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2198398-82.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198398-82.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1043970-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rica *** Ricardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198398-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043970-
56.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Edinaldo de Lima Silva; Advogada: Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha
(OAB: 164668/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198405-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045626-45.2025.8.26.0100; Serviços de Saúde; Agravante:
Valeria Juracy Abrahão Barbosa; Advogada: Camila Fernanda Cardia (OAB: 282292/SP); Agravado: Beauty Care Centro de
Cirurgia Plástica Ltda.; Agravado: Murillo Caldeira Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198408-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 1028262-94.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: J. C. de O.; Advogado: Antonio Carlos Menezes Margato (OAB:
130887/SP); Agravado: L. C. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alberto de Melo Craveiro (OAB: 359306/SP);
Agravada: L. C. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Alberto de Melo Craveiro (OAB: 359306/SP); Agravada: A. J. C. de
O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alberto de Melo Craveiro (OAB: 359306/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198411-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062308-75.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP); Agravado: Eduardo Augusto Costa; Advogada: Perla Aparecida Bezerra Santiago (OAB: 371405/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198413-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012118-55.2023.8.26.0302; Guarda; Agravante: A. P. da
S.; Advogada: Cynthia Beatriz Pinheiro Lima (OAB: 130790/SP); Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP);
Agravado: J. F. de A. P. N.; Advogado: Alexandre Cescato (OAB: 371500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198414-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008097-
38.2025.8.26.0020; Revisão; Agravante: I. M. P.; Advogado: Melquisedeque Ferreira da Silva (OAB: 359252/SP); Agravada: S.
da F. M. (Menor(es) representado(s)); Agravada: M. C. da F. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198415-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON
LISBOA RIBEIRO; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1012931-65.2025.8.26.0576;
Programa de Computador; Agravante: Autodesk Inc.; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB: 215290/SP); Advogado: Vinicius
Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP); Advogado: Leonardo Jose Pinheiro Botelho (OAB: 217502/SP); Advogada:
Fernanda Kleim Augusto (OAB: 472289/SP); Agravante: Corel Corporation Inc.; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB:
215290/SP); Advogado: Vinicius Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP); Advogado: Leonardo Jose Pinheiro Botelho
(OAB: 217502/SP); Advogada: Fernanda Kleim Augusto (OAB: 472289/SP); Advogado: Kevison Araujo Sampaio (OAB: 498547/
SP); Agravante: Graphisoft Se; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB: 215290/SP); Advogado: Vinicius Cervantes Gorgone
Arruda (OAB: 314906/SP); Advogado: Leonardo Jose Pinheiro Botelho (OAB: 217502/SP); Advogada: Fernanda Kleim Augusto
(OAB: 472289/SP); Advogado: Kevison Araujo Sampaio (OAB: 498547/SP); Agravado: Arali Móveis; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198423-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e
de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1001882-73.2023.8.26.0260; Concurso de Credores; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado: Clean Air Industria e Comercio
de Gelo Ltda; Advogado: Rodrigo Botelho Vieira (OAB: 280179/SP); Agravado: Clean Air Comercio e Transporte de Gases
Ltda; Advogado: Rodrigo Botelho Vieira (OAB: 280179/SP); Interessado: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198398-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043970-
56.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Edinaldo de Lima Silva; Advogada: Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha
(OAB: 164668/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198405-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045626-45.2025.8.26.0100; Serviços de Saúde; Agravante:
Valeria Juracy Abrahão Barbosa; Advogada: Camila Fernanda Cardia (OAB: 282292/SP); Agravado: Beauty Care Centro de
Cirurgia Plástica Ltda.; Agravado: Murillo Caldeira Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198408-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 1028262-94.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: J. C. de O.; Advogado: Antonio Carlos Menezes Margato (OAB:
130887/SP); Agravado: L. C. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alberto de Melo Craveiro (OAB: 359306/SP);
Agravada: L. C. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Alberto de Melo Craveiro (OAB: 359306/SP); Agravada: A. J. C. de
O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alberto de Melo Craveiro (OAB: 359306/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198411-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062308-75.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP); Agravado: Eduardo Augusto Costa; Advogada: Perla Aparecida Bezerra Santiago (OAB: 371405/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198413-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012118-55.2023.8.26.0302; Guarda; Agravante: A. P. da
S.; Advogada: Cynthia Beatriz Pinheiro Lima (OAB: 130790/SP); Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP);
Agravado: J. F. de A. P. N.; Advogado: Alexandre Cescato (OAB: 371500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198414-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008097-
38.2025.8.26.0020; Revisão; Agravante: I. M. P.; Advogado: Melquisedeque Ferreira da Silva (OAB: 359252/SP); Agravada: S.
da F. M. (Menor(es) representado(s)); Agravada: M. C. da F. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198415-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON
LISBOA RIBEIRO; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1012931-65.2025.8.26.0576;
Programa de Computador; Agravante: Autodesk Inc.; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB: 215290/SP); Advogado: Vinicius
Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP); Advogado: Leonardo Jose Pinheiro Botelho (OAB: 217502/SP); Advogada:
Fernanda Kleim Augusto (OAB: 472289/SP); Agravante: Corel Corporation Inc.; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB:
215290/SP); Advogado: Vinicius Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP); Advogado: Leonardo Jose Pinheiro Botelho
(OAB: 217502/SP); Advogada: Fernanda Kleim Augusto (OAB: 472289/SP); Advogado: Kevison Araujo Sampaio (OAB: 498547/
SP); Agravante: Graphisoft Se; Advogado: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB: 215290/SP); Advogado: Vinicius Cervantes Gorgone
Arruda (OAB: 314906/SP); Advogado: Leonardo Jose Pinheiro Botelho (OAB: 217502/SP); Advogada: Fernanda Kleim Augusto
(OAB: 472289/SP); Advogado: Kevison Araujo Sampaio (OAB: 498547/SP); Agravado: Arali Móveis; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198423-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e
de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1001882-73.2023.8.26.0260; Concurso de Credores; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado: Clean Air Industria e Comercio
de Gelo Ltda; Advogado: Rodrigo Botelho Vieira (OAB: 280179/SP); Agravado: Clean Air Comercio e Transporte de Gases
Ltda; Advogado: Rodrigo Botelho Vieira (OAB: 280179/SP); Interessado: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º