Processo ativo
TJ-MT
RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0015062-29.2025.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Cível - Comarca de Diamantino - Vara
Disponibilizado: 17/03/2025
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Partes e Advogados
Autor(es): RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS, NADIR MORARA convocado pela Portaria TJMT, CGJ N. 46, de 07 de março de 2025 e, NADIR MORARA Servidor LAUCIANO *** RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS, NADIR MORARA convocado pela Portaria TJMT, CGJ N. 46, de 07 de março de 2025 e, NADIR MORARA Servidor LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA, matrícula{Matrícula}, em, ANGELA LUIZ MARTINS Provimento TJMT, CM n. 24 de 24, 07, 2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
cargo de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE - IV do Gabinete Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao Funajuris, para as
17, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que providências necessárias.
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0014628-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 40.2025.8.11.0000
(assinado digitalmente) Requerente: JHONI FRANCA GARCIA
Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Lotação: Gabinete do Juiz - 4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - Vara
suspensa - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 420 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Finalidade: Apoio lógico para baixa nos processos pendentes de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
arquivamento na Segunda Unidade Judiciária Criminal da Comarca de
com a decisão proferida no CIA n. 0015062-29.2025.8.11.0000,
Cuiabá/MT.
RESOLVE:
Período: 16/03/2025 a 28/03/2025
Art. 1º Exonerar Thereza Raquel Machado Rezende de Souza, matrícula n.
Despacho: Defiro o pagamento de 12,50 diária(s) em conformidade com o
30.377, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II -
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
PDA-CNE-IV do Gabinete 17, com efeitos retroativos a 10 de março de 2025.
Servidor JHONI FRANCA GARCIA, matrícula{Matrícula}, em deslocamento
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
nos dias 16/03 a 28/03/2025, para a comarca de Cuiabá/MT, convocado pela
(assinado digitalmente)
Portaria TJMT/CGJ N. 46, de 07 de março de 2025 e, conforme Ofício n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
121/2025-GAB/CGJ, de 07/03/2025, encaminhado pelo Desembargador José
Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Coordenadoria Financeira Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0014629-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 25.2025.8.11.0000
Requerente: RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.)
Diárias Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Alto Taquari - SDCR
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Apoio lógico para baixa nos processos pendentes de
ESTADO DE MATO GROSSO arquivamento na Segunda Unidade Judiciária Criminal da Comarca de
PODER JUDICIÁRIO Cuiabá/MT.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 12,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0710967- Servidor RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS, matrícula{Matrícula}, em
68.2025.8.11.0046 deslocamento nos dias 16/03 a 28/03/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
Requerente: NADIR MORARA convocado pela Portaria TJMT/CGJ N. 46, de 07 de março de 2025 e,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) conforme Ofício n. 121/2025-GAB/CGJ, de 07/03/2025, encaminhado pelo
Lotação: Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de
Destino: De Comodoro(MT) a Nova Lacerda(MT) Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA ESTUDO Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0014631-
Período: 12/03/2025 a 12/03/2025 92.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro, excepcionalmente, o pagamento de 0,50 diária(s), em Requerente: LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA
conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
DJE n.º 11510, a Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, Lotação: Secretaria - Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Poxoréu -
em deslocamento no dia 12/03/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, SDCR
num percurso de 100 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento Destino: De Poxoréu(MT) a Cuiabá(MT)
de visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. Finalidade: Apoio lógico para baixa nos processos pendentes de
1000093-48.2025.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de arquivamento na Segunda Unidade Judiciária Criminal da Comarca de
Direito Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para Cuiabá/MT.
