0016582-92.2022.5.16.0015

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
RECORRENTE JACIARA MELO WOLFF - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO - JESAIAS GOMES DA COSTA
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES Processo Nº ROT-0016582-92.2022.5.16.0015
FORTES(OAB: 1829/PI) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CISCO SOBRINHO DE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
SOUSA(OAB: 11119/PI) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO JACIARA MELO WOLFF RECORRENTE LYNKZ DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
MENDONCA(OAB: 11584/MA) 4978/MA)
RECORRIDO JAILSON COUTINHO ARAGAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
- AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
- JACIARA MELO WOLFF ADVOGADO EDUARDO SIDNEY CUTRIM
RAMOS(OAB: 11789/MA)
Processo Nº ROT-0016565-12.2024.5.16.0007
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - JAILSON COUTINHO ARAGAO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - LYNKZ DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRENTE MARIA DO SOCORRO DA SILVA
RODRIGUES Processo Nº ROT-0016596-91.2022.5.16.0010
ADVOGADO CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIANA(OAB: 9555/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE PENALVA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ANNY CAROLINE LIMA SILVA(OAB: RECORRENTE JUSAN EGSON RODRIGUES DE
15278/MA) SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
TRABALHO JUNIOR(OAB: 13429/MA)
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
Intimado(s)/Citado(s): PAES(OAB: 14605/MA)
- MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA
BARROS(OAB: 22744/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
- MUNICIPIO DE PENALVA AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
Processo Nº ROT-0016578-06.2023.5.16.0020 10021/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CELIO DE CARVALHO SANTOS
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MENDES(OAB: 118170/MG) MARANHAO-CAEMA
RECORRIDO F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA - JUSAN EGSON RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
7569/MA)
ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB: Processo Nº AP-0016597-58.2022.5.16.0016
20081/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- CELIO DE CARVALHO SANTOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA AGRAVADO RUBENS VIEIRA FERRAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº AP-0016579-45.2023.5.16.0002 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 22360/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVADO RUBIA REGIA SILVA EBENDINGER
AGRAVANTE JESAIAS GOMES DA COSTA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP) ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO RUDSON WALLACE FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
AGRAVADO RUFINA DANIELA BRAGA FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789