0000821-90.2024.5.08.0203

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO RIAN GOMES DE OLIVEIRA(OAB: Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
36249/PA)
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVANTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
Intimado(s)/Citado(s): PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
- FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
ADVOGADO JULIANA ANNUNZIATO
- ROGERIO DOS REIS TAVARES CAMPIONI(OAB: 235020/SP)
ADVOGADO ABIMAEL DE FRANCA MELO(OAB:
Processo Nº AP-0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 821-90.2024.5.08.0203 334047/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MINISTERIO DA SAUDE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR AGRAVADO RAQUEL ROSA DE AZEVEDO
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO AMANDA KARINE OLIVEIRA
AGRAVANTE CLEIDY DA SILVA MOTA(OAB: 16872/PA)
ADVOGADO ROSEMEIRE DAVID DOS ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
SANTOS(OAB: 23915/DF) SILVA(OAB: 224044/SP)
AGRAVADO JOSMAR GILSON DE OLIVEIRA AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
MATOGROSSO COSTA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO AUMIL TERRA JUNIOR(OAB: 1825-
B/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO DA SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CLEIDY DA SILVA
- RAQUEL ROSA DE AZEVEDO
- JOSMAR GILSON DE OLIVEIRA MATOGROSSO COSTA
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Processo Nº RORSum-0000827-85.2024.5.08.0013 - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Processo Nº ROT-0000856-75.2023.5.08.0012
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRANCISCO ELICLEITON COELHO Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
MAIA
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO REGINA CELIA TENORIO DOS
SANTOS(OAB: 24473/PA) RECORRENTE W. P. D. S.
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ADVOGADO JOSE ANTONIO PEREIRA DE
PARA SOUZA(OAB: 20413/PA)
ADVOGADO AMANDA DE PAULA NOGUEIRA ADVOGADO JORIVALDO VALE FREITAS(OAB:
LIMA EISMANN(OAB: 17643-B/PA) 13120/PA)
ADVOGADO PAULA HELENA VIANA DE RECORRIDO I. S. D. E. S. M. E. F. L.
SOUSA(OAB: 25615/PA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO TCM SERVICOS DE LIMPEZA E 384050/SP)
CONSERVACAO LTDA ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA
ADVOGADO SAULO FERREIRA DA SILVA FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
JUNIOR(OAB: 90521/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- I. S. D. E. S. M. E. F. L.
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - W. P. D. S.
- FRANCISCO ELICLEITON COELHO MAIA
- TCM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Processo Nº RORSum-0000872-19.2024.5.08.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000828-85.2024.5.08.0105 Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR RECORRENTE ANTONIO EDISON ARAUJO DE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR NAZARE
RECORRENTE ANTONIO RARISON SANTOS DE ADVOGADO DIEGO ANAISSI MOURA
OLIVEIRA MATOS(OAB: 22250/PA)
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS RECORRIDO TRANSURB LTDA
BORGES(OAB: 34312/PA) ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB:
RECORRIDO MEJER AGROFLORESTAL LTDA 13747/PA)
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
COUTO(OAB: 5596/PA) PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
ADVOGADO KATIA BRAGANCA NOBRE DE ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
ASSIS(OAB: 9990/PA) BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 12969/PA)
- ANTONIO RARISON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
- MEJER AGROFLORESTAL LTDA GOMES(OAB: 12508/PA)
ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS
SOUZA(OAB: 18414/PA)
Processo Nº AP-0000854-60.2023.5.08.0124
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DUARTE(OAB: 32292/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227394