Processo ativo
0000343-81.2024.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000343-81.2024.5.13.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO ANDR *** RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRENTE CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA RECORRIDO GILDEMAR DA SILVA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE 32776-B/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PB)
TRENS URBANOS
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
209866/SP)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: - 99 TECNOLOGIA LTDA
77167/MG) - GILDEMAR DA SILVA
RECORRIDO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
GOMES
ST1, 04 de abril de 2025.
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
TRENS URBANOS Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
Pauta de Julgamento
209866/SP)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
77167/MG) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
DE FIGUEIREDO
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PJE.
Processo Nº ROT-0000343-81.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
RECORRENTE B. B. S.
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE G. B. D. O.
Processo Nº RORSum-0001287-64.2024.5.13.0003 ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ABRANTES(OAB: 20717/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO B. B. S.
RECORRENTE CM BAIRRO DOS ESTADOS
EMPREENDIMENTOS ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
EDUCACIONAIS LTDA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS RECORRIDO G. B. D. O.
MIRANDA(OAB: 21040/PB) ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
RECORRENTE CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS ABRANTES(OAB: 20717/PB)
EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS 17794-A/PB)
MIRANDA(OAB: 21040/PB) TERCEIRO F. D. C. D.
RECORRENTE MOZART BEZERRA CAVALCANTI INTERESSADO
NETO
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS Intimado(s)/Citado(s):
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
- B. B. S.
RECORRENTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
LTDA - ME - F. D. C. D.
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS - G. B. D. O.
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
RECORRIDO RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA
ST1, 04 de abril de 2025.
ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:
15310/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretário da Primeira Turma
- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
Tribunal Pleno - 2ª Turma
- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
- MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO Pauta
- RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA Pauta de Julgamento
- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/04/2025, com início dia 15/04(TERÇA-FEIRA)
Processo Nº RORSum-0001470-63.2024.5.13.0026
às 08:00h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000013-95.2025.5.13.0014
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226682
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRENTE CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA RECORRIDO GILDEMAR DA SILVA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE 32776-B/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PB)
TRENS URBANOS
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
209866/SP)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: - 99 TECNOLOGIA LTDA
77167/MG) - GILDEMAR DA SILVA
RECORRIDO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
GOMES
ST1, 04 de abril de 2025.
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
TRENS URBANOS Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
Pauta de Julgamento
209866/SP)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
77167/MG) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
DE FIGUEIREDO
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PJE.
Processo Nº ROT-0000343-81.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
RECORRENTE B. B. S.
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE G. B. D. O.
Processo Nº RORSum-0001287-64.2024.5.13.0003 ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ABRANTES(OAB: 20717/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO B. B. S.
RECORRENTE CM BAIRRO DOS ESTADOS
EMPREENDIMENTOS ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
EDUCACIONAIS LTDA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS RECORRIDO G. B. D. O.
MIRANDA(OAB: 21040/PB) ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
RECORRENTE CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS ABRANTES(OAB: 20717/PB)
EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS 17794-A/PB)
MIRANDA(OAB: 21040/PB) TERCEIRO F. D. C. D.
RECORRENTE MOZART BEZERRA CAVALCANTI INTERESSADO
NETO
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS Intimado(s)/Citado(s):
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
- B. B. S.
RECORRENTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
LTDA - ME - F. D. C. D.
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS - G. B. D. O.
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
RECORRIDO RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA
ST1, 04 de abril de 2025.
ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:
15310/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretário da Primeira Turma
- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
Tribunal Pleno - 2ª Turma
- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
- MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO Pauta
- RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA Pauta de Julgamento
- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/04/2025, com início dia 15/04(TERÇA-FEIRA)
Processo Nº RORSum-0001470-63.2024.5.13.0026
às 08:00h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000013-95.2025.5.13.0014
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226682