as providências necessárias. Período: 16/03/2025 a 28/03/2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0710969- Despacho: Defiro o pagamento de 12,50 diária(s) em conformidade com o
38.2025.8.11.0046 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: NADIR MORARA Servidor LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA, matrícula{Matrícula}, em
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) deslocamento nos dias 16/03 a 28/03/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
Lotação: convocado pela Portaria TJMT/CGJ N. 46, de 07 de março de 2025 e,
Destino: De Comodoro(MT) a Nova Lacerda(MT) conforme Ofício n. 121/2025-GAB/CGJ, de 07/03/2025, encaminhado pelo
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA ESTUDO Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de
Período: 13/03/2025 a 13/03/2025 Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s), em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0014632-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 77.2025.8.11.0000
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Requerente: WENDER VINICIUS EVANGELISTA DA SILVA
no dia 13/03/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, num percurso de Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
100 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita Lotação: Central de Administração - Comarca de Poconé - SDCR
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1002015- Destino: De Poconé(MT) a Cuiabá(MT)
61.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Finalidade: Apoio lógico para baixa nos processos pendentes de
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as arquivamento na Segunda Unidade Judiciária Criminal da Comarca de
providências necessárias. Cuiabá/MT.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0711000- Período: 16/03/2025 a 28/03/2025
19.2025.8.11.0059 Despacho: Defiro o pagamento de 12,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Servidor WENDER VINICIUS EVANGELISTA DA SILVA, matrícula{Matrícula}
Lotação: , em deslocamento nos dias 16/03 a 28/03/2025, para a comarca de
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT) Cuiabá/MT, convocado pela Portaria TJMT/CGJ N. 46, de 07 de março de
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n. 2025 e, conforme Ofício n. 121/2025-GAB/CGJ, de 07/03/2025, encaminhado
1000809-36.2023.8.11.0059 a ser realizado no dia 15/03/2025 na zona rural pelo Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de
do município de São José do Xingu/MT Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 15/03/2025 a 15/03/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 06/03/2025 - ID: 0013449-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 71.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: Érico de Almeida Duarte
Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS, matrícula 51118, Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
em deslocamento no dia 15/03/2025, para a Zona Rural do município de São Lotação: Juizado Especial da Fazenda Pública (Gabinete 2) da Comarca de
José do Xingu/MT, num percurso de 500 Km (ida e volta), visando a Cuiabá - Entrância Única
realização de estudo psicossocial determinado nos autos 1000809- Destino: De Cuiabá(MT) a Cláudia(MT)
36.2023.8.11.0059, conforme ofício n. 14/2025-CPAN, de 11/03/2025, Finalidade: Visita Técnica na Comarca de Claudia/MT
encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Período: 17/03/2025 a 19/03/2025
Disponibilizado 17/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11908 5
17, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que providências necessárias.
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0014628-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 40.2025.8.11.0000
(assinado digitalmente) Requerente: JHONI FRANCA GARCIA
Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Lotação: Gabinete do Juiz - 4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - Vara
suspensa - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 420 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Finalidade: Apoio lógico para baixa nos processos pendentes de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
arquivamento na Segunda Unidade Judiciária Criminal da Comarca de
com a decisão proferida no CIA n. 0015062-29.2025.8.11.0000,
Cuiabá/MT.
RESOLVE:
Período: 16/03/2025 a 28/03/2025
Art. 1º Exonerar Thereza Raquel Machado Rezende de Souza, matrícula n.
Despacho: Defiro o pagamento de 12,50 diária(s) em conformidade com o
30.377, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II -
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
PDA-CNE-IV do Gabinete 17, com efeitos retroativos a 10 de março de 2025.
Servidor JHONI FRANCA GARCIA, matrícula{Matrícula}, em deslocamento
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
nos dias 16/03 a 28/03/2025, para a comarca de Cuiabá/MT, convocado pela
(assinado digitalmente)
Portaria TJMT/CGJ N. 46, de 07 de março de 2025 e, conforme Ofício n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
121/2025-GAB/CGJ, de 07/03/2025, encaminhado pelo Desembargador José
Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Coordenadoria Financeira Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0014629-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 25.2025.8.11.0000
Requerente: RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO SUBST.)
