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2158099-63.2025.8.26.0000
Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 2158099-63.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Amaral (OAB: 508773/SP *** Ricardo Amaral (OAB: 508773/SP); Impetrante: Ricardo Amaral
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gerage (OAB: 98209/SP)
2158099-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513834-20.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Luiz Faustino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158098-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501805-23.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Rosangela Garcia Vieira; Paciente: Vitor Luis Alves Rodrigues; Advogada: Rosangela Garcia Vieira
(OAB: 413608/SP)
2158103-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513055-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Rafael da Silva Alexandre; Advogado: Ricardo Amaral (OAB: 508773/SP); Impetrante: Ricardo Amaral
2158105-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500096-71.2025.8.26.0613; Assunto: Injúria;
Impetrante: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva; Paciente: Marcos Paulo Faria Oliveira; Advogada: Ludmila Ximenes de
Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP)
2158119-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513811-74.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kauã Wendel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158124-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001614-04.2020.8.26.0071; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Adriel Correia Macedo; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/
SP); Impetrante: Guilherme Rodrigues Schiller
2158128-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000016-21.2020.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Nikolas Lima Pessoa Dias; Impetrante: Deborah Ann Ditt Smith; Paciente: Bruno Paduan Militão dos
Santos; Advogado: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP); Advogada: Deborah Ann Ditt Smith (OAB: 379632/SP)
2158135-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0023724-07.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Gabriel Soares Carti; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
3007026-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513773-62.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Kaio Zanarolli Toledo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2158139-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência
Doméstica; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0012427-10.2013.8.26.0152; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: A. B. dos S. S.; Advogado: João Paulo Santana Silva (OAB: 25158/BA); Impetrante: J. P. S. S.
2158149-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000231-89.2014.8.26.0268; Assunto:
Roubo; Paciente: Adriano Rodrigues Macedo; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes
2158150-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-62.2022.8.26.0309; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: M. C. S.; Paciente: J. da S. A.; Advogada: Maria Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) (FUNAP)
2158151-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510137-88.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gerage (OAB: 98209/SP)
2158099-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513834-20.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Luiz Faustino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158098-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501805-23.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Rosangela Garcia Vieira; Paciente: Vitor Luis Alves Rodrigues; Advogada: Rosangela Garcia Vieira
(OAB: 413608/SP)
2158103-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513055-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Rafael da Silva Alexandre; Advogado: Ricardo Amaral (OAB: 508773/SP); Impetrante: Ricardo Amaral
2158105-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500096-71.2025.8.26.0613; Assunto: Injúria;
Impetrante: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva; Paciente: Marcos Paulo Faria Oliveira; Advogada: Ludmila Ximenes de
Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP)
2158119-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513811-74.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kauã Wendel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158124-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001614-04.2020.8.26.0071; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Adriel Correia Macedo; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/
SP); Impetrante: Guilherme Rodrigues Schiller
2158128-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000016-21.2020.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Nikolas Lima Pessoa Dias; Impetrante: Deborah Ann Ditt Smith; Paciente: Bruno Paduan Militão dos
Santos; Advogado: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP); Advogada: Deborah Ann Ditt Smith (OAB: 379632/SP)
2158135-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0023724-07.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Gabriel Soares Carti; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
3007026-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513773-62.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Kaio Zanarolli Toledo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2158139-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência
Doméstica; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0012427-10.2013.8.26.0152; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: A. B. dos S. S.; Advogado: João Paulo Santana Silva (OAB: 25158/BA); Impetrante: J. P. S. S.
2158149-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000231-89.2014.8.26.0268; Assunto:
Roubo; Paciente: Adriano Rodrigues Macedo; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes
2158150-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-62.2022.8.26.0309; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: M. C. S.; Paciente: J. da S. A.; Advogada: Maria Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) (FUNAP)
2158151-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510137-88.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º