Processo ativo
0000801-86.2024.5.17.0191
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Identificação
Nº Processo: 0000801-86.2024.5.17.0191
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO ANDR *** RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOMARA FERREIRA DA CONCEICAO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO STEFFANY PTAK NEVES PETROS
BRAGA(OAB: 40287/ES)
- JANUARIO ANTONIO REGIO DE SOUZA
ADVOGADO NILTON SERGIO BRAGA(OAB:
29191/ES) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PERITO FABRIZIO FANTINATI - WESLEY KINACK DA PENHA
PERITO LETI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA FERNANDES
Processo Nº ROT-0000801-86.2024.5.17.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
- FABRIZIO FANTINATI
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
- GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRENTE LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
- JOMARA FERREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO MARCIO MONTEIRO DA SILVA(OAB:
- LETICIA FERNANDES 40294/ES)
- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS RECORRIDO A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA
LTDA
ADVOGADO EZEQUIEL HONORATO
MUNDIM(OAB: 52248/DF)
Processo Nº ROT-0000769-63.2024.5.17.0003 ADVOGADO WESNIL SOUZA ENGELHARDT(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23060/ES)
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES - A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E - LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
MINAS GERAIS
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO Processo Nº ROT-0000810-06.2024.5.17.0011
BORTOLINI CHAMOUN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4770/ES)
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO
SCHWANZ(OAB: 34377/ES) Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRIDO VALE S.A. RECORRENTE FONTANELLA LOGISTICA &
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES) ADVOGADO ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR(OAB:
14022/SC)
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES) RECORRIDO LUCAS MARQUES SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS
TRABALHO CAVALCANTI(OAB: 9145/AL)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS - LUCAS MARQUES SILVA
FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS
GERAIS
Processo Nº AP-0000812-25.2023.5.17.0006
- VALE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Processo Nº AP-0000801-45.2022.5.17.0001
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PLANTAO SERVICOS DE
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA VIGILANCIA LTDA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB:
AGRAVANTE JANUARIO ANTONIO REGIO DE 96756/MG)
SOUZA AGRAVADO JOAO LUIZ MAPEL
ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES ADVOGADO RAQUEL FONSECA DE
AMARAL VASCONCELOS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 34896/ES)
9542/ES)
ADVOGADO ANTONIO GERALDO RIBEIRO DE
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE ANDRADE(OAB: 35524/ES)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288/ES) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: - JOAO LUIZ MAPEL
14371/MA) - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP)
Processo Nº ROT-0000813-03.2024.5.17.0191
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR) Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
52308/PR)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
PERITO WESLEY KINACK DA PENHA
RECORRENTE LIDIANE FERNANDES PASSOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226500
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOMARA FERREIRA DA CONCEICAO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO STEFFANY PTAK NEVES PETROS
BRAGA(OAB: 40287/ES)
- JANUARIO ANTONIO REGIO DE SOUZA
ADVOGADO NILTON SERGIO BRAGA(OAB:
29191/ES) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PERITO FABRIZIO FANTINATI - WESLEY KINACK DA PENHA
PERITO LETI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA FERNANDES
Processo Nº ROT-0000801-86.2024.5.17.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
- FABRIZIO FANTINATI
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
- GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRENTE LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
- JOMARA FERREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO MARCIO MONTEIRO DA SILVA(OAB:
- LETICIA FERNANDES 40294/ES)
- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS RECORRIDO A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA
LTDA
ADVOGADO EZEQUIEL HONORATO
MUNDIM(OAB: 52248/DF)
Processo Nº ROT-0000769-63.2024.5.17.0003 ADVOGADO WESNIL SOUZA ENGELHARDT(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23060/ES)
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES - A. CONSTANCIO SERVICOS LTDA
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E - LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
MINAS GERAIS
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO Processo Nº ROT-0000810-06.2024.5.17.0011
BORTOLINI CHAMOUN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4770/ES)
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO
SCHWANZ(OAB: 34377/ES) Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRIDO VALE S.A. RECORRENTE FONTANELLA LOGISTICA &
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES) ADVOGADO ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR(OAB:
14022/SC)
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES) RECORRIDO LUCAS MARQUES SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DENIS DIKSON DE JESUS
TRABALHO CAVALCANTI(OAB: 9145/AL)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS - LUCAS MARQUES SILVA
FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS
GERAIS
Processo Nº AP-0000812-25.2023.5.17.0006
- VALE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Processo Nº AP-0000801-45.2022.5.17.0001
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PLANTAO SERVICOS DE
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA VIGILANCIA LTDA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB:
AGRAVANTE JANUARIO ANTONIO REGIO DE 96756/MG)
SOUZA AGRAVADO JOAO LUIZ MAPEL
ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES ADVOGADO RAQUEL FONSECA DE
AMARAL VASCONCELOS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 34896/ES)
9542/ES)
ADVOGADO ANTONIO GERALDO RIBEIRO DE
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE ANDRADE(OAB: 35524/ES)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288/ES) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: - JOAO LUIZ MAPEL
14371/MA) - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP)
Processo Nº ROT-0000813-03.2024.5.17.0191
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR) Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
52308/PR)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
PERITO WESLEY KINACK DA PENHA
RECORRENTE LIDIANE FERNANDES PASSOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226500