Ricardo Alves de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Roberto Gomes Rodrigues (OAB:

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004717-81.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 3); PEDRO FERRONATO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004717 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
81.2023.8.26.0309; Acidente de Trânsito; Apelante: Piccolotur Transportes Turisticos Ltda; Advogado: Fernando Melo Carneiro
(OAB: 285865/SP); Apelado: Ricardo Alves de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Roberto Gomes Rodrigues (OAB:
438245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005082-83.2021.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 3); ROSANA SANTISO; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005082-83.2021.8.26.0543;
Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Lucia Ramos Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494/
SP); Apelada: Marina Leite Pedroso (Assistência Judiciária); Advogado: Ricardo da Silva Caraça (OAB: 420432/SP) (Convênio
A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1005768-94.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 3); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1005768-94.2023.8.26.0126; Acidente de Trânsito; Apelante: Raimundo Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Juan de
Alcantara Soares (OAB: 330133/SP); Apelado: Fernando Lima Fernandes Natal (Justiça Gratuita); Advogada: Leticia de Oliveira
Braz (OAB: 357306/SP); Advogado: Sergio Arnaldo Braz (OAB: 273709/SP); Apelado: João Fernandes Natal (Justiça Gratuita);
Advogada: Leticia de Oliveira Braz (OAB: 357306/SP); Advogado: Sergio Arnaldo Braz (OAB: 273709/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005781-87.2022.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 3); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005781-
87.2022.8.26.0010; Acidente de Trânsito; Apelante: João Victor Garris Barradas (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Sabino
de Matos (OAB: 512761/SP); Apelado: Olavo Marques de Oliveira; Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP); Apelado:
Speed Telecomunicações e Serviços Ltda; Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006616-47.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 3); PAULO TOLEDO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006616-47.2021.8.26.0451;
Acidente de Trânsito; Apelante: Renato Candido Nelino (Justiça Gratuita); Advogada: Cícera Figueiredo Alcazar dos Santos
(OAB: 436593/SP); Advogada: Laura Viviani (OAB: 451056/SP); Apelado: Cristian Rogério da Silva; Advogado: Diego da Cunha
Gomes (OAB: 374419/SP); Advogada: Maiara Regina Ribeiro (OAB: 384470/SP); Apelado: Maraga Transportes Ltda Me;
Advogado: Paulo Augusto de Matheus (OAB: 144183/SP); Advogado: Rogerio Nanni Blini (OAB: 140335/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006974-33.2020.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 3); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006974-
33.2020.8.26.0229; Acidente de Trânsito; Apelante: Servitec Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Renato Sparn (OAB:
287225/SP); Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a.; Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP); Apelado:
Transportadora Gouvea Limitada; Advogado: Juan Carlos dos Reis Cardoso (OAB: 163037/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008477-11.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 3); ROSANA SANTISO; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008477-
11.2022.8.26.0006; Acidente de Trânsito; Apelante: Matheus Efrain Bueno Milani; Advogado: Adelmo do Valle Sousa Leao
(OAB: 130338/SP); Advogada: Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: 124269/SP); Apelado: Allibus Transportes Ltda;
Advogado: Luciano Santos Silva (OAB: 154033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008667-51.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 3); RUI PORTO DIAS; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008667-51.2023.8.26.0066;
Acidente de Trânsito; Apelante: Tainara da Silva Leite (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Gidaro Prado (OAB: 366288/SP);
Apelado: Robson Dias da Silva; Advogado: Felipe Coutinho Zago (OAB: 421986/SP); Advogado: Leandro Jorge de Lima (OAB:
307729/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º