: 217936/SP); Apelado: Pedro Francisco
da Silva; Advogada: Aline Rozante (OAB: 217936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007653-56.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO;
Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007653-56.2024.8.26.0079; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Advogada: Kelly das Neves Leite (OAB: 266227/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º