0060900-08.2005.5.05.0034

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
53551/RS) DINIZ
RECORRIDO FENIX SERVICOS Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADMINISTRATIVOS E APOIO A DINIZ
GESTAO DE SAUDE LTDA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO SILVANA MIRIAM GIACOMINI
AGRAVADO JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO
WERNER(OAB: 23805/RS)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
RECORRIDO JOSE BRENDO DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA FERREIRA
9853/BA)
ADVOGADO JOAO CEZAR SILVA DE JESUS(OAB:
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
75384/BA)
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
PURIFICACAO(OAB: 61965/BA)
11623/BA)
ADVOGADO SEUMARA DA SILVA GOMES(OAB:
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
69961/BA)
15292/BA)
ADVOGADO LORA LAY RODRIGUES
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
MARQUES(OAB: 64372/BA)
17467/BA)
ADVOGADO DANIEL DA CRUZ JUNIOR(OAB:
AGRAVADO PARANAPANEMA S/A
53969/BA)
ADVOGADO VANESSA AMORIM LINS GOES(OAB:
ADVOGADO ALEXANDRA CARLA DOS SANTOS
24597/BA)
DIAS(OAB: 69583/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
RECORRIDO OLIVEIRA & SANTANA -
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SILVANA MIRIAM GIACOMINI
TRABALHO
WERNER(OAB: 23805/RS)
RECORRIDO VINICOLA SALTON S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB:
53551/RS) - JUTAI MESSIAS FERREIRA BRITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- PARANAPANEMA S/A
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- AURORA VINHOS LTDA Processo Nº AP-0060900-08.2005.5.05.0034
- BRF S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COOPERATIVA VINICOLA GARIBALDI LTDA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A GESTAO DINIZ
DE SAUDE LTDA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- JOSE BRENDO DA SILVA FERREIRA DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE MANUEL NASCIMENTO DOS
SANTOS
- OLIVEIRA & SANTANA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
AGRAVANTE MARCILIO BISPO DOS SANTOS
- VINICOLA SALTON S.A. FILHO
AGRAVANTE MARCOS ANTONIO BRANDAO DE
Processo Nº ROT-0001066-43.2023.5.05.0196 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MARCOS ANTONIO MAGALHAES
CAJADO DOS SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ AGRAVANTE MARIA DE FATIMA SARMENTO
COSTA LIMA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ AGRAVANTE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE CARINE QUEIROZ MOTA LIMA AGRAVANTE MARIA LUCIA ALMEIDA BARROS
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARVALHO AGRAVANTE MARIA MENDES BARBOSA
MACEDO E SILVA(OAB: 57207/BA)
AGRAVANTE MARINALDO JORGE DA SILVA
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
LTDA.
QUIMICO, PETROQUIMICO,
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB: PLASTICOS, FERTILIZANTES E
162564/SP) TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP) ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
COSTA(OAB: 8934/BA)
162564/SP)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
- CARINE QUEIROZ MOTA LIMA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AP-0001480-83.2016.5.05.0132
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASAL(OAB: 26160/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560