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RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA; Advogada: Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP); Apelado: Ministério
Roubo Majorado; Apelante: G. S.
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Identificação
Nº Processo: 0104624-57.2017.8.26.0050
Vara: 8ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. S.
Partes e Advogados
Apelado: RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA; Advogada: Jaqueline S *** RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA; Advogada: Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP); Apelado: Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: *** Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Silva Lima; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/
SP); Apelado: RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA; Advogada: Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0104624-57.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0104624-57.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. S.
M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501811-06.2019.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501811-06.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tiago de Oliveira Santos; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500203-30.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500203-30.2024.8.26.0588; Assunto: Perseguição; Apelante: Ana
Vitoria Pereira de Souza; Advogado: Gustavo Massari (OAB: 186335/SP); Advogado: Éder Camargo Antônio (OAB: 488095/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria Carolina Medeiros Brandi; Advogada: Maria Carolina
Medeiros Brandi (OAB: 229841/SP)
1500274-12.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500274-12.2023.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. A. da S.; Advogado: Luciano Carlos de
Oliveira (OAB: 497258/SP)
1500075-38.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500075-38.2024.8.26.0611; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: F. R. da S.; Advogado: Roni Anderson Mantoani (OAB: 322895/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1528922-06.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528922-06.2022.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: JHON ESTEBAN
LEON AGUDELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505824-07.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505824-07.2023.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Sebastião Roque Melo Silva; Advogado: Willian Nogueira da Silva (OAB: 260062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: Débora Alessandra dos Santos; Advogado: Tiago Monteiro de Lima (OAB: 410438/SP)
1527425-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1527425-83.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Danilo Silva Pereira; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500262-56.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500262-56.2023.8.26.0619; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: F. T. de S.;
Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501756-65.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501756-65.2019.8.26.0628; Assunto: Roubo; Apelante: MARCELO
MALDONADO MAURRIQUE; Advogado: Ederson Mendes de Souza (OAB: 378446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0002115-12.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0002115-12.2024.8.26.0306; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Carla Esparza Leite; Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500283-56.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-56.2023.8.26.0417; Assunto: Furto; Apelante: Jonathas da
Silva Sartori; Advogada: Sara Pereira dos Santos (OAB: 480591/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Silva Lima; Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/
SP); Apelado: RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA; Advogada: Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0104624-57.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0104624-57.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. S.
M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501811-06.2019.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501811-06.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tiago de Oliveira Santos; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500203-30.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500203-30.2024.8.26.0588; Assunto: Perseguição; Apelante: Ana
Vitoria Pereira de Souza; Advogado: Gustavo Massari (OAB: 186335/SP); Advogado: Éder Camargo Antônio (OAB: 488095/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria Carolina Medeiros Brandi; Advogada: Maria Carolina
Medeiros Brandi (OAB: 229841/SP)
1500274-12.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500274-12.2023.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. A. da S.; Advogado: Luciano Carlos de
Oliveira (OAB: 497258/SP)
1500075-38.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500075-38.2024.8.26.0611; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: F. R. da S.; Advogado: Roni Anderson Mantoani (OAB: 322895/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1528922-06.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528922-06.2022.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: JHON ESTEBAN
LEON AGUDELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505824-07.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505824-07.2023.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Sebastião Roque Melo Silva; Advogado: Willian Nogueira da Silva (OAB: 260062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: Débora Alessandra dos Santos; Advogado: Tiago Monteiro de Lima (OAB: 410438/SP)
1527425-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1527425-83.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Danilo Silva Pereira; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500262-56.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500262-56.2023.8.26.0619; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: F. T. de S.;
Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501756-65.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501756-65.2019.8.26.0628; Assunto: Roubo; Apelante: MARCELO
MALDONADO MAURRIQUE; Advogado: Ederson Mendes de Souza (OAB: 378446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0002115-12.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0002115-12.2024.8.26.0306; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Carla Esparza Leite; Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500283-56.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-56.2023.8.26.0417; Assunto: Furto; Apelante: Jonathas da
Silva Sartori; Advogada: Sara Pereira dos Santos (OAB: 480591/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º