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Rian Franco Santos Lima; Advogado:
Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Associação de Ensino de
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Identificação
Nº Processo: 1020114-12.2022.8.26.0344
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Associação de Ensino de
Partes e Advogados
Apelado: Rian Franco Santo *** Rian Franco Santos Lima; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP); A *** Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP); Apelado: Rian Franco Santos Lima; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem posi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020114-12.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1020114-12.2022.8.26.0344; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar; Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP); Apelado: Rian Franco Santos Lima; Advogado:
Daniel da Cruz Carvalho (OAB: 50045/PR); Advogada: Anacelli Carolina Moura Marodin de Carvalho (OAB: 80482/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008852-94.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008852-94.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Hdi
Seguros do Brasil S.a; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado:
Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003493-74.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003493-74.2023.8.26.0191; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Rogério
Barbosa Calixto (Justiça Gratuita); Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP); Apelado: Samsung Eletrônica da
Amazônia Ltda; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Apelado: Magazine Luiza S/A; Advogado:
Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001523-97.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001523-97.2024.8.26.0554; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Silmara
Wenzel Martins e outros; Advogada: Simone Jezierski (OAB: 238315/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Soc. Advogados: Wambier,
Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advocacia e Consultoria (OAB: 2049/PR); Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB:
291479/SP); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008997-46.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008997-46.2023.8.26.0099; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Rodrigo
Martins Borges e outro; Advogado: Luciano Ferreira dos Santos (OAB: 279337/SP); Apelada: Carla Gazzielly Aparecida Arnold;
Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão
(OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1079269-31.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079269-31.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.a.; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1052269-90.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052269-90.2023.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Debora
Schalch; Advogada: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) (Causa própria); Apelado: RAFAEL VILLARES DE TOLEDO; Advogado:
Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima Monte Maltez (OAB: 113402/SP); Apelada: VERA
LUCIA DI GIOVANI MARTINS; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem posi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020114-12.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1020114-12.2022.8.26.0344; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar; Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP); Apelado: Rian Franco Santos Lima; Advogado:
Daniel da Cruz Carvalho (OAB: 50045/PR); Advogada: Anacelli Carolina Moura Marodin de Carvalho (OAB: 80482/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008852-94.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008852-94.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Hdi
Seguros do Brasil S.a; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado:
Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003493-74.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003493-74.2023.8.26.0191; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Rogério
Barbosa Calixto (Justiça Gratuita); Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351/SP); Apelado: Samsung Eletrônica da
Amazônia Ltda; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Apelado: Magazine Luiza S/A; Advogado:
Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001523-97.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001523-97.2024.8.26.0554; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Silmara
Wenzel Martins e outros; Advogada: Simone Jezierski (OAB: 238315/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Soc. Advogados: Wambier,
Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advocacia e Consultoria (OAB: 2049/PR); Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB:
291479/SP); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008997-46.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008997-46.2023.8.26.0099; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Rodrigo
Martins Borges e outro; Advogado: Luciano Ferreira dos Santos (OAB: 279337/SP); Apelada: Carla Gazzielly Aparecida Arnold;
Advogada: Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão
(OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1079269-31.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079269-31.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.a.; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1052269-90.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052269-90.2023.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Debora
Schalch; Advogada: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) (Causa própria); Apelado: RAFAEL VILLARES DE TOLEDO; Advogado:
Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima Monte Maltez (OAB: 113402/SP); Apelada: VERA
LUCIA DI GIOVANI MARTINS; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º