1000412-73.2025.8.26.0474

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Potirendaba; Vara Única; Tutela Infância e Juventude; 1000412-73.2025.8.26.0474; TRANSPORTE; Agravante: M. de P.;
Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP); Agravado: W. H. F. dos S. (Menor); Advogado: Ricardo Alexan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dre Rodrigues
Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Esther de Morais Feitosa dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147470-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Capivari; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1001007-52.2025.8.26.0125; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de C.; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB:
221006/SP); Agravado: A. G. N. G. (Menor); Advogado: Armando Garcia Junior (OAB: 67546/SP); RepreLeg: Daize Nogueira
Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147481-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São Vicente; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004091-24.2025.8.26.0590; AUSÊNCIA DE VAGA;
Agravante: J. G. F. de O.; RepreLeg: Manoella Cristhina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: M. de S. V.; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147820-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Piracaia; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000689-64.2025.8.26.0450; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: M. de P.; Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP); Advogada: Jackeline Yone
Baldo Sekine (OAB: 293937/SP); Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP); Agravado: J. M. A. M.; Advogado:
Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); RepreLeg: Silvana Aparecida Alves Missfeldt; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147830-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1026540-35.2025.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Beatrice
Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador); Agravada: M. C. A. de S. (Menor); Advogado: Felipe da Assunção
(OAB: 419640/SP); RepreLeg: Camila Santana de Souza da Matta; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147885-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016956-
43.2025.8.26.0602; INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Agravante:
J. da S. C. A. (Menor); Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP); RepreLeg: Carlos Cesar da Costa
Amado; Agravado: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147941-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 1501100-94.2025.8.26.0015; Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: V. H. F. da C. S. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. G. P. da S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. G. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: J. B. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148012-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000616-
27.2025.8.26.0601; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. A. T. J. (Menor); Advogado: Rafael Brindo da Cruz (OAB: 386022/
SP); RepreLeg: Luciana Tanno Batelli Taniguchi; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148138-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007368-12.2025.8.26.0602;
TRANSPORTE; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º