Processo ativo
2146469-10.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2146469-10.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1028754-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP *** Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
448589/SP); Agravado: J. P. A. B.; Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146469-10.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028754-
52.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Taciana Janisello Afonso Gomes; Advogado: Paulo Henrique
Gomes da Silva (OAB: 291240/SP); Agravado: Cruz Azul Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146480-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003187-04.2024.8.26.0704; Planos de
saúde; Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: R&v Rotinas
e Estrategias Ltda; Advogado: Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468/SP); Agravado: Roberto Gasparini Soares; Advogado:
Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468/SP); Agravada: Vanessa Regina Gomes Nogueira; Advogado: Marcos Aurélio Gomes
(OAB: 476468/SP); Agravado: Valquiria Juliana Gomesnogueira; Advogado: Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146481-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019524-02.2025.8.26.0224; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Vera
Lucia Deodato dos Santos Silva; Advogado: Leandro dos Santos Macario (OAB: 271773/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146483-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0012475-23.2005.8.26.0451; Espécies de
Sociedades; Agravante: Antonio Carlos de Oliveira Petrin; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Agravante:
Antonio Carlos de Oliveira Petrin Junior; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Agravante: Ziliat Administração
e Participações Ltda; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Agravado: Jose Carlos Ribeiro; Advogado: Joao
Orlando Pavao (OAB: 43218/SP); Advogado: Hariel Pinto Vieira (OAB: 163372/SP); Interessada: Elisabeth Aparecida Menendes
Y Menendes; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146487-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000937-13.2023.8.26.0543; Planos de saúde; Agravante:
Centrão Postes Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146489-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 1000175-32.2025.8.26.0347;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Silvio Aparecido dos Santos; Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP);
Advogada: Andréia de Souza Pinotti (OAB: 210612/SP); Advogado: Murilo Camolezi de Souza (OAB: 274157/SP); Advogada:
Gabriella Falcai Polito (OAB: 405896/SP); Advogado: Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP); Agravado: Irmãos Panegossi Ltda;
Advogado: Alessandro Rogério de Andrade Duran (OAB: 151923/SP); Agravado: Jabutrator Indústria, Comércio e Serviços -
Eireli - Em Recuperação Judicial; Agravado: Jabutractor Indústria e Comércio Ltda Epp (Em Recuperação Judicial); Agravado:
Fundição Ap Panegocci Ltda - Em Recuperação Judicial; Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial;
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146493-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010616-95.2024.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Advogada: Angelica Lucia Carlini
(OAB: 72728/SP); Agravado: Mauro Augusto de Souza; Advogada: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146500-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000725-93.2025.8.26.0228;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
448589/SP); Agravado: J. P. A. B.; Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146469-10.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028754-
52.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Taciana Janisello Afonso Gomes; Advogado: Paulo Henrique
Gomes da Silva (OAB: 291240/SP); Agravado: Cruz Azul Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146480-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003187-04.2024.8.26.0704; Planos de
saúde; Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: R&v Rotinas
e Estrategias Ltda; Advogado: Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468/SP); Agravado: Roberto Gasparini Soares; Advogado:
Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468/SP); Agravada: Vanessa Regina Gomes Nogueira; Advogado: Marcos Aurélio Gomes
(OAB: 476468/SP); Agravado: Valquiria Juliana Gomesnogueira; Advogado: Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146481-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019524-02.2025.8.26.0224; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Vera
Lucia Deodato dos Santos Silva; Advogado: Leandro dos Santos Macario (OAB: 271773/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146483-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0012475-23.2005.8.26.0451; Espécies de
Sociedades; Agravante: Antonio Carlos de Oliveira Petrin; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Agravante:
Antonio Carlos de Oliveira Petrin Junior; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Agravante: Ziliat Administração
e Participações Ltda; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Agravado: Jose Carlos Ribeiro; Advogado: Joao
Orlando Pavao (OAB: 43218/SP); Advogado: Hariel Pinto Vieira (OAB: 163372/SP); Interessada: Elisabeth Aparecida Menendes
Y Menendes; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146487-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000937-13.2023.8.26.0543; Planos de saúde; Agravante:
Centrão Postes Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Mariana Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146489-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 1000175-32.2025.8.26.0347;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Silvio Aparecido dos Santos; Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP);
Advogada: Andréia de Souza Pinotti (OAB: 210612/SP); Advogado: Murilo Camolezi de Souza (OAB: 274157/SP); Advogada:
Gabriella Falcai Polito (OAB: 405896/SP); Advogado: Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP); Agravado: Irmãos Panegossi Ltda;
Advogado: Alessandro Rogério de Andrade Duran (OAB: 151923/SP); Agravado: Jabutrator Indústria, Comércio e Serviços -
Eireli - Em Recuperação Judicial; Agravado: Jabutractor Indústria e Comércio Ltda Epp (Em Recuperação Judicial); Agravado:
Fundição Ap Panegocci Ltda - Em Recuperação Judicial; Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial;
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146493-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010616-95.2024.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Advogada: Angelica Lucia Carlini
(OAB: 72728/SP); Agravado: Mauro Augusto de Souza; Advogada: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146500-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000725-93.2025.8.26.0228;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º