0001438-24.2024.5.13.0005

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
PJE.
Processo Nº RORSum-0001438-24.2024.5.13.0005 Processo Nº RORSum-0001081-47.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE YURI EMERSON ANDRADE RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
OLIVEIRA
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB: 138476/SP)
24063/PB)
RECORRIDO MARCELO MARTINS BARBOSA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
32776-B/PB)
ADVOGADO ADRIANO D ALMEIDA
MAGALHAES(OAB: 36852/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - 99 TECNOLOGIA LTDA
- MARCELO MARTINS BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0001115-89.2024.5.13.0014
- YURI EMERSON ANDRADE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0001458-24.2024.5.13.0002 Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE DENIS JOSE DO NASCIMENTO
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 9615/PB)
RECORRENTE JOAO HENRIQUE CAVALCANTE DA ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:
SILVA 9593/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
21611/PB) ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 138476/SP)
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- DENIS JOSE DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001333-56.2024.5.13.0002
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, RECORRENTE IOSMAR FLORIANO PEREIRA DA
de 11 de março de 2022. SILVA
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente CASTRO E ALMEIDA(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 124974/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s):
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
- IOSMAR FLORIANO PEREIRA DA SILVA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Processo Nº RORSum-0001336-11.2024.5.13.0002
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Complemento Processo Eletrônico - PJE
situado no edifício sede- térreo. Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE ERIKSON ZEZILDO DE SANTANA
ST1, 24 de janeiro de 2025. ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Secretário da Primeira Turma 124974/MG)
Pauta de Julgamento RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E
Intimado(s)/Citado(s):
05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418