Processo ativo
0016771-17.2019.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016771-17.2019.5.16.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RHENAN BARROS LIN *** - RHENAN BARROS LINHARES (OAB/MA 9681)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4143/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO - RHENAN BARROS LINHARES (OAB/MA 9681)
ADVOGADO - RODRIGO VASQUEZ SOARES (OAB/PE 20863)
Márcia Andrea Farias da Silva
AGRAVADO - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-
Presidente
CEMAR
Francisco José de Carva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho Neto ADVOGADO - GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB/MA 7145)
Vice-Presidente TERCEIRO INTERESSADO - AUSTRAL SEGURADORA S.A.
PERITO - LUIZ CARLOS AQUINO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
Bairro Areinha
AP 0016771-17.2019.5.16.0002
São Luís/MA
2ª Turma
CEP: 65030015
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Telefone(s) : (98) 2109-9300 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
SILVA ARAUJO
AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete da Presidência AGRAVADO - ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E
Distribuição
SERVICOS - EPP
ADVOGADO - ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA (OAB/MA 7332)
DISTRIBUIÇÃO DE 15/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ROT 0016012-17.2024.5.16.0022
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1 1ª Turma
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Pleno - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 1 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 2 SILVA JUNIOR
Pleno - Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva : 1 RECORRENTE - CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 1 ADVOGADO - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI
Pleno - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1 2209)
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1 ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA (OAB/PI 10287)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO (OAB/PI
AP 0060000-47.2007.5.16.0002 8540)
2ª Turma ADVOGADO - WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB/MA
Gab. Des. James Magno Araújo Farias 27659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO - IVANIA PEIXOTO TEIXEIRA BENTIVI
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES
AGRAVANTE - REINALDO SILVANIO BILLIO MENDES (OAB/MA 11332)
ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697)
ADVOGADO - ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS ROT 0016329-63.2024.5.16.0006
(OAB/MA 20994) 2ª Turma
ADVOGADO - FELIPE JANSEN CUTRIM (OAB/MA 16998) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
ADVOGADO - MICHAEL ECEIZA NUNES (OAB/MA 7619) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224051
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4143/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO - RHENAN BARROS LINHARES (OAB/MA 9681)
ADVOGADO - RODRIGO VASQUEZ SOARES (OAB/PE 20863)
Márcia Andrea Farias da Silva
AGRAVADO - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-
Presidente
CEMAR
Francisco José de Carva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho Neto ADVOGADO - GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB/MA 7145)
Vice-Presidente TERCEIRO INTERESSADO - AUSTRAL SEGURADORA S.A.
PERITO - LUIZ CARLOS AQUINO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
Bairro Areinha
AP 0016771-17.2019.5.16.0002
São Luís/MA
2ª Turma
CEP: 65030015
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Telefone(s) : (98) 2109-9300 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
SILVA ARAUJO
AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete da Presidência AGRAVADO - ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E
Distribuição
SERVICOS - EPP
ADVOGADO - ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA (OAB/MA 7332)
DISTRIBUIÇÃO DE 15/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ROT 0016012-17.2024.5.16.0022
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1 1ª Turma
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Pleno - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 1 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 2 SILVA JUNIOR
Pleno - Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva : 1 RECORRENTE - CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 1 ADVOGADO - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/PI
Pleno - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1 2209)
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1 ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA (OAB/PI 10287)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO (OAB/PI
AP 0060000-47.2007.5.16.0002 8540)
2ª Turma ADVOGADO - WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB/MA
Gab. Des. James Magno Araújo Farias 27659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO - IVANIA PEIXOTO TEIXEIRA BENTIVI
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONCALVES
AGRAVANTE - REINALDO SILVANIO BILLIO MENDES (OAB/MA 11332)
ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697)
ADVOGADO - ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS ROT 0016329-63.2024.5.16.0006
(OAB/MA 20994) 2ª Turma
ADVOGADO - FELIPE JANSEN CUTRIM (OAB/MA 16998) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
ADVOGADO - MICHAEL ECEIZA NUNES (OAB/MA 7619) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224051