Processo ativo
2147720-63.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2147720-63.2025.8.26.0000
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761 *** Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 168303/SP); Agravado: Dr. Rubens Bottas, Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 720-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Isis Omoto Silva; Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto
Silva; Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147726-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0008329-45.2009.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos
José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada:
Zenaide Gonçalves Tristão; Agravado: Zenaide Goncalves Tristao; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147729-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027319-
87.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A; Advogado: Samuel
Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147736-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Piedade; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500208-36.2023.8.26.0443; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Bortolini Transloc Ltda; Advogado: Eduardo Landi de Vitto (OAB: 237806/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147748-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0014889-95.2012.8.26.0047; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP);
Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP);
Agravado: Orlando Camilo de Moraes (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147759-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001345-39.2025.8.26.0541; Multas e demais Sanções; Agravante: José Balílio Faria; Advogado: Paulo Ricardo Santana
(OAB: 195656/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147767-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003379-11.2025.8.26.0048; Cirurgia; Agravante:
Município de Atibaia; Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Agravado: Sonia Ferreira de
Oliveira; Advogada: Taiane Michele de Melo Rosa (OAB: 348676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147778-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009861-
88.2023.8.26.0071; Adicional de Insalubridade; Agravante: Vera Lúcia Delchiaro; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB:
318658/SP); Agravante: José Carlos Capossi Junior; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Agravado:
Municipio de Bauru; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147792-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 168303/SP); Agravado: Dr. Rubens Bottas, Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 720-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Isis Omoto Silva; Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto
Silva; Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147726-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0008329-45.2009.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos
José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada:
Zenaide Gonçalves Tristão; Agravado: Zenaide Goncalves Tristao; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147729-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027319-
87.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A; Advogado: Samuel
Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147736-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Piedade; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500208-36.2023.8.26.0443; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Bortolini Transloc Ltda; Advogado: Eduardo Landi de Vitto (OAB: 237806/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147748-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0014889-95.2012.8.26.0047; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP);
Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP);
Agravado: Orlando Camilo de Moraes (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147759-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001345-39.2025.8.26.0541; Multas e demais Sanções; Agravante: José Balílio Faria; Advogado: Paulo Ricardo Santana
(OAB: 195656/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147767-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003379-11.2025.8.26.0048; Cirurgia; Agravante:
Município de Atibaia; Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Agravado: Sonia Ferreira de
Oliveira; Advogada: Taiane Michele de Melo Rosa (OAB: 348676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147778-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009861-
88.2023.8.26.0071; Adicional de Insalubridade; Agravante: Vera Lúcia Delchiaro; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB:
318658/SP); Agravante: José Carlos Capossi Junior; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Agravado:
Municipio de Bauru; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147792-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º