Processo ativo
0002789-50.2025.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 0002789-50.2025.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004812-42.2024.8.26.0003;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rica *** Ricardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0002789-50.2025.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo PUC; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0002789-50.2025.8.26.0016; Serviços Hospitalares; Recorrente: Hospital Alvorada Taguatinga Lt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Recorrida: Jéssica Aline Costa; Advogada: Ana Cláudia Licciardi Costa Santos (OAB: 518939/SP);
Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Recorrido: Esho Empresa de
Serviços Hospitalares S.a. (Hospital Samaritano); Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004812-42.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004812-42.2024.8.26.0003;
Perdas e Danos; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Recorrida: Maria Leme Toth; Advogada: Daniela Aparecida Rodrigues de Toledo (OAB: 328542/SP); Recorrido: Danilo Ferreira da Silva;
Advogado: Mauricio Pereira de Lima (OAB: 221708/SP); Advogado: Rodrigo Santos Uno Lima (OAB: 221768/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000515-19.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000515-19.2025.8.26.0268;
Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Recorrido: José Antônio Lima; Advogado:
Vinicius Conga Lima (OAB: 452313/SP); Recorrida: Monica Batista Conga Lima; Advogado: Vinicius Conga Lima (OAB: 452313/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000785-05.2024.8.26.0486; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Quatá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000785-
05.2024.8.26.0486; Bancários; Recorrente: Joana Darc Rodrigues Nunes; Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP);
Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Guilherme de Lima Oliveira (OAB: 452712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000830-90.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000830-90.2025.8.26.0577; Atraso de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP); Recorrida: Pedrita Dantas Gabriele Simões; Advogado: Claudio Luiz Pessoa Mattos (OAB: 202462/RJ); Recorrido: André
Hirano Simões; Advogado: Claudio Luiz Pessoa Mattos (OAB: 202462/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001225-37.2025.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001225-
37.2025.8.26.0010; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida:
Fonseca, registrado civilmente como Danubia Ribeiro de Oliveira Fonseca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002103-13.2024.8.26.0069; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Bastos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002103-13.2024.8.26.0069; Cancelamento de vôo;
Recorrente: Compañia Panameña de Aviación - Copa Airlines; Advogada: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB: 154675/SP);
Recorrido: Milton Naoto Toyoshima; Advogado: Gabriel Leite Carvalhaes (OAB: 454787/SP); Recorrida: Uysdimeire Aparecida de Lima
Toyoshima; Advogado: Gabriel Leite Carvalhaes (OAB: 454787/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002259-02.2023.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002259-02.2023.8.26.0177;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Recorrido: Fernanda Santana da Silva; Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:
502541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0002789-50.2025.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo PUC; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0002789-50.2025.8.26.0016; Serviços Hospitalares; Recorrente: Hospital Alvorada Taguatinga Lt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Recorrida: Jéssica Aline Costa; Advogada: Ana Cláudia Licciardi Costa Santos (OAB: 518939/SP);
Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Recorrido: Esho Empresa de
Serviços Hospitalares S.a. (Hospital Samaritano); Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004812-42.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004812-42.2024.8.26.0003;
Perdas e Danos; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Recorrida: Maria Leme Toth; Advogada: Daniela Aparecida Rodrigues de Toledo (OAB: 328542/SP); Recorrido: Danilo Ferreira da Silva;
Advogado: Mauricio Pereira de Lima (OAB: 221708/SP); Advogado: Rodrigo Santos Uno Lima (OAB: 221768/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000515-19.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000515-19.2025.8.26.0268;
Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Recorrido: José Antônio Lima; Advogado:
Vinicius Conga Lima (OAB: 452313/SP); Recorrida: Monica Batista Conga Lima; Advogado: Vinicius Conga Lima (OAB: 452313/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000785-05.2024.8.26.0486; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Quatá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000785-
05.2024.8.26.0486; Bancários; Recorrente: Joana Darc Rodrigues Nunes; Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP);
Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Guilherme de Lima Oliveira (OAB: 452712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000830-90.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000830-90.2025.8.26.0577; Atraso de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP); Recorrida: Pedrita Dantas Gabriele Simões; Advogado: Claudio Luiz Pessoa Mattos (OAB: 202462/RJ); Recorrido: André
Hirano Simões; Advogado: Claudio Luiz Pessoa Mattos (OAB: 202462/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001225-37.2025.8.26.0010; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Ipiranga; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001225-
37.2025.8.26.0010; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida:
Fonseca, registrado civilmente como Danubia Ribeiro de Oliveira Fonseca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002103-13.2024.8.26.0069; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Bastos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002103-13.2024.8.26.0069; Cancelamento de vôo;
Recorrente: Compañia Panameña de Aviación - Copa Airlines; Advogada: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB: 154675/SP);
Recorrido: Milton Naoto Toyoshima; Advogado: Gabriel Leite Carvalhaes (OAB: 454787/SP); Recorrida: Uysdimeire Aparecida de Lima
Toyoshima; Advogado: Gabriel Leite Carvalhaes (OAB: 454787/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002259-02.2023.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002259-02.2023.8.26.0177;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo
Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Recorrido: Fernanda Santana da Silva; Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:
502541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º