Diárias Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Alto Taquari - SDCR
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Apoio lógico para baixa nos processos pendentes de
ESTADO DE MATO GROSSO arquivamento na Segunda Unidade Judiciária Criminal da Comarca de
PODER JUDICIÁRIO Cuiabá/MT.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: Defiro o pagamento de 12,50 diária(s) em conformidade com o
Diárias de viagens deferidas e processadas. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0710967- Servidor RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS, matrícula{Matrícula}, em
68.2025.8.11.0046 deslocamento nos dias 16/03 a 28/03/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
Requerente: NADIR MORARA convocado pela Portaria TJMT/CGJ N. 46, de 07 de março de 2025 e,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) conforme Ofício n. 121/2025-GAB/CGJ, de 07/03/2025, encaminhado pelo
Lotação: Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de
Destino: De Comodoro(MT) a Nova Lacerda(MT) Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA ESTUDO Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0014631-
Período: 12/03/2025 a 12/03/2025 92.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro, excepcionalmente, o pagamento de 0,50 diária(s), em Requerente: LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA
conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
DJE n.º 11510, a Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, Lotação: Secretaria - Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Poxoréu -
em deslocamento no dia 12/03/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, SDCR
num percurso de 100 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento Destino: De Poxoréu(MT) a Cuiabá(MT)
de visita domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. Finalidade: Apoio lógico para baixa nos processos pendentes de
1000093-48.2025.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de arquivamento na Segunda Unidade Judiciária Criminal da Comarca de
Direito Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para Cuiabá/MT.
as providências necessárias. Período: 16/03/2025 a 28/03/2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0710969- Despacho: Defiro o pagamento de 12,50 diária(s) em conformidade com o
38.2025.8.11.0046 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: NADIR MORARA Servidor LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA, matrícula{Matrícula}, em
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) deslocamento nos dias 16/03 a 28/03/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
Lotação: convocado pela Portaria TJMT/CGJ N. 46, de 07 de março de 2025 e,
Destino: De Comodoro(MT) a Nova Lacerda(MT) conforme Ofício n. 121/2025-GAB/CGJ, de 07/03/2025, encaminhado pelo
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA ESTUDO Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de
Período: 13/03/2025 a 13/03/2025 Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s), em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2025 - ID: 0014632-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 77.2025.8.11.0000
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Requerente: WENDER VINICIUS EVANGELISTA DA SILVA
no dia 13/03/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, num percurso de Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
100 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita Lotação: Central de Administração - Comarca de Poconé - SDCR
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1002015- Destino: De Poconé(MT) a Cuiabá(MT)
61.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Finalidade: Apoio lógico para baixa nos processos pendentes de
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as arquivamento na Segunda Unidade Judiciária Criminal da Comarca de
providências necessárias. Cuiabá/MT.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2025 - ID: 0711000- Período: 16/03/2025 a 28/03/2025
19.2025.8.11.0059 Despacho: Defiro o pagamento de 12,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Servidor WENDER VINICIUS EVANGELISTA DA SILVA, matrícula{Matrícula}
Lotação: , em deslocamento nos dias 16/03 a 28/03/2025, para a comarca de
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT) Cuiabá/MT, convocado pela Portaria TJMT/CGJ N. 46, de 07 de março de
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n. 2025 e, conforme Ofício n. 121/2025-GAB/CGJ, de 07/03/2025, encaminhado
1000809-36.2023.8.11.0059 a ser realizado no dia 15/03/2025 na zona rural pelo Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral do Tribunal de
do município de São José do Xingu/MT Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 15/03/2025 a 15/03/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 06/03/2025 - ID: 0013449-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 71.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: Érico de Almeida Duarte
Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS, matrícula 51118, Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
em deslocamento no dia 15/03/2025, para a Zona Rural do município de São Lotação: Juizado Especial da Fazenda Pública (Gabinete 2) da Comarca de
José do Xingu/MT, num percurso de 500 Km (ida e volta), visando a Cuiabá - Entrância Única
realização de estudo psicossocial determinado nos autos 1000809- Destino: De Cuiabá(MT) a Cláudia(MT)
36.2023.8.11.0059, conforme ofício n. 14/2025-CPAN, de 11/03/2025, Finalidade: Visita Técnica na Comarca de Claudia/MT
encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Período: 17/03/2025 a 19/03/2025
Disponibilizado 17/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11908 5