Processo ativo
2131086-89.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131086-89.2025.8.26.0000
Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0016206-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rica *** Ricardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131086-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Mogi das Cruzes; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Pedido de Prisão Temporária;
1501060-55.2025.8.26.0616; Fato Atípico; Impetrante: Ricardo Martins; Paciente: Sergio Seiji Saito; Advogado: Ricardo
Martins (OAB: 217908/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131094-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0016206-
10.2016.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Rica Fernanda Rodrigues dos Santos Moraes; Paciente: Rafael Santos do Nascimento;
Advogada: Rica Fernanda Rodrigues dos Santos Moraes (OAB: 64284/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131100-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; 0000081-27.2025.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Florentino de Matos; Paciente:
Kauã Guilherme dos Santos Amorin; Advogado: Bruno Florentino de Matos (OAB: 396188/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131103-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO
MAÑAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008488-
24.2022.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Hercules Mendes Ferreira Junior; Paciente: Gabrielly da Silva; Advogado: Hercules
Mendes Ferreira Junior (OAB: 255147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131108-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503147-
96.2022.8.26.0548; Roubo; Impetrante: Bianca Cavalhieri Silveira; Paciente: Josivaldo dos Santos da Silva; Advogada:
Bianca Cavalhieri Silveira (OAB: 317681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131110-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000704-
09.2005.8.26.0198; Estupro; Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.; Paciente: A. A. C.; Advogado: Bruno César Penha (OAB:
431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131114-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508280-
07.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Edson Aparecido Ribeiro; Paciente: Ilton Rafael Ribeiro Silva; Advogado: Edson Aparecido
Ribeiro (OAB: 261603/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131121-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511677-74.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Washington Albano Santos; Paciente: Paulo Ricardo de Souza Silva; Advogado:
Washington Albano Santos (OAB: 435985/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131127-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1005065-32.2025.8.26.0050;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Clara Ramos de Souza Morgado; Paciente: Rodrigo de Paula Morgado;
Advogado: Clara Ramos de Souza Morgado (OAB: 411564/SP); Advogado: Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131086-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Mogi das Cruzes; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Pedido de Prisão Temporária;
1501060-55.2025.8.26.0616; Fato Atípico; Impetrante: Ricardo Martins; Paciente: Sergio Seiji Saito; Advogado: Ricardo
Martins (OAB: 217908/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131094-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0016206-
10.2016.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Rica Fernanda Rodrigues dos Santos Moraes; Paciente: Rafael Santos do Nascimento;
Advogada: Rica Fernanda Rodrigues dos Santos Moraes (OAB: 64284/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131100-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; 0000081-27.2025.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Florentino de Matos; Paciente:
Kauã Guilherme dos Santos Amorin; Advogado: Bruno Florentino de Matos (OAB: 396188/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131103-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO
MAÑAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008488-
24.2022.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Hercules Mendes Ferreira Junior; Paciente: Gabrielly da Silva; Advogado: Hercules
Mendes Ferreira Junior (OAB: 255147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131108-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503147-
96.2022.8.26.0548; Roubo; Impetrante: Bianca Cavalhieri Silveira; Paciente: Josivaldo dos Santos da Silva; Advogada:
Bianca Cavalhieri Silveira (OAB: 317681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131110-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000704-
09.2005.8.26.0198; Estupro; Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.; Paciente: A. A. C.; Advogado: Bruno César Penha (OAB:
431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131114-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508280-
07.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Edson Aparecido Ribeiro; Paciente: Ilton Rafael Ribeiro Silva; Advogado: Edson Aparecido
Ribeiro (OAB: 261603/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131121-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511677-74.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Washington Albano Santos; Paciente: Paulo Ricardo de Souza Silva; Advogado:
Washington Albano Santos (OAB: 435985/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131127-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1005065-32.2025.8.26.0050;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Clara Ramos de Souza Morgado; Paciente: Rodrigo de Paula Morgado;
Advogado: Clara Ramos de Souza Morgado (OAB: 411564/SP); Advogado: Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º