Processo ativo
1000091-92.2025.8.26.0359
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Identificação
Nº Processo: 1000091-92.2025.8.26.0359
Vara: Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (O *** Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Impugnação de Crédito; 1000091-92.2025.8.26.0359; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Vanessa Gonçalez Mausolf; Advogada: Jaqueline Antonio Alves (OAB: 417338/SP); Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da: Carmem Isabelle
Pavin Romaniewicz (OAB: 412610/SP); Agravado: Uniesp S/A; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Agravado:
Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Interessado: Rc4
Administração Judicial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211534-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro Central Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0034613-03.2024.8.26.0100; Revisão; Agravante: R. M. C.; Advogado: Rogério Marco Corteze (OAB: 166800/SP); Agravado: B.
M. R.; Advogado: José Hilton Cordeiro da Silva (OAB: 250835/SP); Interessado: L. F.; Advogado: José Hilton Cordeiro da Silva
(OAB: 250835/SP); Interessado: G. C. F.; Advogado: Rogério Marco Corteze (OAB: 166800/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211535-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019934-27.2024.8.26.0020;
Condomínio; Agravante: Roberta Amaro Pereira; Advogada: Roberta Amaro Pereira (OAB: 435891/SP); Advogada: Alinny de
Fatima Fernandes Teixeira (OAB: 425062/SP); Agravado: Tiago de Paula Araujo; Advogado: Italo Costa Simonato (OAB: 311479/
SP); Agravada: Ruth Barros de Paula Araújo; Advogado: Italo Costa Simonato (OAB: 311479/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211539-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de
Conflitos Relacionados a Arbitragem; Dissolução Parcial de Sociedade; 1021549-27.2025.8.26.0114; Ingresso e Exclusão dos
Sócios na Sociedade; Agravante: Rogério Bruno Bugati Araujo; Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP);
Agravante: Vinicius Bugati de Araujo; Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP); Agravado: Bruno dos Santos
Lemes; Agravado: Smart Solutions Comercial Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211541-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000315-22.2025.8.26.0297; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: L. M. P.; Advogada: Josemary Nunes Marin (OAB: 278094/SP); Agravado: P. P. I.; Advogado: Rower Jose Moraes
Pachelli (OAB: 48070/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211542-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1134930-89.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Lucas Inglez Mazzarella (OAB:
507891/SP); Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP); Advogado: Fabio Ariki Carlos (OAB: 273109/SP);
Advogada: Luíza Stenzel Sanseverino (OAB: 430420/SP); Agravado: Thiago Correa Lopes Simões; Advogada: Marília Ferreira
Guimarães Maynart Rabelo (OAB: 11690/SE); Advogada: Nathalia Cristina Trevisan Salgueiro (OAB: 204574/RJ); Advogado:
Gabriel Gustavo Candido Avelar (OAB: 299887/SP); Agravado: Botconversa Ltda; Advogada: Marília Ferreira Guimarães Maynart
Rabelo (OAB: 11690/SE); Advogado: Gabriel Gustavo Candido Avelar (OAB: 299887/SP); Advogada: Nathalia Cristina Trevisan
Salgueiro (OAB: 204574/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211548-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Paraibuna; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002954-41.2014.8.26.0418; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Florencio dos Santos Lopes; Advogado: Ancelmo Aparecido de Góes (OAB: 160434/SP); Agravante: Maria Claret da Silva;
Advogado: Ancelmo Aparecido de Góes (OAB: 160434/SP); Agravado: Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - Eletrobrás; Advogado:
Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Agravado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia; Advogado:
Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211549-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003838-
02.2023.8.26.0565; Espécies de Sociedades; Agravante: Fazia Domingues Sociedade de Advogados; Advogada: Mariana
Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Advogado: Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP); Agravado: Hilda Leher Caceres;
Agravada: Sandra Regina Caceres de Lima; Agravado: Anderson Caceres; Advogado: Anderson Caceres (OAB: 295790/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Impugnação de Crédito; 1000091-92.2025.8.26.0359; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Vanessa Gonçalez Mausolf; Advogada: Jaqueline Antonio Alves (OAB: 417338/SP); Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da: Carmem Isabelle
Pavin Romaniewicz (OAB: 412610/SP); Agravado: Uniesp S/A; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Agravado:
Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Interessado: Rc4
Administração Judicial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211534-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro Central Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0034613-03.2024.8.26.0100; Revisão; Agravante: R. M. C.; Advogado: Rogério Marco Corteze (OAB: 166800/SP); Agravado: B.
M. R.; Advogado: José Hilton Cordeiro da Silva (OAB: 250835/SP); Interessado: L. F.; Advogado: José Hilton Cordeiro da Silva
(OAB: 250835/SP); Interessado: G. C. F.; Advogado: Rogério Marco Corteze (OAB: 166800/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211535-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019934-27.2024.8.26.0020;
Condomínio; Agravante: Roberta Amaro Pereira; Advogada: Roberta Amaro Pereira (OAB: 435891/SP); Advogada: Alinny de
Fatima Fernandes Teixeira (OAB: 425062/SP); Agravado: Tiago de Paula Araujo; Advogado: Italo Costa Simonato (OAB: 311479/
SP); Agravada: Ruth Barros de Paula Araújo; Advogado: Italo Costa Simonato (OAB: 311479/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211539-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de
Conflitos Relacionados a Arbitragem; Dissolução Parcial de Sociedade; 1021549-27.2025.8.26.0114; Ingresso e Exclusão dos
Sócios na Sociedade; Agravante: Rogério Bruno Bugati Araujo; Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP);
Agravante: Vinicius Bugati de Araujo; Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP); Agravado: Bruno dos Santos
Lemes; Agravado: Smart Solutions Comercial Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211541-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000315-22.2025.8.26.0297; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: L. M. P.; Advogada: Josemary Nunes Marin (OAB: 278094/SP); Agravado: P. P. I.; Advogado: Rower Jose Moraes
Pachelli (OAB: 48070/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211542-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1134930-89.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Lucas Inglez Mazzarella (OAB:
507891/SP); Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP); Advogado: Fabio Ariki Carlos (OAB: 273109/SP);
Advogada: Luíza Stenzel Sanseverino (OAB: 430420/SP); Agravado: Thiago Correa Lopes Simões; Advogada: Marília Ferreira
Guimarães Maynart Rabelo (OAB: 11690/SE); Advogada: Nathalia Cristina Trevisan Salgueiro (OAB: 204574/RJ); Advogado:
Gabriel Gustavo Candido Avelar (OAB: 299887/SP); Agravado: Botconversa Ltda; Advogada: Marília Ferreira Guimarães Maynart
Rabelo (OAB: 11690/SE); Advogado: Gabriel Gustavo Candido Avelar (OAB: 299887/SP); Advogada: Nathalia Cristina Trevisan
Salgueiro (OAB: 204574/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211548-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Paraibuna; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002954-41.2014.8.26.0418; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Florencio dos Santos Lopes; Advogado: Ancelmo Aparecido de Góes (OAB: 160434/SP); Agravante: Maria Claret da Silva;
Advogado: Ancelmo Aparecido de Góes (OAB: 160434/SP); Agravado: Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - Eletrobrás; Advogado:
Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Agravado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia; Advogado:
Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211549-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003838-
02.2023.8.26.0565; Espécies de Sociedades; Agravante: Fazia Domingues Sociedade de Advogados; Advogada: Mariana
Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Advogado: Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP); Agravado: Hilda Leher Caceres;
Agravada: Sandra Regina Caceres de Lima; Agravado: Anderson Caceres; Advogado: Anderson Caceres (OAB: 295790/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º